Informe de Seguimiento 1156-15 Municipalidad de Curicó sobre Rrhh a la Materia de Horas EXTRAORDINARIAS-NOVIEMBRE 2016
| Fecha de Resolución | 23 de Noviembre de 2016 |
| Emisor | Regional Maule |
| Servicio | Municipalidad de Curico |
| Número de informe | 1156/2015 |
| Tipo de informe | Informe de Seguimiento |
| Nivel | Regional |
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
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DE
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Municipalidad de Curicó
Número de Informe: 1.156/2015
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Diago.nal· Isidoro del Solar
N°
21
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.
·· CONTRALORÍA GENERAL DE LA REPÚBLICA
. CONTRAL:ORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD PE CONTROL EXTERNO
· USEG.
No
42/2016
REF.
No
73.304/2016
;
UNIDAD
DE
SEGUIMIENTO
SEGUIMIENTO · AL INFORME FINAL
.
No
·1.156,
DE
2015, SOBRE AUDITORÍA AL
MACROPROCESO
DE
RECURSOS
HUMANOS, ,ESPECÍFICAMENTE A . LA
MATERIA ,
DE
1 HORAS
EXTRAORDINARIAS,
EN
LA .
MUN
'ICIPALIDAD
DE
CURICÓ.
T ALGA, 2 3
NOV.
2016
·
'
'
De
acuerdo
con
las facultades establecidas
en
la
ley
No
10.336, de Organización y Atribuciones de
la
Contraloría General de
la
República, se realizó
el
seguimiento a las observaciones
contenid~s
en el Informe
·Final
No
1.156, de 201
5,
sobre auditoría
al
macroproceso de recursos humanos,.
específicamente a
la
materia de horas extraordinarias, en
la
Municipalidad de Curicó, .
con
la
finalidad de
verific~r
el
cumplimiento de las medidas requeridas por este
Organismo de. Control a
la
entidad· examinada
en
dicho informe.
El
funcionario que
ejecutó esta
fi~calización
fue
el
señ~r
Francisco Cabrera Rabanal.
. , .
El
proceso de seguimiento consideró
el
referido Informe . Final
No
1'.156,
de
201"5
y
la
respuesta del municipio a ·dicho
documento; remitida mediante oficio
No
514, de 2916, a este Órgano Contralor.
Los antecedentes aportados fueron
~
matizados
y complementados-
con
las validaciones correspondientes
en
el
ente .
auditado, a fin de comprobar la pertinencia ·de las acciones corre'ctivas
implementadas, arrojando los resultados
qu~
en
cáda caso se indican.
AL
SEÑOR
. \
VÍCTOR FRITIS IGLESIAS
-
coNTRALOR
REGIONAL DEL MAULE
PRESENTE
tJ
.
\.
- ,
-.CONTRALORÍA GENERAL DE.
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
UNIDAD DE SEGUIMIENTO
• 1
1. OBSERVACIONES QUE SE SUBSANAN
No
·OBSERVACIÓN
1 - 1 -
d)
Mecanismos de
control de
asistencia ,
lioraria y sus -
actos ·
ádministrativos
-.
-
1 - 2 - á) Análisis
de · cuenta
corriente
relacionada con
la materia en
estudio.
Cuenta contable
asig11ada
.a más
de una cuenta
bancaria -
DESCRiPCIÓN DE LA OBSERVACIÓN
1 '
Respecto al sistema .de turnos de los funcionarios
que desempeñan labores en el departamento
denominado "Taller Eléctrico
",
se constató que
la
jefatura no contaba con una calendarización de
la
jornada dé trabajo extraordinaria efectu.ada durante
el período 2014, para los siguientes
servidore~
:
-Carlos Arias Bastías
-Sergio Becerra Santelice
-Luis Lueiza Hernández
-Jorge Moya Arriagada
En lo tocante, se advierte que
no
existe
un
control
adecuado por parte de
la
jefatura sobre las boras
extraordinarias asignadas y programadas en el
sistema de turn0 de dichas unidades, vulnerando con
ello lo estipulado en el humeral 47 de
la
resolución
exenta No 1.485, de 1996, de esta procedencia.
En
lo
que ·atañ.
¡¡
a las cyentas corrientes del munjcipic
No
s 23-02470-5, 66-60352-0 y 66-49732-1 , todas del
. Banco Santander, se verificó que no tienen fijada una
partida contable individual , d.e
modo
que
no
es
• posible distiñguir y controlar de manera correcta y
ordenada el registro de los movimientos de los .
recursos administrados por la municipalidad.
Lo citado precedentemente infringe lo señalado en el
capítulo primero del oficio CGR
No
60.820, de 2005,
sobre Normativa del Sistema Contabilidad General
de la Nación , que expone que las normas y
procedimientos contables que rigen
el
sistema
· deberán ' ser aplicados en forma uniforme y
consistente, por lo tanto, el tratamiento contable
debió replicarse como en el caso
de
las demás
cuentas del banco. 1
r
;
RESPUESTA DE LA ENTIDAD
La autoridad edilicia, manifestó. que
mediante el decreto exento No 2.459,
de 2014, se confeccionó una
calendarización • de
la
jornada de
·trabajo de los funcionarios del taller
~léctrico
,
dividiéndolas en dos turnos,
a saber:
Turno 1: Lunes á viernes de 8:15 a
23:05 horas.
Turno
2:
Lunes a viernes de 8:15 a
17:05 y sábado y domingo de 8:15 a
22:15 horas. ·
La
jefa de finanzas, indicó que las
cuentas corrientes previamente
individualizadas, fueron
.'
desagregadas contablemente
quedando de la siguiente manera:
-23-02470-5, cuenta· contable
N" 111-03-01
-66-60352-0, ( cuenta contable
No 111-03-02 ·,
-66-49732-1 ' cuenta contable
N" 111-03-03
2
-·
ANÁLISIS DE LA RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZAÓAS
Del análisis de dichos turnos se desprende ·
que el primero· de 'ellos, genera tres horas .
extraordinarias diurnas y dos nocturnas por.
cada día ,
mientras
que el segundo turno sólo
computa trece · horas nocturnas por ·cada
sábado y domingo trabajado.
Al respecto, se tuvo a la vista los mayores
contables de las cuentas
No
s 111-03-01 y
111-03-02: acreditando así la utilización de los
ftems contables segregados.
' • t
Por
su
parte, en lo concerniente a la cuenta
corriente 66-49732-1 , del Banco Santander,
esta fue creada con
el
objetivo único de
man~ener
a disppsición ·los fondos utilizados
para
la
construcción del Complejo
Polideportivó Curicó, el cual ya fue terminado ,
por cuanto dicha cuenta corriente mantiene
saldo cero desde el año 2,015, sin perjuicio de·
aquello, en
su
oportunidad el ítem contable
igual fue creado , manteniendo a la fecha
mismo saldo cero.
Finalmente cabe aclarar, que la entidad edilicia
no· ha requerido el cierre
d~
dicha cuenta
corriente, dado estiman utilizarla en
un
próximo proyecto de apliQación del
polideportivo. ·
CONCLUSIÓN.
Dada las nuevas
instrucciones implementadas
por el municipio, la presente
observación se entiende por
subsánada. '
'1:
;
Coii todo lo aescrito,
la
presente observación
se
da
por -superada .
J
1
No
OBSERVÁCIÓN
1 - 4 - a)
Administración
d~
perfiles, roles
y respal_do. de
la
base de datos
del sistema de
reloj control
horario.
Sobre perfiles y
roles
en
el
sistema
' '
1 - 4 - b.1)
Administración
de perfiles , roles
y respaldo de la
base de datos
del sistema de
reloj con
tr
ol
horario.
Procedimiento
de extracción de
información de la
base de datos
del reloj control y
CONTRALORÍA GENERAL DE LA REPÚBLICA
,-.
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
UNIDAD DE SEGUIMIENTO
DESCRIPCIÓN DE LA OBSERVACIÓN
Se determinó que
la
empresa denominada Genera
RESPUESTA DE LA ENTIDAD
La autoridad municipal, informó que.
se han creado siete perfiles con
atributos distintos,
un
"Administrador", dos "Supervisores" y
, cuatro "Sólo lectura".
