Efeito metropole e acesso as oportunidades educacionais.
| Autor | De Queiroz Ribeiro, Luiz C |
RESUMO Este trabalho explora a hipótese do impacto da metropolizaqáo da questáo social no Brasil sobre a reproduqáo de desigualdades de oportunidades educacionais. A tendencia de metropolização da questáo social é pensada a partir da combinação entre a fragilização dos lagos com o mercado de trabalho e do universo da familia e da comunidade como esferas da reprodução e proteção não-mercantil, combinados a processos de segmentaqáo e segregação urbana, tendências observadas de maneira acentuada nos grandes aglomerados urbanos. Para a análise, utiliza dados referentes à Prova Brasil e ao Censo Escolar 2005, bem como dados do Censo 2000 do IBGE. A partir dos resultados, propóe possíveis explicaçóes para os padrões encontrados e pretende contribuir para a formulação de urna agenda de estudos de um "efeitometrópole" sobre oportunidades educacionais.
PALAVRAS-CHAVE: áreas metropolitanas, desigualdade social, segregaqáo
ABSTRACT This article explores a hypothesis of the impact of social issues on the reproduction of inequalities in educational opportunities in the context of Brazilian metropolises. Reflections on the metropolitanization of social issues have been developed in terms of tendencies such as the weakening of labour market ties and the family and community as realms of non-commercial protection and reproduction, combined with processes of urban segmentation and segregation. These tendencies have been observed in a more pronounced way in the larger urban agglomerations. In order to develop the analysis, national basic education evaluation (Prova Brasil) and School Census databases (2005) have been used, as well as data from the National Census--IBGE (2000). Based on the results, the article proposes possible explanations to the patterns found and seeks to contribute to the formulation of a research agenda on the "metropolitan-effect" on educational opportunities.
KEYWORDS: metropolitan areas, social inequality, segregation
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Introduçáo
A preocupaçáo com as igualdades de oportunidades educacionais como forma de garantir maior igualdade social já vera de longa data. A partir da segunda Guerra Mundial, frente disseminaqáo de valores igualitários e aos crescentes conflitos sociais, diversos estudos no campo da sociología da educaçáo passam a tratar de temas relacionados à capacidade da educação promover mobilidade e maior igualdade (Karabel & Halsey, 1977).
Urna primeira geraqáo de estudos baseados era grandes surveys resultou na conclusão sobre a incapacidade da Escola reverter as desigualdades geradas pelas origens socioeconômicas dos alunos. Urna segunda geração, se contrapondo à primeira, tentou mostrar que a Escola pode fazer a diferenqa sobre resultados escolares. Entretanto, podemos considerar a emergencia, nas últimas décadas, de urna terceira geração de estudos, cuja característica é a conjugação das abordagens da sociologia urbana e da sociologia da educação para tratar dos possíveis efeitos dos contextos sociais conformados pela organizando social do território sobre as condições efetivas de escolarização de crianças e jovens.
A primeira geração de estudos foi financiada por governos que pretendiam ampliar e reformar os seus sistemas de educação. Um dos mais influentes foi o relatado no Coleman Report (1966), que observou que a variabilidade no interior de urna escola é maior do que entre as escolas e conclui que as diferenqas de resultados se devem mais às diferenqas da clientela das escolas do que diferenças das características escolares (recursos, equipamentos, programas, qualificaqáo dos professores) (1). O debate gerado por esse relatório provocou reações e críticas em círculos acadêmicos e de decisóes políticas, dado o pessimismo de suas conclusões quanto à capacidade da escola de reverter efeitos da origem socioeconômica das familias (Reynolds & Teddlie, 2000; Soares, 2002).
Em resposta a estes estudos uma segunda geração de estudos visou à abertura da "caixa preta" das escolas. Estudos da escola eficaz (effective school) e do efeito-escola (school effect) passaram a defender o lema de que a "escola faz diferença" e que podia exercer efeito sobre as oportunidades educacionais. Estes estudos concentraram seus esforqos na tarefa de determinar quais fatores escolares poderiam levar a um maior ou menor desempenho escolar. É interessante notar que estes estudos têm um fundamento pragmático, já que visam prover elementos que possam auxiliar políticas educacionais a alcanqarem maior eficácia e equidade de resultados.
