A regiao metropolitana de Sao Paulo: reestruturacao, re-espacializacao e novas funcoes * **.
| Autor | Campolina Diniz, Cl |
| Cargo | Tema central |
Resumo
O objetivo central deste trabalho é analisar o desempenho econõmico recente da Região Metropolitana de Sáo Paulo (RMSP) e sua posiçáo relativa face às economias nacional e internacional. A primeira parte analisa o crescimento econômico e demográfico diferenciado das principais regióes metropolitanas brasileiras, bem como a dinâmica diferenciada dentro das sub-regiões que compõem a própria RMSP. Em seguida, são analisadas as mudanças estruturais da economia da RMSP e a natureza da crise e da reestruturação produtiva. A terceira parte busca avaliar a posição e o papel da RMSP na Divisáo Internacional e Inter-regional do Trabalho. Por último é analisada a integração urbana e econômica entre a RMSP e as quatro áreas urbanas industriais próximas, constituídas por Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Santos e a possibilidade de formaçáo de uma Cidade-Região com grande força polarizadora.
Palavras Chaves: Região Metropolitana de São Paulo; reestruturação produtiva; cidade-região
Abstract
The aim of the paper is to analyze the economic performance of the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) and its relative importance in the national and international contexts. In the first part, we discuss economic and demographic growth differences between the main Brazilian metropolitan areas, as well as the differences between the internal dynamics of the sub-regions that form the MRSP. In the second part, we analyze the structural changes of the MRSP, the nature of their crises and their productive restructuring. In the third part, we evaluate the position and role of the MRSP in the International and Inter-regional Division of Labor. The last part discusses the urban and economic integration between the MRSP and four neighboring urban industrial areas, formed by Campinas, São José dos Campos, Sorocaba and Santos and the possibility that they come to constitute a City-Region, with strong polarization forces.
Key Words: Metropolitan Region of São Paulo; productive restructuring; city-region
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Introdução
A pós una longo processo de concentração econômica e populacional, a partir da década de 1970 a Região Metropolitana de São Paulo passou a perder força polarizadora. Embora sua produção industrial tenha crescido, o fez de forma menos acentuada que o restante do país, indicando o que ficou conhecido na literatura como reversão da polarização industrial de São Paulo.
Apesar disso, a região continuou atraindo imigrante, mantendo alta taxa de crescimento demográfico. A partir da década de 1980 a região começou a perder ocupação industrial, em termos absolutos, e a taxa de crescimento demográfico também foi significativamente reduzida. Embora tenha havido queda no emprego industrial, o emprego nos setores comercial e de serviços continuou crescendo. No entanto, o crescimento populacional foi diferenciado entre as sub-regiões que compõem a RMSP. Esses dados indicam um processo simultâneo de reestruturação, re-espacializaçáo e de novas funções para a região, o que será analisado no presente trabalho.
O artigo está dividido em quatro seçóes, além da introdução e da conclusão. Na primeira seção é analisado o crescimento comparativo da RMSP em relação às demais regiões metropolitanas do Brasil. Na segunda, é feita uma caracterização econômica e demográfica das sub-regiões que compóem a RMSP, o desempenho econômico diferenciado dessas, as alterações estruturais com o crescimento dos serviços, do setor financeiro e das atividades intensivas em conhecimento. Na terceira seçáo é discutida a hipótese de desindustrialização ou reestruturação produtiva. Por fim, são analisadas as novas funções da RMSP e a possibilidade de se formar uma cidaderegião, com a integração da RMSP com as microrregiões urbano-industriais próximas, compos tas por Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Santos.
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O crescimento econômico e demográfico diferenciado das principais regiões metropolitanas brasileiras
O ano de 1970 é considerado o pico da concentração industrial na RMSP. Naquele ano, essa região participou com 34% da ocupação e 42% do produto industriais do país (Tabela 1). Embora a década de 1970 tenha sido um período de elevado crescimento econômico no Brasil, tendo a própria RMSP se beneficiado deste crescimento, começou a ocorrer um processo de reversão desta concentração, com o crescimento de outras regiões metropolitanas e de outras cidades e regiões do país, coerente com o processo de reversão da polarização industrial e expansão da rede urbano-industrial (Diniz, 1993). Em 1980 o peso da RMSP havia caído para, respectivamente, 29% da ocupação e 33% do produto industriais. Consideradas as nove regiões metropolitanas tradicionais, a maioria ganhou participação relativa na ocupação e/ou no produto industrial, embora seus pesos ainda sejam pequenos. As exceções foram as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Recife, as quais já se encontravam em declínio relativo.