. S.A., a partir de mayo de 2015. provee al municipio el
sistema de reloj control de asistencia biométrico,
el
cual es administrado por los funcionarios del
depártamento de recursos humanos y por el director
de administración y finanzas, mediante una clave
,genérica que tiene como atributo
el
acceso a las
modificacjones de· asistencia y/o ausencias, marcas
de entradas y salidas, justificaciones de horas
extraordinarias , vacaciones, atrasos, permisQS ,
compensados, entre .otros. ,
Lo anterior, conlleva
un
riesgo inherente
al
abuso de
justificaciones, incorporaciones y/o modificaciones, lo
cual importa una debilidad de control interno, -
atendido que no existe una individualización
de
quien
ha
registrado y modificado la información
d~t
sistema.
En mención a
lo
expuesto,
C\lbe
destacar que se
transgrede lo estipulado en los numerales
11
.2.1 y
11
.5.3, ambos letra
a)
, de la Norma Chilená Oficial
ISO W 27.002 Of 2009, denominada "Tecnología de
la información -
Códigc;¡s
de prácticas para la· gestión
de
fa
seguridad de
la
información
,"
aprobada por
la
resolución W 1.535, de
f!3cha
2 de septiembre del
2009, del Ministerio de Economía, Fomento y
Reconstrucción, en cuanto a que corresponde
identificar a los usuarios para individualizar sus
·acciones y hacerlos responsable de ellas .
Cabe precisar que la empresa W iili Levi Mundaca
El
ente audiÜido manifestó que·
la
Servicios de Ingeniería E.I.R.L., fue la proveedora
empresa que actualmente presta
sistema de control de asistencia entre el periodo servicios infqrmáticos sobre el control
2013-2015, conservando en sus servidores la base horario, implementó reportes
de datos de los registros 'de asistencia del ente exportables en diferentes formatos
fiscalizado, no obstante, en la actualidad ño se tuvo
-PbF
, · CSV,
E
~
cel
,
RTF, TIFF y
acceso a dicha información:teniéndose a
la
vista solo • Archivo Web
-.
lós
respaldos
imp
r
esos
de
marcas
de
entrada. y
salida
. - ·
de los funcfonarios de la entidad en cuestión.
En este contexto se evidenció que la entidad comunal
infringe el punto 1 0.5.1
referid
~
a "Respaldo de la
información"
y_10
.7.3 "Procedimientos.para el manejo'
3
-ANÁLISIS DE LA RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
Revisado
el
sistema de control horario del
proveedor Genera S.A. , se verificó
la
creación
de los perfiles individualizados por
el
municipio, lo cual fué acreditado mediante
la
extracción de un pantallazo obtenido de dicho
sistema.
De las·validaciones efectuadas en terreno, se
tuvo
acce~o
al
sistema de control horario:
verificando que éste cuenta con distintos
modos de búsqueda , ¡ eportabilidad- .y
extracción de datos, los cuales se encuentran
a disposición en cualqu ier momento ya que el
software trabaja en plataforma·web.
CONCLUSIÓN
Con lo expresado
previamente, queda
de
·manifiesto la subsanación del
hecho observado.
Debido a
efectuadas,
subsanar
observada.
. '
las acciones
se procede a
la situaci
ón
•.
No
OBSERVACIÓN
sus
modificaciones
1 -4 - b.2)
Administración
de perfiles, roles
y respaldo
de
la
base
de
datos
del sistema -de ·
reloj control
horario.
Procedimiento
de extracción-de
información
de
la
base
de
datos
del reloj control y
sus
modificaciones
11
- 2 Pago
de
horas ,
extraordinarias
por jornada . de
capacitación
CONTRALORÍA GENERAL DE
LA
REPÚBLICA ·
CO~TRALORÍA
REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD' DE CONTROL EXTERNO
DESCRIPCIÓN
DE
LA OBSERVACIÓN
de
la
información" de
la
aludida Norma Chilena Oficial
ISO W
27
.002 de 2009.
UNIDAD· DE SEGUIMIENTO
: 1
RESPUESTA DE
LA,
ENTIDAD ANÁLISIS DE LA RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
De
las validaciones efectuadas
en
terreno, se
tuvo acceso·
al
sistema de control horario:
verificc¡ndo que éste cuenta
con
distintos
modos de • búsqu'eda, reportabilidad y
extracción de datos; los cuales
se
encuentran
Respecto a
la
plataforma vigente del reloj biométrico
de asistencia , del distribuidor Genera S.A
.,
ésta
entregó como producto reportes que pueden ser
imprimibÍes, entre los cuales están los registros de
asistencias, sin embargo, es el único respaldo de
la
informaci
ón
que posee el municipio.
El
ente auditado manifiesta. que
la
-
empresa que ·actualmente presta
servicios informáticos sobre el control
horario, implementó reportes
exportables
en
diferentes formatos
-PDF, CSV, Excel,
RTF
,
TIRF
y
Archivo Web-. a disposición
en
cualquier momento
ya
que el _
softWare
trabaja
en
plataforma web ..
En
cuanto a
la
base de datos o historial de
marcaciones, esta
se
encuentra alojada
en
los
servidores de
la
empresa, y
la
municipalidad
no
tiene
acceso directo , ·traduciéndose
en
una falencia
en
el
resguardo de los antecedel)tes,
en
caso de algún
imprevisto de carácter urgente .
Lo
aludido representa
un
riesgo inherente de pérdida
y error de
la
información, toda vez que ios datos
carecen de procedimientos de respaldos internos que
le
permitan a
la
administración mantenerla disponible
ante presuntas contingencias relacionadas con
el
abaste_cedor del sistema.
En
este cóntexto se evidenció que
la
entidád comunal
infringe el punto 1 0.5.1 referido a "Respaldo de
la
información" y 10.7.3 "Procedimientos para el manejo
de
la
información" de
la
aludid_a
No
r
ma
Chilena Oficial
ISO W
27
.002 de 2009.
S~
comprobó que a los funcionarios , lván Rojas
Núñez, 'Blanca González Norambuena y Alejandra
Cortes González ,
se
les computó como horas -
extraordinariás el tiempo utilizado
en
capacitaciones.
Ahora bien, es dable mencionar que de los tres casos
señalados, la señora Cortés González,
le
fueron
pagadas dos horas extraordinarias, por dicha
.capacitación,
lo
cual
no
se
ajusta
al
_criterio
jurisprudencia!
contE)nido
, entre otros,
en
el dictamen
¡.
No
16.
122
, de 2014, de esta proCedencia , que indica
que
si
el
desarrollo de actividades de capacitación
excede
la
jornada ordinaria, los aludidos funcionarios
tendrá·n derecho sólo a descanso complementario.
La
autoridad edilicia, aseguró que
durante el mes de diciembre de 2015,
se
efectuó
el
descuento a
la
señora
Cortés González.
-·
· ...
.J
4
En
efecto, verificada
la
liquidación de sueldo
del
mes de diciembre de 20J5,
se
compr.obó
el
respectivo descuento, bajo
el
concepto de ·
"Reintegro Horas Extras". ·
1
CONCLUSIÓN
Debido a
efectuadas,
subsanar
observada
..
las acciones
se procede a
la situación
\
Por consiguiente
es
dable
subsanar la · presente
observación.
r
/
No
OBSERVACIÓN
11
- 3 Viáticos de
faena y labores
realizadas
dentro
de
la
comuna
111
- 1.1 -
b)
Funcionarios
planta y
contrata.
Cuadratura del
libro
remuneraciones
con registros
·contables
11
1 .- 5
Descuentos por
atrasos no
efectuados
CONTRALORÍA GENERAL
PE
LA
REPÚJ3LICA
CONTRA~ORÍA
REGIONA
~
DEL
MAULE
UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
DgSCRIPCIÓN DE LA OBSE.RVACIÓN
Se evidenció que el ente comunal efectuó pagos de
viático de faena a doce funcionarios por comisiones
de servicio realizadas a sectores que se encuentran
dentro de la comuna de Curicó, entre los que se
detallan': Potrero Grande, Los Niches, Monte Oscuro,
Los Morongos, Sarmiento , Upeo, Tutuquén , Vista
Hermosa, Zapallar, cuyo resultado se presenta
en
el
anexo N o 3, del informe final en estudio.