Se antes estudos no âmbito da sociologia da educação tratavam somente do efeito da familia e da escola, nas últimas décadas uma terceira geraqáo de estudos, com a exacerbação dos fenômenos de guetificação nas grandes cidades, têm buscado conjugar abordagens da sociología urbana e da sociología da educaqáo para tratar fatores relacionados à organizaqáo social do território e seus possíveis efeitos sobre as oportunidades educacionais. Ganha relevância nos estudos sobre as possibilidades da eficácia e da equidade da escola os possíveis efeitos dos contextos sociais formados pelas unidades de vizinhanqa constituídas pelos processos de agregaçãto e segregação residenciais. Este tema retoma antigas preocupações da sociologia clássica a respeito dos determinantes contextuais da trajetória dos indivíduos na sociedade, sobo impulso das rápidas e intensas mudanças ocorridas nas grandes cidades, em especial as americanas, com a transformação sócio-econômica impulsionada pela globalização e a re-estruturacráo do capitalismo industrial. As duas principais marcas de tais mudanças é a constituição de territórios com forte concentrando de pobres em áreas estagnadas economicamente e apresentando evidentes sinais de desorganização social, isolamento do restante da sociedade, desertificação cívica, criminalidade violenta, diminuição da eficácia normativa nas interaqóes sociais, com enormes impactos sobre as instituições sociais localizadas nestes territórios.
O Brasil vem passando por crescente processo de universalização do ensino fundamental. Segundo a PNAD de 2007, 97,6% da população com idade de 7 a 14 anos freqüentavam a escola. Este percentual náo é significativamente diferente nas regiões, pois alcança 98% nas regióes Sudeste, Sul e Centro-Oeste; 97,1% no Nordeste e 96,2% no Norte. No entanto, os dois grandes desafios enfrentados sáo os relacionados ao aumento da eficácia da equidade do sistema escolar.
A universalização do ensino básico e a existencia de avaliações sistemáticas - SAEBs, Prova Brasil 2005 e 2007, IDEB - têm incentivado estudos sobre os fatores que explicam a eficácia escolar. Segundo Lee, Franco e Albinas (2004) as pesquisas têm considerado os seguintes fatores: (a) recursos escolares; (b) organização e gestáo da escola; (c) clima acadêmico; (d) formação e salário docente; (e) ênfase pedagógica. Segundo tais autores, a composicráo social da escolaé considerada como variável de controle, pois a pesquisa está focada na identificação daqueles fatores intrínsecos ao seu funcionamento.
Entretanto, no contexto brasileiro, observamos a existencia de poucos estudos que se dediquema avaliar a eficácia escolar considerando os efeitos dos contextos sociais extra-escolar. Os primeiros estudos com esta preocupação foram de Alves, Franco e Ribeiro (2008), Torres et al. (2008), Soares, Rigotti e Andrade (2008) que focalizam diferenças intra-municipais no Rio de Janeiro, Sáo Paulo e Belo Horizonte, respectivamente.
No que diz respeito a diferenças entre municípios, recentemente, Alves (2007) pesquisou a eficácia escolar nas capitais brasileiras no período de 1996 a 2005. Dois tipos de fatores foram especialmente tratados naquele trabalho: os decorrentes das profundas alterações dos fluxos escolares, que levou às escolas segmentos sociais tradicionalmente alijados, e os relacionados com o processo de municipalização do ensino básico, o que ensejou a diversificação prática das políticas educacionais no ensino básico. Os resultados gerais do trabalho indicam que enquanto no conjunto do Brasil ocorreu a queda de 7,5 no desempenho escolar no período 1995/2003 na escala do SAEB, nas capitais a qualidade da escola manteve-se estável.
O principal objetivo deste trabalho é contribuir nessa direção. Estamos interessados em avaliar como o contexto social da vida nas grandes cidades pode influenciar o desempenho do sistema escolar municipal. Mais especificamente, o trabalho investiga o efeito das tendencias da metropolização da questão social sobre as desigualdades de acesso às oportunidades educacionais.
Na primeira sessão discute brevemente a literatura norte-americana que focaliza a importância do contexto social sobre a eficácia escolar. Em seguida discute a pertinência de se pensar a metropolização da questão social no Brasil como decorrência da combinação entre a fragilização dos laços com o mercado de trabalho formalizado dos trabalhadores menos qualificados e do universo da família e da comunidade como esferas da reproduçáo e proteçáo náo-mercantil, combinados a processos de segmentaçáo e segregação urbana, para compreender as desigualdades de oportunidades educacionais entre municípios metropolitanos e náo metropolitanos. Na terceira sessáo apresenta os modelos e as análises construídas para capturar um possível efeito-metrópole sobre oportunidades educacionais na realidade brasileira. Por último, propóe alguns temas de discussáo e, sobretudo, apresenta algumas linhas de exploraçáo empírica com as quais desdobraremos esta investigação.
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A metropolizaçáo da questáo social: o contexto brasileiro
A sociologia urbana nasce como disciplina sob a influência dos clássicos trabalhos da chamada "escola de Chicago" que, examinando os processos de segregação residencial de grupos sociais homogêneos ética e culturalmente, construiu referências conceituais e metodológicas sobre os efeitos dos contextos sociais de vizinhança sobre os processos de assimilaçáo dos indivíduos na ordem social...
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