Os desastres e o direito de saber: A experiência de mariana e brumadinho no Brasil Cinthia da Silva Barros
| Autor | Cinthia da Silva Barros/Claudio Carneiro B. P. Coelho |
| Cargo del Autor | Advogada/Advogado |
| Páginas | 981-990 |
981
Os desastres e O direitO de saber: a experiência de mariana
e brumadinhO nO brasil
caPítulo lVii
os Desastres e o Direito De saber:
a eXPeriÊncia De mariana e brumaDinho no brasil
Cinthia da Silva Barros1
Claudio Carneiro B. P. Coelho2
1. INTRODUÇÃO
O rompimento da barragem de rejeitos minerários de Fundão (Mariana/MG)
ocorreu em 05 de novembro de 2015 e com uma vazão de mais de 55 milhões de
metros cúbicos de rejeito fora caracterizado como o maior desastre ambiental do
Brasil. Infelizmente, em 25 de janeiro de 2019 uma barragem da mineradora Vale se
rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo que
um mar de lama destruiu casas, ceifando vidas e destruindo toda região do Córrego
do Feijão.
Partindo deste contexto, é importante compreender que os desastres não
são eventos repentinos, pois existem pré-condições, como longos períodos
de incubação e sinais precoces que são ignorados, mal interpretados. Dessa
forma, a presente análise se justica pela necessidade de realizar uma leitura
1 Advogada. Mestra em Fundamentos e Efetividade do Direito do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário FG (UniFG). Ex-Bolsista da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Investigadora
do Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (CIDEP)
vinculado ao PPGD/UniFG/BA. Pesquisadora do ANDIRA vinculado ao PPGD/UniFG/
BA, Pesquisadora do Metamorfose Jurídica vinculado ao PPGDir/UCS/RS. Diretora
Administrativa do CIS - Alto Sertão. Professora. Palestrante. Currículo Lattes: http://
lattes.cnpq.br/7819022715720836.
2 Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Pós-
Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em
Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Mestre em Direito Público pela UNESA/
RJ. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniFG/BA. Coordenador
do Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (CIDEP)
vinculado ao PPGD/UniFG/BA. Vice-presidente da Ethical & Compliance International
Institute sediada em Portugal. Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ.
Professor Visitante do Curso de Mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Pesquisador Integrado do Centro de Investigação Ratio Legis vinculado à Universidade
Autónoma de Lisboa. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5728294395538567
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