diário oficial da união
27 resultados para diário oficial da união
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Mercados, propiedad, expresión y uso personal: el sistema de derechos de autor
Tradicionalmente se considera que un régimen de derechos de autor promueve el bienestar social (logrado a través del mercado) o la protección de intereses morales de los autores. Esta mirada dual es, sin embargo, miope. La protección jurídica a los autores es mejor vista como un sistema pluralista donde coexisten y compiten diversos grupos de valores -los aquí llamados paradigmas de Mercado,...
... 19, Diario Oficial de la Federación [DO], 24 de diciembre ... 23 de abril de 2014, Diário Oficial da União [D.O.U.] de 24.04.2014, art. 19, Brazil) ... -
Capítulo XXIX: A legimitimidade ativa da ordem dos advogados do Brasil para a ação civil pública
... no rol pela Lei n.º 11.448/2007), a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, ... Eros Grau, 08 de junho de 2006. Diário da Justiça Eletrônico , 29 set. 2006. 9 ... Brasília: Diário Oficial da União, 1994. Disponível em: ...
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Capítulo XVIII: A legimitimidade ativa da ordem dos advogados do Brasil para a ação civil pública
... no rol pela Lei n.º 11.448/2007), a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, ... Eros Grau, 08 de junho de 2006. Diário da Justiça Eletrônico, 29 set. 2006 ... 404 ... Brasília: Diário Oficial da União, 1994. Disponível em: ...
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Capítulo XXXIX: O sentido católico da propriedade do bem de família. Um direito natural e necessário para o desenvolvimento humano
... Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... Diário Oficial da União, Brasília, 30 de março de ...
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Capítulo XXI: Tutela constitucional do consumidor: um dos direitos fundamentais
... 74 – Integram a competência comum da União Federal, dos Estados e dos Municípios as ... tenha sido publicado formalmente no Diário Oficial da União em caderno especial no dia 4 de ...
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O provimento 88/2019 do conselho nacional de justiça e o combate à lavagem de dinheiro no Brasil
... Brasília: Diário Oficial da União, 1998. BRAVO, Ricardo; AFONSO, ...
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Planejamento reformista-progressista, instrumentos urbanisticos e a (re) producao do espaco em tempo de neoliberalizacao. Uma exploracao a partir do caso de Sao Bernardo do Campo (Sao Paulo).
... Diario Oficial da Uniao. Brasilia, DF, Brasil ... Lei ...
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Capítulo LX: O controle de políticas públicas de saúde no contexto pandêmico prisional no estado da bahia
... º da Constituição, que «São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ... Diário Oficial da União. Brasília; nº 176, p. 39-43, ...
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Capítulo XV: Os direitos dos refugiados e a crise sanitária provocada pela covid-19 no cenário brasileiro: A esperança diante da desesperança
... 3 ACNUR, Site oficial do UNHCR. Dados Sobre Refúgio. Disponível em: ... exemplo da Portaria nº 255, publicada no Diário Oficial da União em 2020 31 ... Isso porque o ...
- Fatores influentes na escolha de rota dos ciclistas.
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Nuevos desafíos para la actividad de control en la Constitución brasileña de 1988
En el presente artículo se propone un estudio sobre el control de la corrupción en Brasil, entendido tal control como un mecanismo de concretización de valores del Estado Democrático de Derecho contemplados, explícita o implícitamente, en la Constitución Federal de 1988. El nuevo paradigma es denominado como dimensión garantía, en función del cual el control de la corrupción dejaría de ser una...
... ón en Brasil, el Tribunal de Contas da União (TCU) y la Controladoria Geral da União (CGU), ... Diario ... Diario oficial ... -
La interpretación constitucional en el (no) reconocimiento del matrimonio homosexual en Brasil y Chile
... da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade ... De acuerdo a un artículo del diario Folha de Sao Paulo del año 2011, en los ... ante dicha Corte en contra de una oficial adjunta del Servicio de Registro Civil e ...