· Pues bien de
los
antecedentes tenidos a
la
vista, no
se advirtió el acto administrativo del jefe comunal que
califique como zonas. alejadas del centro urbano las
localidades citadas p
_r
eviamente y las labores
habituales que los s.ervidores realizan , incumpliendo
así, los dictámenes N°5 5.845 de 2006 y 14.556 de
2012, ambos de este origen.
Se efectuó una·cuadratura éntre el mayor contable de
la cuenta W 215-21-02-004.-005 "Trabajos .
extraordinarios contrata" por el año
201
4, con el libro
de remuneraciones de
la
citada anualidad,
generándose una diferencia neta de $42.466.
1
No obstante, en su respuesta al preinforme,
el
municipio aclaró parte de
lo
observado, restando ,
un
saldo
pQr
esclarecer de $48.275, correspondientes
al
mes de marzo.
De la revisión efeetuada al control de asistencia, se
verificó que
la
jornada ordinaria de · trabajo
comprende
el
horario establecido entre
.@
s 8:15 y las
17:03 horas, de acuerdo a lo mencionad.o en
el
decreto exento W 4.801 , de 13 de noviembre de ·
'2014, que aprueba
el
Manual de Procedimientos
sobre Trabajo Extraordinario del Sector Municipal de
esa entidad edilicia.
En relación
~
lo anterior, se constató que tres
funcior.1arios municipales percibieron sus
remuneraciones mensuales en forma íntegra
duran
~
e
los meses de
abri.l
y diciembre de 2014, sin que el
municipio procediese a descontar . las horas . no
trabajadas por_ motivo 'de los atrasos, monto que
asciende a $34.232 y cuyo desglose se
p~esenta
a
UNIDAD DE SEGUIMIENTO.
RESPUESTA DE LA ENTIDAD
El alcalde , 'indicó que mediante el
decreto exento .N° 6.
021
, de 2015,
modificó el reglamento de viáticos,
detallando en qué condiciones
se
pagaran los viáticos de faena: /
La autoridad municipal, indicó que se
implementaron medidas de cont r
ol
entre íos departamentos de recursos
humanos y finanzas, con tal de evitar
situaciones como las
de~critas
,
en
este apartado •
La
autoridad edilicia, aseguró que
durante el mes de diciembre de 2015,
se
efectuarqn ' los descuentos
respectivos.
ANÁLISIS DE LA RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALizADAS
El
citado decreto aclaró , que
se
pagarán
viático de faena, en aquellos casos en que el_
funcionario permanezca más de cinco horas
en el lugar del cometido, determinando la zona
rural,
s,obre
la báse de la información que
proporciona el sistema de GPS , que cada
vehículo municipal mantiene.
Por
su
parte, realizadas las indagaciones del
caso, se determinó que
la
diferencia de
$48.275, se debió a
un
error en la imputación
de las horas extraordinarias de doña María
Peñaloza Bravo ,
ya
que ésta fue considerada
como funcionaria de planta, cuando lo correcto
era que estuviese en
la
nómina de contrata .
En efecto, verificadas las liquidaciones de
sueldo del mes de diciembre de 2015, se
comprobó el respectivo descuento a los
funcionarios involucrados, bajo el concept0 de
"Reintegro Atrasos
".
CONCLUSIÓN
Con los nuevos antecedentes
presentados, esta
observación se da por
subsanada.
Aclarado lo
an
terior, y
co'nsiderando que el
presupuesto 2014 se
encuentra fenecido , por esta
única vez, se da por
subsanado el hecho
observado.
Por consig4iente es. dable
• su,bsanar . la presente
observación.
\
5 . 1
'(
No
OBSERVACIÓN
'.
IV - 1 Saldo
inici
al
de
c~ja
• 1
, , \
CONTRALORIA GENERAL DE
LA
REPUBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE CONTROL
EXTERNQ
DESCRI~CIÓN
DE LA OBSERVACIÓN
continuación:
' -Francisco Bahamondes Gallardo
$5
.793
-Jacqueline Fuentealba Norambueoa
$1
.
931
-Patricia Catalán Devlahovich $26.508
Lo
citado vulnera
lo
consignado
en
la
letra
d)
del
artículo
58
de
la
mencionada ley
N"
18.883, sobre
Estatuto ' Administrativo para Funcionarios ·
' Municipales,
la
cual versa qlie será obligación de los
funcionarios cumpl ir con
la
jornada de trabajo,
asimismo, cabe tener
en
'consideración
el
inciso final
del artículo·i39 del referido texto legal, que estipula
que los atrasos y a·usencias reiteradas, sin causa
justificada, serán sancjonados con
de~tituc
i
ón
,
previa
investigación sumaria.
Se
constató que el saldo inicial de caja presentado
al
31
de diciembre de 2014 •. de acue r
do
al
método
de
cálculo establecido
en
el
oficio CGR N" 46.211 , de
201.1
,
es
de
$313.267.358, difiriendo
en
menos
$2
.
832
.012, con el monto plasmado
en
el balance de
ejecución presupuestaria, BEP ,
al
30
de junio del
presente año
-a
saber $316.099.
370
-,
lo
cual deberá
se
r regularizado por
la
municipalidad
en
aludido
BEP
.
UNIDAD DE .SEGUIMIENTO
RESPUESTÁ
DE
LA
ENTiDAD
El
ente municipal, indicó
que
mediante el decreto exento No 6.
536
de
31
de diciembre
de
2015,
se
procedió a autorizar
la
modificación
presupuestaria de dicho ejercicio.
'
6
ANÁLISIS
DE
LA
RESPUESTA Y ,
. VERIFICACIONES REALIZADAS
En
consideración a lo descrito por
el
municipio,
se
verificó el correcto ajuste del saldo inicial de
caja, el· cual se concretó con el comprobante'
de modificación presupuestaria
N"
123 de
2015.
' .
¡.
CONCLUSIÓN
De
esta manera,
el
ente
fiscalizado subsanó el hecho
reprochado.
, CONTRALORÍA GENERAL DE
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
UNIDAD DE .SEGUIMIENTO
2.
OBSERVACIONES QUE SE MANTIENEN
;
No
·0!3SERVACIÓN
11
- 1 - d)
funcion
q~
ios
que
no
registran
asistencia a
través
de
reloj
biométrico.
InexistenCia
de
registro
de
entrada o salida
en
' reloj
bioniétrico
11
e)
Funcionarios
que
no
reg
istran
asistencia a
través
de
reloj
biométrico.
Ausencias
no
justificadas
en
el
.
registro.
de
control ·
de
asiste
ñC
ia
.DESCRIPCIÓN
DE
LA
OBSERVACIÓN'
Se
reali
zó
un
análisis ar sistema de registro de
asistencia
de
los meses seleccionados,
con
el
objeto _
de
determinar
el
·cumplimiento de
la
jornada
de
trabajo, constatándose que treinta y
un
funcionarios municipales
no
marcaron entrada
o salida
en
días laborales, según consta
en
el
ane
xo' W 2 del
in
forme final bajo estudio.
En
este sentido, corresponde hacer presente que
el
cumplimiento
de
la
jornada laboral por parte de
los funcionarios , cualquiera fuere
:>U
cargo o
función, debe acreditarse mediante
el
sistema
de
control horario que
la
institución correspondiente
haya adopt
ado
como forma permanente y regular
de
fiscalizar
la
asistencia
de
los trabajadores a
sus labores (aplica
dict~men
No 29.
928
de
,
2005
,
de
este origen).
Del examen efectuado a los registros del reloj
biométri
co
que posee
la
. enti
dad
ed
ilicia,
se
verificó que once servidores presentan omisión
en
la
marca
de
entrada y salida, o bien dicha
!jornada
no
fue .ejecutada
y/o
justificada
con
la
documentaci
ón
soportante que
pe
rmita vaiidar
el
acatamiento
del
horario.