A Tabela 1 mostra, ademais, os efeitos do processo de desconcentração industrial, com queda da participação das regiões metropolitanas na produção e na ocupação industrial, indicando uma mudança do padrão locacional da indústria no Brasil. Essa queda foi fortemente influenciada pela redução na participação das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por possuírem o maior peso. O comportamento das demais regiões foi distinto. As áreas metropolitanas de Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza apresentaram os maiores aumentos na participação produtiva do país. As demais regióes metropolitanas tiveram sua participação na produção e na ocupação mantidas mais ou menos constantes, com pequenas oscilações no período (Tabela 1).
Apesar do pior desempenho econômico, a RMSP manteve taxas de crescimento demográfico de 4,5% ao ano, na década de 1970, inferior somente às taxas de crescimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Curitiba (Tabela 2). Esse fato confirma a defasagem temporal entre a dinâmica econômica e os movimentos migratórios, os quais só se reduzem após a queda das oportunidades de trabalho e aumento do desemprego.
Na década de 1980, período de crise e instabilidade econômica no Brasil, com uma sucessão de planos de estabilização, o crescimento econômico foi errático, com anos de crescimento seguidos por anos de queda com posterior recuperação e novas quedas. O emprego industrial, que havia dobrado na década de 1970, apresentou crescimento modesto na década de 1980. Nesta década não houve grandes transformações regionais, mas o nível de desemprego se elevou especialmente nas grandes regióes metropolitanas. Os efeitos se fariam sentir na atração de migrantes, tendo a taxa de crescimento demográfico caído para todas as regiões metropolitanas, especialmente para Sáo Paulo, a qual despencou de 4,5% ao ano na década de 1970 para 1,9% na década de 1980 e a do Rio de Janeiro de 2,4% para 1,0%, respectivamente (Tabela 2).
A partir da década de 1990, a tendência de perda da RMSP na produção industrial seria ampliada, com o aprofundamento do processo de reestruturação industrial. Este processo implicou fortes mudanças tecnológicas e organizacionais, com grande impacto na ocupação. A RMSP teve seu emprego industrial reduzido em 40%, caindo de 1,6 milhões em 1990 para 1 milhão em 2005, ou seja, de 27% para 17% do emprego industrial do país e de 36% para 26% da renda do trabalho na indústria nacional. (Tabela 1).
No entanto, as mudanças do papel de São Paulo na articulaçáo da economia nacional e como base para a integração internacional alteraria suas funções, com a concentração do setor financeiro e de serviços Esta reestruturação afetaria mais a economia do município de São Paulo, pelo fortalecimento de sua posiçáo como centro de comando da economia nacional e seu papel na articulaçáo com a economia mundial. Houve expansáo das atividades comerciais e de serviços, permitindo a geração de emprego e renda, as quais contrabalançaram as perdas do setor industrial.
Dados formais de emprego, apurados pela RAIS para o período 1985-2005, mostram que a RMSP perdeu 533 mil empregos no setor industrial, compensados pelo ganho de 1387 mil nos setores de comércio, serviços e outros, levando a um resultado positivo de 1166 mil empregos (Tabela 3). De forma semelhante, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) também teve perda no setor industrial, mas com menor ganho nos demais setores, resultando em um saldo líquido desprezível, demonstrando ser diferente a dinâmica das duas maiores regiões metropolitanas do país. As demais regiões metropolitanas tiveram pequena queda no emprego formal na indústria (Belém, Recife, Porto Alegre) crescimento nulo ou pequeno (Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba), e crescimento positivo nos setores de comércio e nos serviços. O resultado final foi que todas as regiões metropolitanas, à exceção de Rio de Janeiro e Salvador, tiveram crescimento relativo do emprego formal maior que a de São Paulo (Tabela 3).
Entretanto, a análise do emprego formal não reflete, de forma adequada, as transformações estruturais, em função da precarização do mercado de trabalho. Os dados de ocupaçáo apurados pelos Censos Demográficos e pela PNAD (Pesquisa Nacional de Análise por Domicílio) são assim mais consistentes, pois envolvem a economia formal e a informai. Enquanto no período 1985-2005 a RMSP teve um aumento absoluto de 1166 mil empregos formais segundo dados do MTE/RAIS, os Censos Demográficos, mostram que entre 1991 e 2000, houve um aumento de 544 mil ocupaçóes. Entre 2000 e 2005, um total de 2 milhões de novas ocupações, perfazendo um total de 2,5 milhões de novas ocupações. Isto indica que, embora grave a crise econômica na RMSP não teve a dimensão sugerida pela queda no emprego industrial, pelo pequeno crescimento do emprego formal. Isto também re-qualifica o debate sobre a hipótese de desindustrializaçáo, como será discutido na última parte deste trabalho.
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Caracterizaçáo geográfica e econômica da RMSP
3.1. Regionalização da...
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