Capítulo XLV: Islamismo: reforma e contrarreforma
| Autor | Fabrício Bolzan de Almeida |
| Cargo del Autor | Doutor e Mestre do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP |
| Páginas | 681-698 |
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TRATADO ANALÍTICO DE LA AGENDA SOCIAL PENDIENTE EN LOS ORDENAMIENTOS JURÍDIC OS...
CAPÍTULO XLV
ISLAMISMO: REFORMA E
CONTRARREFORMA
FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA*
Os atentados terroristas continuam por diversas partes do mundo e as comu-
nidades acadêmicas precisam apresentar propostas com o objetivo de, reconhecendo
as diversidades culturais de cada povo, encontrar o caminho para a paz ou, ao
meno s, abrir d iálogo c om aquel es que se se ntem mar ginali zados no m undo
globalizado ocidental em que muitos de nós vivemos.
Com efeito, se as propostas não chegarem de forma urgente, episód ios de
ódio como o ocorrido em Londres, no dia 18 de junho de 2017, onde um motoris ta
atropelou muçulmanos na frente de uma mesquita sob os gritos de «vou matar
muçulmanos»911, tornar-se-ã o corriqueiros no noticiário mundial. No incidente, uma
pessoa morreu e outras dez ficaram feridas, s endo duas dela s em estad o grave.
O atropelamento foi classificado como aten tado terrorista pelas autoridades
britânicas, numa verdadeira alus ão de que o terrorismo não se resume aos ataques
horríveis assumidos pelo Estado Islâmico.
Ademais, a intolerância ao terrorismo está cada vez mais institucionalizada e
não apenas exterioriza da por atitudes insanas, como a acima citada do Gales que
atropelou muçulman os q ue sa iam d e uma mes quita em Lo ndres. O Parlamento
Japonês , po r e xemplo, adotou, dia 15 de ju nho de 2017, uma controver tida lei
antiterrorista. A medida extremada foi comparada a «lei de preservação da segurança
pública», em vig or durante a Segunda Guerra Mundial, segundo a qual os cidadãos
podiam ser detidos por delitos políticos, reivindicação de direitos sociais ou oposição
à guerra912. As autoridades justificaram a nova lei por questões de segurança, em
*Doutor e Mestre do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo – PUC-SP. Espec ialista em Direito Administrativo pela PUC COGEAE SP.
Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Proce ssos Coletivos pela Escola Supe-
rior de Advocacia de São Paulo – ESA-SP. Professor de Direito Administrativo da Pós-graduação da
PUC COGEAE SP. Professor de Direito Administrativ o e de Direito do Consumidor da Pós-
graduação da Escola Paulista de Direito – EPD. Autor de livros jurídicos pela Saraiva. Ex-Procurador
efetivo do Município de Mauá/SP. Advogado e Sócio Fundador do Escritório de Advocacia «Bolzan
de Almeida e Franzim Hüneke Advogados».
911 Fonte: Revista Exame , disponível no link: http://exame. abril.com.br/mundo/motorista -gritou-
vou-matar-todos-muculmanos-antes-de-atropelamento/.
912 Fonte: Revista Exame, disponível no link: http://exame.abril.com.br/mundo/parlamento-japones-
adota-controvertida-lei-antiterrorista/.
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JORGE I. TORRES MANRIQUE / JOSÉ S. CORNEJO AGUIAR / ISABELA MOREIRA DOMINGOS
razão dos Jogos Olímpicos que ocorrerá em Tóquio no ano de 2020. No entanto,
gerou muitos protestos da população local que está preocupada com a privação de
liberdades individuais.
No mesmos sentido, vale lembrar que a Suprema Corte dos Estados Unid os
da América , Tribunal mundialmente conhecido por suas decisões de relevância no
tocante à proteção dos Direitos Humano s, reconheceu, em 2 6 de junho de 2017, que
o veto de Donald Trump à entrada em seu país de viajantes de seis países de maior ia
muçulmana (Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia) e a suspensão do programa
de recebimento de refugiados por 12 0 dias, poderá ser implementado, ainda que de
forma temporár ia.913
Nesse ponto e, d ata máxima vênia aos pensamentos dissonantes, concorda-
mos com Benjamim Frankli n quando defendeu que: «aqueles que abrem mão da
liberdad e essencial por um pouco de s egurança temporá ria não merecem nem
liberdade nem segurança».914
Diante desse contexto, como conformar a garantia às l iberdades individuais
com o fim dos atentados terroristas pelo mundo?
Sem qualquer pretensão de exaurir o tema, ante a complexidade que circunda
o assunto, pretendemos apresenta r algumas propostas na busca de se estabelecer
um diálogo entre as civilizações com o objetivo de se obter a tão almejada paz
mundial.
1. ISLAMISMO – CONTEXTO HISTÓRICO
O Islã apareceu na Arábia, no início do século VII, num contexto de d uas
religiões já existentes: o Judaísmo e o Cristianismo. As cida des reputadas de grande
importância para o nascimento do Islã foram Medina e Meca.
Os historiadores apontam algun s aspectos para o surgimento do islamismo,
sendo, um d eles, o sentimen to de menosprez o no mundo Árabe em ra zão da
ausência de uma religião própria.
Segundo Karen Armstrong havia, portanto, «um generalizado sentimento de
inferioridade espiritual. Os judeus e cristãos com os quais os árabes entravam em
contato zombavam deles por sere m um povo bárbaro, que não recebera nenhuma
revelação de Deus. Os árabes sentiam um misto de ressentimento e respe ito por esses
povos, que tinham um conhecimento que eles não tinham. O judaísmo e o cristianis-
mo haviam feito pouco avanço na região, embora os árabes reconh ecessem que
aquela forma progressista de rel igião era superior ao seu paganismo tradicional».915
Sobre o assunto, ensina Jacques Jomier em sua obra «Islamismo – História e
Doutrina»: «a Arábia era olhada com menosprezo pelos grandes impérios vizinhos,
Bizâncio e a Pérsia. Os nômades, cujas incursões eram temidas pelo s sedentários,
eram respeitad os nas fronteiras das zonas cultivadas sendo vigiados por corpos de
913 Fonte: Jornal Folha de São Paulo, matéria de capa; Portal G1, disponível no link: http://g1.globo.com/
mundo/noticia/cinco-perguntas-sobre-o-veto-migratorio-de-trump-que-foi-liberado-pela-justica-dos-
eua.ghtm l.
914 Disponível no link: https://www.pensador. com/autor/benjamin_franklin/.
915 ARMSTRONG, Karen. Uma históri a de Deus: quatro milênios de busca do juda ísmo, cr istianismo e
islamismo. Tradução Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p. 143-144.
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