Capítulo LVI: Direitos humanos em Norberto Bobbio: a trajetória de uma utopia em busca de concretização
| Autor | Zulmar Fachin Jéssica Fachin |
| Cargo del Autor | Doutor em Direito Constitucional (UFPR). / Doutoranda em Direito Constitucional (PUCSP) |
| Páginas | 833-844 |
833
TRATADO ANALÍTICO DE LA AGENDA SOCIAL PENDIENTE EN LOS ORDENAMIENTOS JURÍDIC OS...
CAPÍTULO LVI
DIREITOS HUMANOS EM NORBERTO
BOBBIO: A TRAJETÓRIA DE UMA UTOPIA EM
BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO
ZULMAR FACHIN1167
JÉSSICA FACHIN1168
1. INTRODUÇÃO
O tema direitos humanos tem sido objeto de pesquisas em diversos campos
do conhe cimento. Não ap enas o Direito, ma s a Filosofia , a C iência Políti ca, a
Sociologia e a Antropologia têm sido espaços científicos merecedores da atenção
dos estudiosos. Trata-se de um tema transversal e que, por isso, oferece certo grau
de complexidade para s ua compreensão.
Esta pesquisa toma por base as reflexões sobre direitos humanos produzidas
por Norberto Bobbio, o qual dedicou parte de sua vida no estudo do tema. Serão
utilizados textos produzidos pelo autor no período subsequente à Segunda Guerra
Mundial até sua morte (2004), publicados não apenas na Europa e em outras partes
do mundo, mas também no Brasil.
A in dagação que se pode suscitar está em saber se a vasta obra de Norberto
Bobbio foi útil para o desenvolvimento, a consolidação e a efetivação dos direitos
humanos no Brasil. O problema desafi a os estu diosos dos escritos do autor, no
sentido de construir percepções e respostas a essa indagação.
Este estudo trabalha com a hipótese de que a doutrina bobbiana desempenhou
papel fundamental para a compreensão e, sobretudo, efetivação dos direitos huma-
nos. Nessa perspectiva, as últimas décadas, no Brasil, foram palco de avan ços concre-
tos na fo rma de as pessoas usufruírem direitos humanos, especialmente os relativos
à igualda de e à liberdade, embora ainda reste um lon go caminho a ser percorrido.
1167 Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciênc ia Política
(UEL). Professor no Programa de Doutorado e Mestrado da Unicesumar, na UEL e na Escola de
Direito das Faculda des Londrina. Membro eleito da Acade mia Paranaense de Letras Jurídicas.
Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado. Pesquisador do
ICETI.
1168 Doutoranda em Direito Constitucional (PUCSP). M estre em Ciência Jurídica (UENP). Especialista
em Direito Processual Civil (IDCC) e em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC). Licenciada
em Letras (UEL) e Bacharela em Direito (PUCPR). Professora na UEL, na Escola de Direito das
Faculdades Londrina e no IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Coordenadora
Acadêmica dos cursos de Especialização em Direito do IDCC. Advogada.
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