O lócus da diversidade sexual em um paradoxo da democracia: Neoconstitucionalismo de Alexy e constitucionalismo garantista de Ferrajoli - Tratado de la transdisciplinariedad de los derechos fundamentales - Libros y Revistas - VLEX 976580355
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O lócus da diversidade sexual em um paradoxo da democracia: Neoconstitucionalismo de Alexy e constitucionalismo garantista de Ferrajoli

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Vincent
AutorFelipe Rosa Müller/Paula Pinhal de Carlos
Cargo del AutorDoutorando e Mestre em Direito pelo PPG em Direito da Universidade La Salle (Canoas/RS), área de concentração Direito e Sociedade, linha de pesquisa Sociedade e Fragmentação do Direito/Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período sanduíche no Institut National d'Études Démographiques de Paris (França)
Páginas423-436
423
O lócus da diversidade sexual em um paradOxO da demOcracia: neOcO nstituciO-
nalismO de alexy e cOnstituciOnali smO garantista de ferrajOli
capÍTulo XXIII
o lÓcus Da DIVersIDaDe seXual eM uM para-
DoXo Da DeMocracIa: neoconsTITucIonalIsMo
De aleXy e consTITucIonalIsMo garanTIsTa De
FerraJolI1
Felipe Rosa Müller2
Paula Pinhal de Carlos3
1. InTroDuÇÃo
A democracia não goza no mundo de plena saúde, como de fato jamais go-
zou no passado. Sob qualquer ótica, incontroverso é que os Estados Democrá-
ticos de Direito nascidos após a Segunda Guerra na Europa não se abateram
por ditaduras. Mesmo as que sobreviveram tornaram-se democracias, entre-
tanto, o Estado soviético foi sacudido por frêmitos democráticos e os Estados
1 O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior — Brasil (CAPES) — Código de Financiamento 001.
2 Doutorando e Mestre em Direito pelo PPG em Direito da Universidade La Salle (Canoas/
RS), área de concentração Direito e Sociedade, linha de pesquisa Sociedade e Fragmentação
do Direito. Bolsista CAPES/PROSUC desde o início do curso (2022/01). Aluno especial
em disciplinas isoladas do PPG em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Especialista em Gestão Empresarial pela Universidade La Salle. Especialista em Direito
Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bolsista
integral do Programa Universidade para Todos. Pesquisador integrante do grupo de
pesquisa CNPq — Efetividade dos direitos e Poder Judiciário. Membro da Comissão
de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS. Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.
br/0825145713257448. E-mail: adv.felipemuller@gmail.com. Orcid: http://orcid.
org/0000-0002-4201-3614.
3 Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período
sanduíche no Institut National d’Études Démographiques de Paris (França). Mestra em
Direito pela Universidade do Rio dos Sinos. Professora permanente do PPG em Direito
da Universidade La Salle, com pós-doutorado em Antropologia Social pela Université
Toulouse Jean Jaurès (França). Líder do grupo de pesquisa CNPq — Efetividade dos
direitos e Poder Judiciário. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5157132984683695. E-mail:
paulapinhal@hotmail.com. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-7118-4244.

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