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A inflação legislativa em matéria de crime organizado no Brasil: uma análise crítica
... Mensagem corrente no discurso punitivo oficial é o necessário aumento da agressividade ... ção Internacional de Direito Penal, a União Européia e a própria ONU buscaram construir um ... Tratado da União Européia, Publicada no Diário Oficial da Comunidade Européia nº. L 351/1 de ...
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Prólogo
... y la interdicción de arbitrariedad», Diario La Ley , Buenos Aires, edición del 25/09/2020, ... proceso por el juez, el del impulso oficial, el de igualdad, el de liber- tad de las ... União estável poliafetiva. Entidade familiar ...
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Redes sociais, fake news e iniciativas de controle das (des)informações
... suas vidas pessoais, como um “diário pessoal”, denominado pelo termo “weblog” ... capítulo ocorreu no contexto eleitoral da União Europeia. No ano de 2016, o ex primeiro ministro ... ém, chamamos atenção para o comunicado oficial do Comitê de junho de 2021, que decidiu pela ...
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A (in)constitucionalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas
... próprio do Serviço do Patrimônio da União (SPU) e do registro imobiliário da comarca da ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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A cidade e a Copa do Mundo: projetos e transformacoes urbanas em Porto Alegre--Brasil.
... Quanto à União cabe executar e custear intervenções em: ... 2010, a Prefeitura Municipal publica no Diário Oficial a lei complementar no 663 que institui ...
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Dilemas do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Brasil
... não governamentais que – sem apoio oficial e com tão poucos recursos econômicos, buscam ... do Deputado Federal Alberto Mourão, Diário da Câmara dos Deputados, quarta-feira, 21 de ... obrigação entre os entes federativos – União, Estados e Distrito Federal. Além disso, não ...
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Sustentabilidade urbana aplicada: analise dos processos de dispersao, densidade e uso e ocupacao do solo para a cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso, Brasil.
... a existencia de 116 bairros de forma oficial, porem, existem varias areas em expansao e em ...
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Capítulo LIV: A garantia fundamental à convivência com a criança prematura: perspectivas constitucionais na visão do supremo tribunal
... De acordo com o ranking atualizado da União Parlamentar Internacional, a média brasileira em ... [2015a]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ...
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O discurso espacial como instrumento da producao capitalista do espaco: experiencias em Sao Paulo e Barcelona.
... Esta visão é expressa no Diário Oficial da Prefeitura: ... A represa ... orçamento do Ayuntamiento e até os da União Européia. Cabe lembrar, ao recuperar a ...
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Supranacionalidad y derechos fundamentales: efectividad del derecho derivado en la comunidad andina y en el sistema de integración centroamericano
La efectivización de los derechos fundamentales dentro de un bloque económico depende de los mecanismos jurídicos e institucionales adoptados internamente y de la efectiva observancia, por parte de los Estados, en el sentido de que se cumplan con el ordenamiento jurídico del bloque. En los modelos de bloques económicos regidos por la intergobernabilidad, teniendo en cuenta la ausencia de un...
... Tras publicarlos en el Diario Oficial de la Unión Europea, pasan a generar ... ): Democracia e Direitos Fundamentais na União ... Europeia : a questão do ... -
La democracia directa y semidirecta en la Constitución Federal brasileña de 1988: hacia la reforma ineludible
La Constitución Federal brasileña de 1988 afirma en su artículo 1º, parágrafo único que todo el poder emana del pueblo, quien lo ejerce por medio de representantes o directamente en los términos de esta Constitución. La crisis que afecta al sistema democrático brasileño y la demanda de una mayor y mejor participación justifica un análisis sobre el grado de cumplimiento del mandato constitucional.
... La Ley Nº 9.709/98 (Diario Oficial da Unión 19.11.1998), editada tras ... ção Federal de 1988, Diário Oicial da União ... -
Capítulo XI: O direito fundamental simbólico a moradia: O programa 'minha casa, minha vida'
... completamente a mercê do orçamento da união, atualmente, “[ ... ] comprometido pelo corte de ... Diario ... Diario Oficial ...
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Usufruto equitativo da cidade e o princípio da justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do processo de urbanização
... oficial”. Ela não cabe nas categorias do planejamento ... Diário Oficial , Brasília, 05 out. 1988. Disponível ... ção Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...