diário oficial da união
105 resultados para diário oficial da união
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A violação do princípio da colegialidade no superior tribunal de justiça. Inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
... Diário Oficial da União , Brasília, 05 out. 2019.) ...
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A violação do princípio da colegialidade no superior tribunal de justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
... Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 2019.). 40 ...
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Capítulo IX: Mercado sustentável. credibilidade e perjúrio no ordenamento jurídico brasiliano
... Segundo nota oficial do Conselho, a empresa descumpriu os princípios ... de empresa de transporte administrada pela União, por Estado ou por Município. [ ... ] Art. 296 do ... Diário Oficial da União , Brasília, 28 jan. 2002 ...
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Medidas tributárias e financeiras relacionadas ao período de força maior em tempos de pandemia de covid-19
... ópica), feita em caráter geral, pela União, relativamente a tributos estaduais e municipais, ... Publicado no ... Diário Oficial da União , Brasília, 05 out. 1988 ...
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Crise do setor sucroenergético no Brasil e a vulnerabilidade territorial dos municipios canavieiros.
... comparação com igual período em 2019) (União da Indústria de Cana-de-açúcar [UNICA], ... Diário Oficial da União (DOU), Brasília, 09/02/2005 ...
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El fórum como locus pedagógico del proceso de jurisprudencia
... Min. Rel. Ellen Gracie. Diário de Justiça , (24 octubre). http://www.stf.jus.br ... 102 de la Constitución Federal, Diário Oficial da União , 20 (20 diciembre) ...
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A regulamentação da proteção jurídica ao emigrante na lei de migração brasiliana: Desenvolvendo conexões com os direitos humanos
... 1988. Publicada no Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988 ...
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Capítulo XXXVI: A regulamentação jurídica da extradição na lei de migração brasiliana: um diálogo com os direitos humanos
... Diário Oficial da União de 05/10/1988, Brasília/DF ...
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Responsabilidade civil da união federal pela politização da utilização off lable da cloroquina no tratamento da covid-19
... Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 41, 03 de ...
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Manipulação genética por meio da técnica do crispr-cas9, o estado da ciência e o princípio da precaução
... , como no Tratado de Maastricht sobre a União Europeia e no julgamento do caso ... Diário Oficial da União , Brasília, 31 ago. 1981 ...
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La teoría de la imprevisión aplicada a la indemnización por término anticipado de los contratos a plazo y por obra o faena en los casos de necesidad de la empresa
En nuestra doctrina laboral, existe una discusión con respecto a la aplicabilidad de la causal necesidad de la empresa como justificación para el término del contrato de trabajo –artículo 161 del Código Específico– en los contratos a plazo fijo y los contratos por obra o servicio. Esta pugna interpretativa, aunque menor, no analiza de forma amplia las consecuencias de la adopción de esta causal...
... Código Civil. Diario Oficial de la República de Chile, Santiago, ... Unidos do Brasil, Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Brasil, 1 de enero de 1916 ... -
La sucesión del cónyuge y del compañero en el ordenamiento jurídico brasileño
... Toscano de, «Alienação de bens na união estável e embargos de terceiro», en Afeto, ... 12 Diario Oficial da União (DOU) de 29/08/2008, p. 1; ...
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A sombra da periferizacao: Possiveis dialogos entre o "Programa Minha Casa Minha Vida" e a dinamica migratoria: o caso da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte e microrregioes circunvizinhas.
... Brasilia: Diario Oficial da Uniao ... Brasil. (2009b, marco 25) ...
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O conteúdo do projeto de lei e a proteção dos direitos fundamentais: Uma proposta a partir do discurso ideal de Robert Alexy
... Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 ...
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Permanencia e transicao no planejamento e a crise hidrica na Regiao Metropolitana de Sao Paulo.
... Diario Oficial da Uniao. Secao 1. 05/08/2010, 11 ...
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Da tipificação regulamentar em efluentes ambientais
... União tem para legislar e administrar as questões ... Diário Oficial , Brasília, 05 out. 1988. Disponível ...
