A omissão penalmente relevante e a função de garante do compliance officer ambiental - Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos - Libros y Revistas - VLEX 976313114
Información jurídica inteligente
 Chile | +56 (2) 28 98 60 32

A omissão penalmente relevante e a função de garante do compliance officer ambiental

Document Citas 3 Citado por Relacionados
Vincent
AutorMagno Federici Gomes/Renato Dilly Campos/Jorge Isaac Torres Manrique
Cargo del AutorEstágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0)/Advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais e Econômicas pela Faculdade de Direito Milton Campos, Doutorando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara/Doutorados em Direito e Administração pela UNFV (...
Páginas817-828
817
A omissão penAlmente relevAn te e A função de gArAnte do compliAnce offi cer
AmbientAl
caPíTulo xxxix
a omissão PenalmenTe releva nTe e a função de garanTe
do comPliance officer amb ienTal
Magno Federici Gomesξ
Renato Dilly Camposλ
Jorge Isaac Torres Manrique*
ξ Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lis-
boa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e
Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad
de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre
em Educação pela PUC Minas. Coordenador e professor do Doutorado e Mestrado Aca-
dêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom
Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.
Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo
de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA e in-
tegrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Socieda-
de (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/
CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-
4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofe-
derici@gmail.com.
λ Advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais e Econômicas pela Faculdade de Dire-
ito Milton Campos, Doutorando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder
Câmara; Professor, convidado, da Pós Graduação em Ciências Penais da Faculdade de
Direito Milton Campos (FDMC); Professor, convidado, da Pós Graduação em Direito Pe-
nal Econômico da FADIVALE (Governador Valadares – MG); Professor de Direito Penal,
do curso de graduação da Faculdade FACISA-MG; membro da Comissão Amicus Curiae
do Instituto de Ciências Penais (ICP). ORCID: **. Currículo Lattes: **. E-mail: renato.cam-
pos@tpcadvogados.com.br.
℘ Doutorados em Direito e Administração pela UNFV (Lima-Peru). Presidente da Escola
Interdisciplinar de Direitos Fundamentais Praeeminentia Iustitia (Peru). Membro da As-
sociação Internacional de Direito Constitucional - IACL (Sérvia). Membro da Associação
Mundial pela Justiça Constitucional (Colômbia). Membro do Comitê Cientíco Interna-
cional do International Legal Institute of Torino (Itália). Vice membro estrangeiro da Asso-
ciação Argentina de Justiça Constitucional (Argentina). Membro Sênior da Associação
Colombiana de Direito Processual Constitucional (Colômbia). Membro do Instituto Vasco
de Direito Processual (País Vasco). Membro de corpo editorial das seguintes Editoras:
Corporação de Estudos e Publicações (Equador) e Edições Jurídicas de Santiago (Chile).
Autor e coautor de livros e tratados de Direito Constitucional e Administrativo. Codiretor
dos Códigos Criminais comentados do Equador e da Colômbia. Codiretor de Tratados:
Lavagem de Dinheiro, Técnicas Estratégicas de Contencioso Oral e Direito Provisório.

Para continuar leyendo

Solicita tu prueba
Índice de navegación

Búsquedas relacionadas:

VLEX utiliza cookies de inicio de sesión para aportarte una mejor experiencia de navegación. Si haces click en 'Aceptar' o continúas navegando por esta web consideramos que aceptas nuestra política de cookies. ACEPTAR