En
este senti
do
, corresponde hacer presente gue
·
el
cumplimiento de
la
jornada laboral por parte
de
los' 'funcionarios, ' cualquiera fuere
su
cargo o
función, debe acreditarse
med
iante
el
sistema de
contr
ol
horario que
la
institución correspondi é
nte
-
haya
adoptado como forma permanente y reguiar
de fiscalizar
la
asistencia
de
los trabajadores
_a
sus labores (aplica dictamen W
29.928
de
2005
,
de
este origen) . ·
Al respecto
cab~
aclarar que de
los
once
funcionarios observados originalmente, seis de
. ellos aportaron
en
la
respuesta al preinforme,
antecedentes que regularizan
su
situación,
no
RI;:SPUESTA
DE
LA
ENT)
DAD
Sobre
la
materia,
el
municipio indicó . que
cada jefe
de
unidad,
presentó documentación
que acreditó
el
efectivo
cumplimieoto de
la
jornada laboral
de
los
funci
na
rios observados.
Sobre
la
materia,
el
municipio
ind
i
có
que
cada jefe .
de
unidad,
presentó documentación
. que acreditó
el
· efectivo ·
cumplimiento
de
la
jornada laboral
de
los
funcionarios observados.
7
ANÁLISIS
DE
LA
RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
La
documentación presentada
en
esta
oportunidad, solo respalda
la
formalidad del
pa~o
,
no
obstante
no
se justifican los motivos de
la
falta de
marcaje del reloj control,· como así
tampoco, se acreditó
el
cumplimiento
efectivo
de
la
jornada laboral..
La
documentación presentada
en
esta
oportunidad, solo respalda
la
formalidad del pago,
no
obstante
no
se
justific
an
los motivos
de
la
falta
de
marcaje del reloj control,
¡;omo
así
tampoco se acreditó
el
cumplimiento
. efectivo
de
la jornada laboral. ,
'
CONCLUSIÓN
Por tales
motivos la
presente
observaci
ón
debe ser
mantenida.
Por tales
motivos la
·presente
observación
debe se r
mantenida.
\,
.
ACCIÓN DERIVADA
·
La
entidad
ed
ilicia debe rá
mejorar lós controles respecto
del cumplimiento de
la
jornada
labqral, · justificando
oportunamente,
los
errores u
omisiones
en
los
marcajes de
entrada y/o salida,
con
tal de
garantizar que sus funcionarios
cumplan correctamente su
jornada laboral.
Las medidas adoptadas por
la
autoridad municipal , será
evaluada
en
una
futura
fiscalización.
La
entidad edilicia deberá
mejorar los controles respecto
de
cumplimiento
de
la jornada
laboral, 'justificando
oportunamente,
los
errores u
omisiones
en
los· marcajes de
entrada y/o sálida,
con
tal de
garantizar que
su~
funcionarios
· cumplan correctamente
su
jornada labor
al.
Las medidas adoptadas por
la
autoridad mur]icipal, será
evaluada
en
una
futura
fiscalizaci
ón
.
No
·
OB~ERVACIÓN
.
11
4
Aproximación
de
minutos para
el
pago
de
horas
extraordinarias
• 1
CONTRALORÍA GENERAL DE
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA
REGIONAl
DEL MAULE
UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
l .
DESCRIPCIÓN
DE
LA
OBSERVACIÓN
obstante
se
mantienen
pendi~nte
lo siguientes
casos:
-Javier Ahumada Ramírez,
21
de
noviembre
-Luis Cuevas Chávez,
24
,
26,
27
,
30
y
31
de
diciembre, más
el
6
de
noviembre, ambas
de
2014.
-Gino Giambruno Quevedo,
23
de
diciembre·
de
2013.
-Rafael Muñoz Meneses,
18
de
noviembre
de
·
'2014. '
-David Muñoz Ramírez,
27
de
marzo
de
2014.
-Samuel Muñoz Valdés,
19
de
.noviembre
de
2014,
Del
anál
isis efectuado a ·
los
reg
istros
de
asistencia, se determinó que
con
motivo del pago
de
sobretiempo,
el
municipio aproximó
la
fracción
de
hora realizada
al
'número entero
inmediatamente superior como hora
extraordinaria trabajada, lo cual
no
resulta
procedente toda vez que
no
_
se
ajusta
al
crité
rio
contenido, entre otros ,
en
el
dictamen W
43
.1
Q8
,
de
2012,
de
este Organismo
de
Control.
El
detalle
de
los
funciÓnarios ooservados, es
el
sig
.uiente:
-Ema Díaz Cáceres , debe reintegrar
una
hora
nocturna.
-Luis Espinoza Riquelme, debe reintegrar uña
hora diurna.
-Angelina González Castm, debe reintegrar
una
hora diurna.
~
-Rodrigo
San
Juan Torres, debe reintegrar
una
hora nocturna .
-Miriam Viflagra Vega, dé
be
.r
eintegrar
una
hora
nocturna.
UNIDAD DE SEGUIMIENTO
RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD
'
-
La
autoridad edili
cia
,
aseguró que durante
el
m'
es
de
diciembre
de
'2015
,
se
efectuaron
los
descuentos respectivos.
.
8
í
ANÁLISIS
DE
LA RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
1
·
En
efecto, verificadas las
liquidaciones
de
sueldo
del
mes de
diciembre
de
2015,
se
comprobó el
respectivo descuento a los
funcionarios involucrados, bajo
el
concept~
\de "Reintegro
Ho
ras
Extras", a excepción
de
don
Rodrigo
San
Juan Torres, por
el
cual
el
municipio
no
presentó _ los
antecedentes que certifiquen
el
, respectivo reintegro .
-
1 .
,.
-'
. '
CONCLUSIÓN
'
Es por este
último caso,
que -
la
observaci
ón
de
_
be
ser
manteni
da.
.
'·
-
'
ACCIÓN_
DERIVÁDA
El
departamento de recursos
humanos,
de
ese municipio,
tendr:_á
que descontar de la
próxi
ma
liquidación de sueldo,
la
hora extraordinaria mal
habida, énviando a esta Sede
Regional,
los
antecedentes que
val
iden dicho descuento
en
un
plazo
de
treinta días hábiles.
. -
Ir
~
-.
\
.
.
/
No
OBSERVACIÓN
111
-1.1 -
a)
Funcionarios
planta y
contrata ..
Cuadratura del
li
bro
remuneraciones
con
registros
contables ·
111
- 2.1.1 Gastos
improcedentes.
Sistema
de
turnos.
Central
de
emergencia
CONTRALORÍA GENERAL
D~
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA
REGIOf';JAL
OEL MAULE
-'
UNIDAD DE CONTROL
EXTERNO
DESCRIPCIÓN
DE
LA
OBSERVACIÓN
Se
efectuó
una
cuadratura entre
el
, mayor
contable
de
la
cuenta
No
215-21-01-004-005
"Trabajos extraordinarios planta" por
el
año
2014,
con
el
·libro
de
remuneraciones
de
la
citada
anualidad, generándose
una
diferencia neta de
. $206.925.
Sin perjuicio de aquello,
con
los
antecedentes-
aportados
en
la
respuesta
al
preinforme, se logró
aclarar gran parte
de
lo
observado, quedando
un
saldo negativo .
de
$4
.656,
el
que
se
desglosa de
la
siguiente manera:
-Marzo, menos
$48
.
275
-Diciembre, $43.619
Total, menos $4.656
Se
practicó
un
análisis a las horas extraordinarias
pagadas durante los meses
de
enero, abril,
octubre y diciembre
de
2014 a
una
muestra
de
.dos
funcionarios que desempeñan labores
en
sistema
de
turnos
en
el
departamento "Central
de
emergencia
",
los
cuales percibieron durante
el
período
en
comento
la
suma
de
$4
.763.862,
según
el
siguiente detalle: -
-Marcelo Quitral Rojas: horas diurnas $427.737 y
horas nocturnas
$2
.
370
.
922
·
-~uan
Rojas Rojas : horas diurnas $170 .410 y
horas nocturnas
$1
.
794
.793
Al respecto ,
se
constató que, los informes que
respaldan
el
sobretiempo cumplido,
no
contenfan
el
detálle de las horas extraordinarias
efectivamente ejecutadas
los
fines 1
de
!¡emana o
días inhábiles y
de
los
trabajos realizados,
lo
que
no
permite fundar
ni
acreditar el gasto efectuado.