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La prohibición de decisiones-sorpresas: reinterpretación del iura novit curia desde el debido contradictorio
El principio de que el juez conoce el derecho y puede decidir la calificación jurídica y finalmente la norma aplicable al caso (iura novit curia) en forma autónoma y en un soliloquio es reemplazada por la necesidad del diálogo previo con las partes sobre la posibilidad de considerar una visión del derecho aplicable que aquellas no tuvieron en cuenta. Hablamos así de un iura novit curia dialógico,
... DECRETO LEGISLATIVO Nº 329-A / 95. Diário ... Diário Oficial ... Diário Oficial da União ... -
Crisis del sector sucroenergético en Brasil y la vulnerabilidad territorial de los municipios productores de caña de azúcar
Na segunda década do século xxi, o setor sucroenergético no Brasil conhece um período de crise que leva a uma onda de pedidos de recuperação judicial, falências e o fechamento (temporário ou definitivo) de diversas Unidades Agroindustriais Sucroenergéticas (UASS). Essas decisões afetam a economia dos municípios envolvidos na produção e processamento da cana-de-açúcar, provocando crises locais....
... comparação com igual período em 2019) (União da Indústria de Cana-de-açúcar [unica], ... Diário Oficial da União (dou), Brasília, 09/02/2005 ... -
Innovations and Support Institutions: the 1st Geographical Indication in Brazil
The Geographical Indication (GI) is an intellectual property instrument that may allow the adoption of innovations through the appreciation and insertion of origin labeled products in the market. The purpose of this research is to elucidate the role of GI in the specific case of its concession in the Brazilian wine industry. Strategies embraced by producers and a national research institution (Emb
... (1990) Decree 99.066 of 08 March 1990. Diário ... Oficial da União, Brasília, DF. pp. 4755 ... -
Pode o direito contribuir para a literatura?
O texto tem como objetivo destacar a reciprocidade que é intrínseca à natureza interdisciplinar dos estudos em Direito e Literatura, ao demonstrar que, assim como a interlocução com as obras literárias e com a teoria da literatura propicia re-pensar o Direito, o Direito produz influxos no campo da literatura, e tais influxos também merecem ser objeto de investigação. Para tanto, tendo como pano...
... tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos ... Publicado no Diário ... Publicada no ... Diário Oficial ... -
Brasil, Instructivos.2017/01/11
Procedimientos de generales del registro de productos de origen animal. Portugués.
¿% DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO ) ... República Federativa do ... -
Capítulo III: Responsabilidade socioambiental das empresas, objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 e a força normativa
... segundo Gomes e Ferreira (2018) “[ ... ] a união e a resolução indissolúvel das dimensões ... Dispõe sobre a sociedade por ações. Diário Oficial da União. Brasília, 1976. Disponível ...
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Capítulo XXXII: A punição do pedófilo e a sustentabilidade
... ória do Direito e só foi possível com a união das leis à medicina, criminologia, psicologia - ... Código Penal ... Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 1940 ...
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El carácter secreto del testamento cerrado y la certificación notarial de haberse otorgado en varios ejemplares de idéntico tenor
En la regulación de los testamentos cerrados, se ha pretendido equilibrar dos bienes jurídicos: proteger al testador que no desea poner su última voluntad en conocimiento de terceros y dar certeza de que, una vez que sea necesario llevar a efecto sus disposiciones, se esté efectivamente ante la voluntad de quien ya no puede ser consultado. La complejidad de las formalidades que acompañan al...
... Código Civil. Diario Oficial de la República de Chile, Santiago, ... Lei N° 10.406. Diário Oficial da União, Brasil, 10 de janeiro de 2002 ... -
Razonamiento probatorio sobre la admisibilidad de la prueba pericial en responsabilidad médica
Se analiza el rol de la prueba pericial en los casos de responsabilidad civil del médico y los criterios que deben tenerse en cuenta para su admisibilidad en un sistema de libertad de prueba y valoración racional. Con el fin de asegurar que la prueba pericial aporte al esclarecimiento de los hechos se estudia el papel de la misma en la doctrina y jurisprudencia chilena, con aplicación a la...
... Código Civil. Diario Oficial de la República de Chile, Santiago, ... Lei N° 10.406. Diário Oficial da União, Brasil, 10 de janeiro de 2002 ...