Florestas públicas e a geração de energia: enxergando por traz da fumaça amazônica
| Autor | Pedro Curvello Saavedra Avzaradel |
| Páginas | 437-459 |
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FLORESTAS PÚBLICAS E A GERAÇÃO DE ENERGIA: ENXERGANDO POR TRAZ DA FUMAÇ A...
FLORESTAS PÚBLICAS E A GERAÇÃO DE
ENERGIA: ENXERGANDO POR TRAZ DA
FUMAÇA AMAZÔNICA*
PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL¨
Professor da Universida de Federal Fluminense
INTRODUÇÃO: GERANDO ENERGIA NA AMAZONIA
Hodi ernam ente, po demos d izer qu e o uso d e energ ia se tra duz num a
necessidade inafastável pa ra as mais variadas finalid ades domésticas, produtivas ou
industriais, comerciais, etc. A demanda por recur sos energético s cresce de forma
constante no mundo, não somente e m razão do crescimento da população como
também em função dos padrões de consumo adotados por uma parte (relativamen-
te pequena) dos seres humanos.
Buscando atender à demanda esperada em médio e longo prazos, os estados
planejam a contínua expansão da oferta de energia, bem como procuram implementar
- a inda que por vezes timidamente- polí ticas e programas de eficiência ene rgética.
Contudo, os imperativos de ordem climátic a - sobretu do a preocup ação com a s
emissões de gases de efeito estufa, reclamam que tal expansão seja feita de forma
diversificada, priorizando energias renováveis e limpas, fontes menos intensas no
uso de carbono do que os tradicion ais combustíveis fósseis1.
No caso brasileiro, o planejamento público para a expansão da oferta de energia
elétrica (uma parte da demanda total por energia em suas várias formas) encontra-
*Parte deste artigo corresponde ao trabalho apresentado durante o 14º Congresso Brasileiro
do Magistério Superio r de Direito Ambiental, real izado em outubro de 2016, publicado
posteriormente na Revi sta Brasileira de Direito s Difusos. O texto foi revisado e a tualizado
por ocasião desta publi cação, incluind o asp ectos relativos aos incênd ios fl orestais na
Amazônia, aspectos inéditos sobre as concessões florestais e os recursos por ela gerados.
¨Doutor em Direit o da Cida de pe la U ERJ, Mestre em S ociologi a e Direit o pe la UF F e
Bacharel em Ciências Jurídicas e Soci ais pela UFRJ. Professor da Un iversidade Federal
Flu minen se, at ua no Cur so de Di reito d o Polo U niver sitá rio de Vo lta Re dond a.
pedroav zaradel@ id.uff.br
1Não estamos aqui partindo da premissa de que as mudanças na matriz energética mun-
dial possam isoladamente resolver os desafios impostos pelas mudanças do cl ima. Ao
contrario, o enfrentamento correto desse de dos demais grandes desafio s ambientais exige
profun da mudança de par adigma e comple xa teia de polític as publica s na cionai s e
supranacionais. Para mais de talhes, conf ira-se AVZARADE L, Pedro Curvello Saavedra,
mudanças cli máticas, risco e reflexidade. Dissertação de mestrado. Niterói : Universidade
Federal Fluminense (UFF), 2008 .
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se excessivamente fundado n a construção de pequenas centrais, centrais e usinas
hidrelétricas2. Segundo a Agência Internacional para Energias Renováveis (IRENA)
de 2012, mais de 75% da capacidade mundial dessa energia está inexplorada e con-
centrada nos continentes africano e latino americano3.
Internamente, o Ministério das Minas e Energia estima um enorme potencial
inexplorado nas maiores bacias hidrográficas do país, localizadas na região norte 4.
Essa região compreende a maior parte da chamada de Amazônia Legal, assim cha-
mada por compreender vários Estados federados e em razão da existência da frá gil
floresta amazônica, dotada de inigualável biodiversidade, de povos originários e
populações tradiciona is, dentre outras características únicas.
Podemos per ceber que a Floresta Amazôn ica sobre diversas pre ssões que
incl uem, dentr e outros, o s megapro jetos hid relétri cos5, o d esmatame nto e os
incêndios ilegais, a exploração mineral (sobretudo os garimpos ilegais), a expansão
de rodovias e a conversão do solo para o uso extensivo pela agroindústria e pecuária6.
De outro lado, o papel das florestas (seus serviços ambientais) é r aramente
valorizado, reforçando-se um discurso equivocado de que se trata de um território
«sem utilidade», subutilizado; a ser desbravado, conquistado. Ficam «esquecidos»
(ignorados) os potenciais econôm icos do uso respons ável da biod iversidade (ex.
novas patentes ), d o e xtrativismo e da silvicultura su stentáveis. Fica igualmen te
menosprezada a importância das Florestas para a circulação de água pelo território
nacional, vital para a disponibilidade de água e oferta de energia nas regiões mais
habitadas do Brasil.
Podemos dizer que o ano de 2019 será marcado por, dentre outras polêmicas,
pela retomada das discussões internacionais envolvendo a Floresta Amazônica, com
uma descon fortável atenção ao B rasil. Sem pretend er aqui esgotar a polêmi ca,
traremos apenas um panorama ilustrativo dessa questão e de alguns de seus contor-
nos. Cabe esclarecer que os incêndios florestais não afetaram apenas esse bioma,
mas foi isso que chamou a atenção da mídia e dos organismos internacionais, como
veremos .
Prime iro, convé m esclarec er que a afirm ação «o fog o s empre exi stiu na
Amaz ônia na estaçã o seca» é uma form a de ten tar natu raliz ar e isen tar de
2Confira-se AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Licenciamento de usinas hi drelétricas,
reservatórios e á reas de preservação permanente. In: Revista de Direito da Cida de, Vol. 7,
n. 2, pp . 609 -625.
3International Renewable Energy Agency (IRENA). Renewable Energy Technologies: Cost
analysis series. Volume 1. Power Sector. Issue 3/5, Hydropower. Abu Dhabi: 2012, p. 14.
4BRASIL. Ministério das Mimas e Energia. Matriz Energética Na cional 2030. Brasília: MME/
EPE, 200 7.
5Não obstante ser considerada uma fonte em principio limpa e renováv el de energia do
ponto de vist a d os g ases de efeito estufa , o pl anejamen to e os pro jetos públic os de
construção de novas usinas hidrelétricas têm enfrentado forte resistência de ambientalistas,
popul ações tradi cionais e povo s or iginári os e m ra zão dos impac tos ambient ais (ex.
desaparecimento de rios e alteração da dinâmi ca de bacias hidrográficas) e socioambientais
(ciclos de especula ção im obiliária, prost ituição, etc.). Confir a-se AV ZARADEL, Pedro
Curve llo Saav edra. Lice nciame nto de usinas h idrelét ricas, res ervató rios e áreas de
preservação permanente. In: Revista de Direito da Cidade, Vol. 7, n. 2, pp. 609-625.
6Para um a apres entaç ão dess es aspec tos, co nfira -se: ALC OFORA DO, Fer nando A .
Gonçalves. Amazônia Sustentáve l. Salva dor: autor , 2011, capítulo 3.
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