A
su
vez, es menester señalar que
no
se logró
acreditar
la
ocurrencia
de
situaciones
de
emergencia, debido a • q,
ue
no
-existen
antecedentes _ que justifiquen dichos
UNIDAD DE SEGUIMIENTO
RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD
La
autoridad municipal,
indicó que
se
implementaron medidas
de
control entre
los
departamentos
de
recursos humanos y
finanzas,
con
tal
de
evitar situaciones como
las descritas,
en
el
presente apartado .
/
El
municipio adjuntó a
su
respuesta,
documentación como,
comunicados •
de
la
Oficina Nacional .
de
Emergencia, ONEMI,
reportes meteorológicos,
libros
de
turnos entre
otros,
con
los
que a
su
entender, justificarían las
horas extraordinarias
objetadas.
..
9
ANÁLISIS
DE
LA RESPUESTA Y
VERIFICACION_ES
REALIZADAS
Por
su
parte,. ' realizadas las
indagaciones del caso , se determinó
que parte
de
la
diferencia
se
explica
por
un
error
en
la
imputación contable
de
las horas extraordinarias del mes
de
marzo, de doña María Peñaloza
Bravo, por $48.275 ,
ya
que ésta fue
considerada como funcionaria de
planta, cuando
lo
correcto era que
estuviese
en
la
nómina de contrata.
No
obstante
la
diferencia relacionada
con
el
mes
de
diciembre
no
fue
justificada. ,
Sin
perjuicio
de
aquello,
del
análisis
de
dicha información,
no
se
identifica
la participación
de
los
cuestionados
funcionarios
en
actividades de
emerger;¡cia,
que hayan ocurrido a
continuación
de
·
su
jornada laboral
ordinaria,
, rechazando así estos
antecedentes como medios
de
prueba
para acreditar
el
cumplimiento
de
las
horas extraordinarias.
Por
su
p,arte, . efectuada las
inpagaciones respectivas, se
determinó
en
los
meses
obser.vados
,
los cuestionadGs funcionarios,
recibieron e l pago
de
un
promedio de
las horas extraordinarias perCibidas
en
los últimos doce meses . Dicho
proceder
se
bas_a
en
el
oficio·
N"
1.260
de
2004,
de
esta Sede Regional,
el
cual estipula.
qu
·e los funcionarios que
laboren
en
dependencias que deban
prestar
un
servicio
en
f6tma continua,
las veinticuatro horas del
día
para
no
causar
un
grave daño y
cuyo
trabajo
..
CONCLUSIÓN
Es
por este
último caso que
la
presente
observación
debe ser
mantenida.
En
atencióñ
de
lo
descrito,
la
presente .
observación
se
mantiene.
ACClÓN·DERIVADA'
La
unidad
de
recurs,os
humanos
de esa entidad edilicia, deberá
coordinarse
con
la
unidad de
firanzas,
co~
tal que la
información
~
que ambos
procesen, se encuentre
correctamente emitida, evitando
que
en
el
futuro se presenten
situaciones como las
advertidas.
Lo
anterio
r,
será objeto de
próximas auditorías que se
ejecuten
en
dicho municipio.
El
Departamento de Recursos
Humanos,
de
la
Municipalidad
de Curitó, tendrá que efectuar
un
recálculo·
de
las
horas
efectivamente trabajadas,
con
tal
de
determinar
el
número de
horas extraordinarias que
le
correspondía pagar a los
cuestionados funcionarios,
considerando para aquellos la
aclaración previamente
definida, solicitando
el
reintegro
respectivo·
en
· cada caso,
lo
cual
deberá ser
acr~ditado
ante este
Organismo
de
Control
en
un
plaz.o
de
treinta días.
Asimismo, respecto la
modalidad
de
trabajo del señor
Quitral Rojas,
le
es
apl
i
cable
el
dictamen No·65.485
de
2011
, de
este origen,
el
que establece
que los, periodos
en
que los
funcionarios deban . estar
' ubicables o disponibles, no
/
'
.'
'
No
OBSERVACIÓN
111
- 2.1.2
Gast
~
s
improcedentes.
Sistema
de
turnos.
'Taller eléctrico
.
CONTRALORÍÁ GENERAL DE
LA
REPÚBLICA
. CONTRALORÍA REGIONAL PEL MAULE
UNIDAD DE
CO~TROL
EXTER~O
DESCRIPCIÓN
DE
LA
OBSERVACIÓN
acontecimientos.
De
la
misma forma,
en
los libros
de
asistencia y reportes de horas extraordinarias
realizadas
no
se evidenció
un
registro claro
de
la
hora
de
ingreso y
de
salj
da
de
los
. funcionarios,
advirtiéndose a(lotaciones parciales, omisión
de
firmas y
de
horarios
de
entrada y/o salida,
eventos que
no
confirman
la
efectiva ejecución
de
las horas extraordinariás.
Sobre
el
particular, es menester precisar
que
el
municipio desembolsó
la
suma de
$6..740.483
,
por concepto
de
horas extraordinarias pagadas a
los funcionarios que desempeñaron labores
durante los meses
de
enero, abril, octub re y
diciembre
de
2014,
en
el
departamento
denominado
"
Tall~r
eléctrico
",
de
la
entidad
edilicia, según
el
siguiente resumen :
-.
-Carlos Arias- Bastias: horas diurnas $475.919 y
ho
r
as
nocturnas
$1
.267.180
-Sergio Becerra Santelices: horas diurna_s
$244.
082
y horr¡as nocturnas $94
?..
984
-
L.:
uis Lueiza: horas dilm\éls $545 .468 y
ho
tnas
nocturnas $1.702.487
-Jorge Molla Arriagada: horas d'iurnas $3
71
.022
y horas nocturnas
$1
.186.
341
' .
UNIDAD DE SE:GUIMIENTO
RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD
El
ente fi,scalizado ,
manifiesta que mediante
oficio No
59
,
de
2016, se
remitieron los
antecedentes necesarios
para acreditar el
-cumplimiento de las
horas extraordinarias
cuestionadas.
,.
10
ANÁLISIS
DE
LA
RESPUESTA_
Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
se
realice
en
un
sistemas
de
turnos
rotativos, regulares y
pe
rmanentes,
ante la eventualida(:!
de
que éstos
presenten licencias médicas,
permisos
con
. goce
de
sueld.o
o
feriados legales, tendrán derecho a
que
se
les
pague
un
promedio de
aquellas horas · extraordinarias
percibidas
en
los
últimos doce meses.
No
obstante,
es
dable aclarar que
esta 'excepción a
la
regla general del
pago
de
horas extraordinarias, debe
!¡
,er proporcional a
los
días
en
que
el
funcionario
se
ausentó de sus
labores, por
las
razones antes
explicitadas, y
no
como ocurre
en
la
especie, donde
el
servidor presenta
un
día
de
vacaciones
en
el
mes y éste
exige
el
pago del
promeai.o
de
horas '
extraordinarias por
el
mes completo ,
Sin perjuicio
de
aquello,
la
documentaci
ón
presentada,
en
nada
desvirtúa
lo
observado.
Cabe señalar que
el
procedimiento de
pago
de
horas extraordinárias para
los funcionarios del taller eléctrico, es
el
mismo que
ope
ra
en
el
caso
de
lá
oficina
de
emergéncia.
CONCLUSIÓN
,
ACCIÓN DERIVADA
pueden ser considerados horas
extraordinarias, salvo que
e-fectivamente concurra a una
emergencia, ·
lo
cual deberá ser
.acreditado por los medios
idóneos respectivos .
.
Lo
anterior,
sin
desmedro de los
requisitos básicos•que toda hora
extraordinaria debe cumplir para
ser pagada, estos son :
Siendo ello así,
corresponde
mantener
el
hecho -
observado.
-Autorización previa de
la
autoridad del servicio
-
Que
-sean- _ trabajos
impostergables ·
-Que
se
ejecuten á continuación
·
de
la
jornada laboral ordinaria .
En
este sentido, él ente
municipal deberá modificar su
procedimiento,
r~specto
del
cómputo y pago de horas
extraordinarias, ajustándose a
lo
descrito anteriormente.
El
Departamento de Recursos
Humanos
de
la
Municipalidad
de Curicó, tendrá · que efectuar
un
recált>ulo
de
las
ho
ras
efectivamente trabajadas, con
tal
de
determinar el número de
horas extraordinarias que
le
correspondía pagar a ' los
cuestionados funcionarios,
considerando para aquellos
la
aclaración previamente
definida, solicitando
el
reintegro
respectivo
en
·cada caso,
lo
cual
deberá ser acreditado ante este
Organismo
de
Control
en
un
plazo de
trein
~
a
días.
..
\
/
/
No
OBSERVACIÓN
. 1 ' · •
111
-
2.
1.
3 Gastos
improce,dentes.
Sistema
de
turnos.
Oficina
de
seguridad
vecinal
'
CONTRALORÍA GENE:RAL DE
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
·UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
DESCRIPCIÓN
DE
LA
OBSERVACIÓN
En
. línea
con
lo
anterio
r,
se
observó
la
improcedencia
en
el
pago
de
horas
extraordinarias qiurnas y nocturnas
po
r
la
suma
$1
.519.499 y $4.494.
600
,-respectivamente, toda
vez que
no
fue posible determinar y validar
la
oportunidad
de
ocurrencia
de
situaciones donde
fuese pertinente ·
la
participaci
ón
de
los
funcionari
os
en
comento.
Asimismo , se verificó que ·los reportes
de
horas
'extraordinarias elaborados por
la
jefatura, sólo
hacen mención a labores generales que
se
realizan durante todo
el
mes y
no
a situaciones
que ameriten
ún
involucramiento del personal de
esa dependencia.
Del
examen de cuentas practicado ' a
los
funcionarios
con
sistema
de
turno que
desempeñaror.~
labores
en
el
departamento
"oficina de seguridad vecinal" , durante los meses
de diciembre 2013·, marzo, septiembre y
noviembre
ef
e 2014,
se
constató que
se
pagaron
4.525 horas extraordinarias, cuyo desembolso
le
significó a
la
enti
dad
edilicia
la
su
ma
de
$11
.
191
.
161
, -
de
las
· cuales 1.663
no
se
encontraban justificadas mediante
un
informe
técnico que acreditase
el
cumplimi
ent'o
de
las
tareas asignadas y
una
calendarización que
se
ajustase con
lo
decretado
en
ordinario
N"
1.
61
O
de
1 O de junio de 2013,
el
cual estipula los turnos
de
la
unidad,
el
que
se
detalla
en
el
ane
xo No 9
del informe final objeto del presente
se
,
gu
i~
iento
.
En
atención a
lo
precedentemente informado,
no
fue posible calcular
el
monto
en
exceso pagado
por
la
municipalidad por concepto sobretiempo
trabajado durante los meses
en
análisis, toda vez
que
el
ente comunal. carece
de
controles que
obliguen a los servidores a
re
.spetar los turnos
decretados y programados
en
los memorándums
N°5 230
de
28
de
noviembre de 2013 , 5 de 24
de
febrero, 162 de
27
.
de
agosto y 193 de
20
de
octubre, todos
de
2014.
:.....
·
UNIDAD DE SEGUIMIENTO
RESPU!;:STA
DE
LA
ENTIDAD
'
..
El
municipio aporta,
nueva documentación
la
que temía por objeto
acreditar
el
cumplimiento
de
las· horas
extraordinarias
objetadas.
11
ANÁLISIS
DE
LA RESPUESTA Y
VERIFI
CA
CIONES REALIZADAS
Sin
embar~o
.
_del análisis
de
dichos .
antecedentes, es dable indicar que
no
es
concordante
con
lo
puntualmente
observado, o bien,
no
es
suficiente·
para
acreditar
la
correcta ejecucióñ
de
l;:¡s
horas
en
cuestión.
-•
'
/
CONCLUSIÓN
-
En
rtal sentidó
corresponde
mantener
en
todos sus
términos
lo
observado.
'
-
.
-
ACCIÓN DERIVADA
En
mismo sentido, el ente
municipal deberá modificar su
procedimiento, respecto del
pago de horas extraordinarias,
ajustándose a
lo
descrito
anteriormente.
·
El
Alcalde
de
la
Municipalidad
de Curicó, tendrá que
ac
~
ed
i
tar
ante este Organismo
de
Control,
el
efectivo
re
integr0 de los
fondos objetados , informando
de
aquello
en
un
plazo no
superior a
los
treinta días
hábiles.
/
)
'
,
,,
CONTRALORÍA GENERAL DÉ
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE
CÓNTROL
EXTERNO
/ UN,IDAD DE
SEGUIMIENTO
No
OBSER\(ACIÓN
111
- 3 -
a)
Sobre
horas
extraordinarias
no
acreditadas
·
en
el
registro
de
as
istencia para
el
personal con
jornada normal
1 '
111
- 3 -
b)
Sobre
horas ·
extraordioarias
no
acreditadas
en
el
registro
de
asistencia para
el
personal
coh
'
jor!)ada normal
· DESCRIPCIÓN
DE
LA
OBSERVACIÓN
1
Eo
relación
al
pago
de
horas extraordinarias
diurnas
es
dable destacar que
el
municipio pago
.
la
suma
de
$3
.228.
514
a
un
total de dieciocho
funcionarios durante
el
período 2014 ,
correspondiente a
840
. horas,
sin
embargo 206
~e
ellas
no
se
e[lcontraban justificadas con
el
reporte
de
asistencia
en
el
reloj control ,
ni
con
otra documentación anexa, generando
una
diferencia .
de
$931
.
519
, por trabajos
extraordinarias pagados
én
exceso, cuyo
resultado se consigna
en
el
anexó
N"
10,
· del
informe final
en
análisis.
•·
En
atención a
lo
indicado, se desprende que
no
existe documentación suficiente que acredite
las
labores realizadas por
los
servidores
individualizados
en
los
ane
xes y tablas
precedentes, situación que·
no
permite cumplir
con
la
veracidad y fidelidad
de
los montos
pagados, • hecho que
no
se ajusta . a
las
disposiciones contenidas
en
los
artículos
95
y
siguientes de
la
nómbra
da
ley N" 10.336. ·
En
cuanto
al
desembolso por horas
extraordinarias nocturnas,
se
verificó que
la
entidad comunal pagó a veinticinco funcionarios,
equivalentes a
la
suma
de
$9.489.153, durante
el
·período examinado,
lo
q'
ue
equivale a 2.
553
horas, ·
de
las cuales 467
no
fueron justificadas,
originando '
un
monto
de
$1.910.
101
de horas
extraordinarias liqu idadas
en
demasía.
El
detalle
de
los
casos
se
expone
en
el
anexo
No
'
11
, del
informe final
¡:¡n
estudio.
RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD
La
autoridad edilicia
en
su
respuesta, solo
manifiesta que
las
horas
extras objetadas, ·
esta,ean
correctamente
autorizadas
corroboradas
con
la
jefatura
de
cada
funcionario, adjuntado
los respectivos decretos
exentos.
La
autoridad edilicia
en
su
respuesta, solo
manifiesta que
las
horas
extras · objetadas,
estaban correctamente
autorizadas
corroboradás
con
la
jefatura
de
cadá
funcionario, adjuntado
los respectivos decretos
exentos.
12
, ANÁLISIS
DE
LA
RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
Al-respecto,
es
necesario aclarar que
la
información proporcionada
no
es
suficiente para subsanar
la
totalida'd
de los casos observados.
Sin
perjuicio
de
aquello,
de
la
visita
en
terreno
se
obtuvieron nuevos
antecedentes, como controles
de
asistencia del sistema informático
antiguo, aprobaciones
de
ejecución
de
horas extraordinarias, entre otros,
con los que
se
logró acreditar
la
efectiva peréepción
de
las
horas
extraordina.
rias
pagadas a . .
los
siguientes funcionarios: . ,
. /
.• Ximena Contreras Cordero
~
-lvañ Rojas Núñez
-Alejandra Cortes.González
-Blanca González Norambuena
-Rafael Muñoz Meneses
-José
P.ierola
Patma
-José Ruiz Rojas
No
obstante
de
los demás servidores,
no
se presentó documentación alguna
que pueda corregir
lo
reprochado,
debiendo ser exig i
do
los
' respectivos
reintegros.
Sin
emb,argo dicha documentación
no
es suficiente para acreditar
el
efectivo
. cumplimiento ·
de
las
horas
extraordinarias pagadas.
,.
1
,.
.
/
CONCLUSIÓN
Aclarado
lo
.
anterior, · esta
Contra
lo
ría
Regional, se
ve
en
la
obligación
de mantener
lo
observado.
'
ACCIÓN DERIVADA
La
autoridad munici
pal
, deberá
exigir
la
restitución
de
los fondos
objetados, acreditando • . el
ingreso efectivo a · arcas
municipales
de
los estipendios
en
cuestión,
lo
cual tendrá que
ser.
informado a este Organismo
.-
de
· Control,
en
un
plazo de
treinta,días hábiles. .
-
\ .
.
r
'
' -
'-
En
este sentido Por ello,
la
autoridad municipal,
la
presente deberá exigir
la
restitución de
observación se
los
fondos objetados,
mantiene
en
-_
acreditando
el
ingreso efectivo a
todos sus arca.s municipales
de
los
términos. estipendios
en
cuestión,
lo
cual
tendrá que ser informado a este
Organismo
de
Control,
en
un
plazo
de
treinta
~í~s
hábiles.
'•
f • '
.:..
'
(
No
OBSERV~CIÓN
111
- 4 l¡loras
extraordinarias
diurna'S
..
superiores
al
tope
legal
/ .
CONTRALORÍA GENERAL DE
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE CONTRÓL EXTERNO
UNIDAD DE SEGUIMIENTO
' ANÁLISIS
DE
I,A RESPUESTA Y CONCLUSIÓN
VERIFICACIONES REALIZADAS ·ACCIÓN DERIVADA DESCRIPCIÓN
DE
LA OBSERVACIÓN RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD .
En
atenci
ón
a
lo
indicado,
se
desprende que
no
existe documentación suficiente que acredite
las
labores realizadas
po
r:._
los
servidores
individualizados
~n
los
anexos y tablas
precedentes, situación que
no
permite cumplir
con
la
veracidad y fidelidad
de
los montos
págados, hecho que
no
se
ajusta a
las
disposiciones contenidas
en
-los artículos ·
95
y
siguientes
de
la
nombr
ada
ley N" 10.336.
La
autoridad edilicia
en
su
respuesta, solo
manifiesta que las horfjs
extras objetadas,
estaban correctamente
autorizadas
corroboradas
con
la
Del
examen practicado a los registros
de
asistencia,
se
evidenció q
ue
·veintidós
funcionarios
perc;;ibieron
horas extraordinarias
diurnas durante
el
mes
de
abril
de
2014, que
sobrepasaron
las
cuarenta horas, dicho'
sobretiempo trabajado correspondió a 558 horas
que significar
on
para
la
entidad edilicia
desembolsar
la
-suma
de
$1
.583.207. Ver detalle
en
a~exo
N"
12
, del informe final analizado. jefatura
de
cada
funcionario, adfuntado
Sobre
la
materia, conviene
re
éordar que los
incisos segundo y tercer6 del mel)cionado .
artículo 9• de
la
ley
N"
19.104 que Reajusta
Remuneraciones
Q_e
los
Trabajadores del Sector
Pút>lico
y Dicta ·Otras Normas de Carácter
Pecuniario, previénen que
el
máximo
de
horas
extraordinarias diurnas
cuyo
entero podrá
autorizarse, será
de
cuarenta por servidor
al
mes
,
y que solo
es
posible exceder este margen ,
tratándose de cometidos
-de
carácter. imprevisto, .
motivado _por fenómenos naturales o
calamidades públicas, que hagan imprescindible
trabajar
un
número· superior
al
indicado. _Añade; .
que de · tal circunstancia
te
JJ
drá que dejarse
expresa constancia
en
la
resolución que '
disponga
la
ejecuci
ón
de
los mismos.
A
su
turno,
el
inciso final
de
la
horma
en
análisis,
prescribe que
¡a
través
de
uno
o varios decref
os
supremos emanados del Ministerio
de
Hacienda,
·
se
permitirá superar
el
límite antes aludido a
..
los
servicios que por circunstancias
espé
ciale~
puedan necesitar que determinado personal
los
respectivos decretos
exentos. 1
'
/
.
....
13
1•
Sin
embargo dicha documentación
no
es-suficiente para acreditar
el
efectivo·
cumplimiento
de
las horas
extraordinarias pagadas . .
¡ :
-
'
En
este sentido Por ello,
la
autoridad municipal,
la
presente deberá exigir
la
, restitución. de
observación
se
los
fÓndos
objetados,
mantiene
en
acreditando
el
ingreso efectivo a
todos
sus
arcas municipales .
de
los
términos. , ' estipendios
en
cuestión, .
lo
cual
'-
tendrá que ser
in
~
ormado
a este
'Organismo de Control ,
en
un
plazo
_ treil)ta días hábiles.
( •,
-
.,. 1 '
1 \
. . , -
1• 1
.
~
'
-
-
-
( -
. .
.(
•
(.&
,,
¡
•'
No
OBSERVACIÓN
..
'
CONTRALORÍA G'ENERAL DE
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD
DE
CONTROL EXTERNO .
DESCRIPCIÓN-DE
LA
OBSERVACióN
.-
desempeñe
UQ
mayor sobretiempo.
En
el
caso de
los organismos cuyos dependientes perciban
la
asignación contemplada
en
e
l.
artí
cui
Ó 24 del
decreto léy
No
3.551,
de
1980, como sucede
con
'
los funcionarios
en
cuestión,
la
excepción a
la
restricción referida
se
sancionará por medio de
un
decreto alcaldicio fundado.
En
ese éontexto ,
la
jurisprudencia
administr~tiva
de este
origen
contenida
en
el
dictamen
No
62.59.7,
de
2012, entre otros,
ha
manifestado
que tra\ándose-de
las
municipalidades,
en
consideración a
la
autonomía financiera. que
la
Constitución Política
de
la
.República asegura a
las entidades locales,
el
legislador, a través de
la
modificación
introdi,Jcida'
al
artículo
9°
de
la
citada
ley W . 19.104,, por
el
artículo 3°
de
la
ley
No
20
.280,
les
· entregó mayores atribuciones
sobre
el
particular, permitiéndoles ordenar
.trabajos extraordinarios que excedan
el
límite
de
cuarenta · horas diurnas,
sin
requerir
de
autorización. previa del Ministerio de · Hacienda,
sin
perjuicio del deber
de
disponerlos mediante
un
decreto alcald i
cio
fundado,
en
el
c
ual
tendrán
que precisar, entre
los
argumentos expuestos,-
los costos
que
la
medida impliéa para las arcas
del municipio,
con
mención específica
de
los
montos involucrados ..
En
esa misma línea ,
es
posiblé advertir que
los
actos administrativos especificados
en
el
anexo
en
comento,
"-
los
.
cua
!
es
corres.ponden ,
principalmente a venta ,
de
permisos de
circulación-,
no
cumplen eón las exigencias
previstas
en
el
-analizado artículo 9°
de
la
ley
W
19
.104,
ya
que
en
ellos
no
se expresaron los
mot
i_
vos
por
los
e
~,¡
a les ,
se
estimó necesario
reali
_z
a
r.
dichas labores por sobre
el
límite
qe
cuarenta
horas
mensuales establecido
en
el
precepto
antes
analizado,
ni
sé fijaron los costos
que ellas implicarían para la sede
ed
ilicia (aplica
criterio dictamen
No
26
.
191,
de 2013, de este
UNIDAD DE
SEGUIMIENTO
RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD
14
ANÁLISIS
DE
LA
RESPUESTA Y
VERIFICACIONES 'REALIZADAS
.,
.
\.
CONCLUSIÓN ACCIÓN DERIVADA
¡'·
/
,.
,,
. .
'
No
OBSERVACIÓN
IV-
2-
a)
Errores
de imputación ,
personas
habituales
contratádas bajo
Código del
, Trabajo,
financiada
con
recursos del
área
de
gestión
municipal
.
,..
.-
¡·
CONTRALORÍA GENERAL DE
LA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
DESCRIPCIÓN
DE
LA OBSERVA(;IÓN
Se
constato que
el
gasto consignado por
concepto
de
remuneraciones
del
personal
contratado por régime n del enunciado,
en
el
.presupuesto por área de gestión
en
el
mes
de
julio
de
2015, alcanzó
la
suma de $793.
311
.778.
En
primer término, es menester indicar que
la
definición
pe
las
cuentas
N°
5 215-22-08-001 y
215-22-08-00~,
extraídas del clasificador
presupuestario contenido
en
el
decreto W
854
,
de
·2004, del Ministerio de'Hacienda , indica que
los
;,
Servicios
de
aseo" son los gastos por
concepto de contratación -
de
servicios
de
limpieza,
_lavandería
, desinfección, extracción
de
basura, encerado y otros análogos . Incluye ,
además,
los
gastos por convenios
de
eXtracción
de
basura domiciliaria, de feri
as
libres y barrido
de calles y derechos por
uso
de
vertederos
de
basura, de cargo
de
las
municipalidades. A
su
vez,
la
cuenta "Servicios de mantención
de
jardines":
son
los gastos por concepto
de
servicio
de
mantención de jardines y áreas verdes ,
de
dependencias
de
los organismos del sector
público y los de cargo de
las
municipalidades.
Asimismo,
lo
descrito
en
la cuenta
W 215-22-06-999 , "Otros" corresponde a
los
_gastos por conceptq
de
mantenimiento y
-reparación
de
otras máquinas y equipos
no
incluidos
en
las asignaciones anteriores, por-
lo
·
tanto
no
corresponde clasificar
-en
dichas
codificaciones los desembolsos
en
personal
citados previamente.
1
• Además, cabe
ten
-
~
r
presente que
los
gastos
ya
mencionados, concert1ientes
al
subtítulo
22
,
se
refieren a servicios que
se
deben adquirir
de
acuerdo a
lo
estipulado
en
la
ley W
19
.
886
,
de
Bases ·sobre Contratos · Administrativos
de
Sumipistro y Prestación de Servicios. ·
/
UNIDAD DE SEGUIMIENTO
RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD
El
municipio manifestó
que a través del decreto
exento No 816 del ·
presente año,
se
designó
una comisión para
la
elaboración
de
las bases
para
el
proceso licitator
io
en
cuestión.
>
..
....
-
ANÁLISIS DE
LA
RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
De
las indagaciones efectuadas, se
comprobó que
el
municipio .licitó
el
servicio.
de
mantención de áreas
verdes y aseo,
sin
embargo, no
existieron oferentes interesados,
decretando
la
licitación des ierta.
Bajo
este escenario
el
municipio
decidió continuar
con
los
.servicios
-
como
se venían efectuando,
manteniendo
la
misma imputación
contable observada¡
CONCLUSIÓN
Lo
descrito
anteriormente,
no deja otra
opción a este
Organismo de
Control que
mantener
lo
reprochado.
ACCIÓN DERIVADA
La
autoridad municipal, tendrá
que ajustar
la
contratación
de
servicios a
las
disposicíones de
la
[
ey
N°
19
.886 y
su
reglamento, como la· normativa
contable pertinente, situación
que
se
rá
veri(¡caéla
en
una
fufura fiscalización
'
-.
'
1
-1
1
No
OBSERVACIÓN
IV-~-
b)
Errores
de imputación ,
personas
habituales
contratadas bajo
Código del
Trabajo,
financiada con
recursos. del
ár'ea
de
gestión
municipal
' .
CONTRAlORÍA
GENERAL
DE:
lA
REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE -
CONTROL
EXTERNO
DESCRIPCIÓN
DE
LA OBSERVACIÓN
Finalmente, es menester tener
en
consideración
lo
contemplado
en
la
letra d) del artículo
98
de
la
ya citada ley W 10.336,
la
cual versa que,
en
el
examen de gastos, deberá comprobarse que el
gásto haya sido correctamente imputado dentro
del presupuesto , ley, decreto ·o resolución que
lo
autorice, de modo que corresponda
al
gbjeto para
el cual fueron destinados l.
os
fo
.ndos.
En
definitiva, se
le
solicitó
al
municipio licitar los
servicio prestados por dichos trabajadores, o bien
imputar dicho gasto
al
· subiitulo
21
, gasto
en
personal.
Se determinó por medio de
un
cruce de datos de
la
base del personal contr¡¡tado bajo el régimen
del Código del Trabajo, entre ·los meses de
septiembre 2014 y julio de 2015, que, a
la
fecha
de
la
revisión existe una dotación de doscientos
ochenta y siete empleados que efectúan labores
habituales dentro de
la
entidad edilicia, las cuales
se
encuentran financiadas
con
recursos del área
de gestión municipal. Ver detalle de los éasos
identificados
en
anexo
No
13, del informe final
en
estudio.
Referente a lo nombrado,
no
procede el
desembolso realizado por el municipio, toda vez
que vulnera el artículo
3°
, de
la
ley W 18.883, el
cual indica que quedarán sujetas a las normas del
Código del Trabajo , las actividádes que se
efectúen
en
forma transitoria·
en
municipalidades
·que cuenten
con
balnearios u otros sectores
turísticos o de recreación, asimismo, estipula que
el personal que
se
. desempeñe
en
servicios
traspasados desde organismos o entidades del
sector público y
que
administre directamente
la
·
m·unicipalidad.
La
autoridad edilicia,
en
su
respuesta
al
preinforme, manifiesta que tiene
pl
anificado licitar
los
servicios
que
prestan
las
personas
observadas, da
l)
do
así solución a dicha
ilegalidad.
UNIDAD DE
SEGUIMIENTO
RESPUESTA
DE
LA
ENTIDAD
El
municipio manifestó
que a través del decreto
exento W 816 del
presente año, se designó
una comisión para
la
elaboración de las bases
para el proceso licitatorio
en
cuestión.
16
ANÁLISIS
DE
LA RESPUESTA Y
VERIFICACIONES REALIZADAS
/
De
las indagaciones efectuadas,
se
comprobó que el municipio procedió a-
licitar
el
servicio de mantención de
áreas verdes y aseo, sin embargo
dado al bajo presupuesto -que el ente
edilicio cuenta para cubrir dichos
g-astos,
no
existieron oferentes
interesados, decretando
la
licitaciÓn·
desierta.
Bajo este escenario el municipio
decidió continuar con los servicios
como
se
venian efectuando,
mante.niendo
la
misma imputación
contable observada.
CONCLUSIÓN
Lo
descrito
anteriormente,
no
deja otra
opción a este
Organismo de
Control que
mantener
lo
reprochado.
1·
ACCIÓN DERIVADA
La
autoridad municipal, tendrá -
que ajustar
la
contratación de
servicios a las dispos1ciones de
la
ley _ W 19.886. y su
reglamento, como
la
normativa
contable pertinente, situación
que será verificada
en
una
futura fiscalización
-·
1 -
. ,
i
.
-·
CONTRALORÍA GENERAL DE LA REPÚBLICA
CONTRALORÍA REGIONAL DEL MAULE
UNIDAD DE CONTROL EXTERNO
UNIDAD DE SEGUIMIENTO " ·
CONCI,..'USIONES
/
1
En
mérito
de
lo expuesto, cabe cqncluir que
la
Municipalidad de Curicó, realizó gestiones que permitieron subsanar las observaciones
contenidas
en
el
cuadro
No
1,
del presente informe. · ·
. No obstante
lo
. anterior,
se
mantienen las
sitúaciones informadas
en
el
cuadro
No
2,
con las acciol'les derivadas que en cada casó
se
··
·
indican. '
Transcr!base
al
Alcalde,
al
Secretariq. Municipal
L y
al
Director de Control, todos de
la
Municipalidad de·
C~ricó;
~
y
a
la
Unidad Técnica de
' .
Control· Externo de esta Contraloría Regional. 1 •
. 1
1
Saluda atentamente a Ud.,
Jefe Unidad de ontrol Externo
. Contraloría Regional
d'el
. Maule
-,
17
www.contraloria.cl
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