A transformacao da zona ribeirinha oriental de Lisboa: um caso de gentrificacao por nova construcao. - Vol. 43 Núm. 130, Septiembre - Septiembre 2017 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 702948425

A transformacao da zona ribeirinha oriental de Lisboa: um caso de gentrificacao por nova construcao.

AutorPereira, Patricia
CargoTexto en portugu

RESUMO | O Parque das Nacoes em Lisboa, area ribeirinha residencial, comercial, de servicos e de usufruto ludico, resulta de uma intervencao urbana de iniciativa publica associada a realizacao Expo'98. A intervencao caracterizou-se pela total demolicao do edificado e pela substituicao de populacoes com poucos recursos socioeconomicos por populacoes com maiores recursos. Sao objetivos deste artigo: (i) retratar a zona na epoca anterior a demolicao como espaco de vivencia e descrever o processo de expulsao das populacoes ali residentes; (ii) fazer uma leitura desse processo de transformacao urbana a luz do conceito de gentrificacao; (iii) e ainda apresentar alguns momentos do debate teorico em torno do conceito, questionando a sua utilidade para compreender as recentes tendencias de elitizacao dos centros urbanos e de transformacao de frentes de agua urbanas.

PALAVRAS-CHAVE | gentrificacao, renovacao urbana, sociologia urbana.

ABSTRACT | The Parque das Nacoes in Lisbon is a residential, commercial and recreational waterfront area. It is the result of an urban intervention of public initiative associated to the Expo'98. The intervention was characterized by the total demolition of the buildings and the substitution of populations of lower income, for populations with greater resources. The objectives of this article are: 1) To portray the area before the demolition as a space of living and to describe the displacement of the populations living there; 2) To interpret this process of urban transformation in the light of the concept of gentrification; and 3) To present the theoretical debate surrounding the concept, questioning its usefulness to understand the recent trends of the elitization of urban centers and of the transformation of urban waterfronts.

KEYWORDS | gentrification, urban renewal, urban sociology.

Introducao

Nascido no ambito das comemoracoes do quinto centenario dos descobrimentos portugueses, um longo ciclo comemorativo que se prolongou entre 1986 e 2001, o projecto de realizacao da Expo'98 representou um importante desafio simbolico para Portugal e em particular para a cidade de Lisboa (Ferreira, 2005, p. 221). A Exposicao constituiu uma oportunidade para, atraves da reconversao da sua faixa ribeirinha oriental, "redefinir simbolicamente" (Pujadas & Baptista, 2000, p. 295) a expansao metropolitana e projectar internacionalmente imagens competitivas e apelativas da capital portuguesa (Ferreira, 2005, p. 72).

Almejava-se entao a criacao de uma nova centralidade, atraves da transformacao de uma parte da cidade ate entao ocupada sobretudo por infraestruturas portuarias, industriais e de armazenagem e habitacao de populacoes com baixos recursos. Um projecto de reconversao urbana foi posto em marcha para construir o recinto da Expo'98, a funcionar apos o evento como area de servicos e lazer, assim como novas areas residenciais com "padroes de elevada qualidade de vida" (www.parqueexpo. pt). Envolveu o desmantelamento das infraestruturas industriais, portuarias e de armazenagem, mas tambem a deslocacao de populacoes com baixo poder socioeconomico residentes na area e zonas proximas.

De acordo com o legislador, a Expo98 revestiu-se de interesse publico, quer enquanto projecto nacional que visava contribuir para uma maior afirmacao do Estado Portugues no plano internacional, quer enquanto instrumento de reordenamento urbano (Decreto-Lei 354/93). Estas duas dimensoes conjugaram-se na elaboracao de uma "estrategia de seducao" (Rodrigues-Malta, 2004), visando construir uma imagem atractiva, positiva, cosmopolita e acolhedora de Lisboa de forma a torna-la mais competitiva no ambito internacional: a criacao de um novo espaco urbano de caracteristicas globalizantes, mas onde se procura simultaneamente encenar uma identidade unica e singular da cidade (Parque Expo, 1999, p. 70).

O Parque das Nacoes, como passaram a chamar-se os 340 hectares da Zona de Intervencao da Expo'98, foi-se tornando, ao longo dos ultimos 16 anos, um novo espaco emblematico da metropole, valorizado para residencia de classes medias e elites urbanas e instalacao de empresas, comercio e servicos. Aparece tambem como um espaco urbano cujos equipamentos culturais e, sobretudo, os espacos publicos e vastas zonas verdes se tornam atractivos para a realizacao de actividades de lazer.

O objectivo inicial da pesquisa de doutoramento em que se baseia este artigo, era reflectir sobre o papel dos espacos publicos do Parque das Nacoes como ferramenta de marketing urbano e, simultaneamente, fazer emergir a sua "logica interactiva quotidiana" (Leite, 2002). Subsequentemente, essa abordagem veio a suscitar uma necessidade de enquadramento. Assim, a uma preocupacao com os modos de viver o urbano, as praticas e os seus significados, correspondeu uma preocupacao com os processos conducentes a sua formacao. Os conceitos de producao do espaco (Lefebvre, 1974) e de gentrificacao (Davidson & Lees, 2005; Glass, 1964; N. Smith, 1979; Zukin, 1987), nortearam essa parte da pesquisa, que aqui se apresenta.

Argumento que a nocao de gentrificacao, numa concepcao que permite incluir novos empreendimentos, e util a uma leitura critica e multidimensional do processo de transformacao da frente de agua oriental de Lisboa. Para tal, mobilizo a nocao de new build gentrification, que identifica a construcao de novos empreendimentos imobiliarios em zonas industriais empobrecidas, situadas fora dos centros historicos (Davidson & Lees, 2005; A. Smith, 1989). O argumento apresentado permite colocar em perspectiva as questoes da expulsao, no contexto da gentrificacao "institucionalizada enquanto politica urbana" (Paton, 2014, p. 1), contribuindo para o conhecimento sobre a elitizacao das cidades contemporaneas. Desta forma, e possivel situar o objecto de investigacao numa linha teorica consagrada a desmontar a natureza desigual dos processos de transformacao urbana.

Nem na literatura internacional, nem na mais especifica sobre a cidade de Lisboa, abundam os estudos qualitativos em profundidade sobre fenomenos de expulsao ligados a gentrificacao. Todavia, investiga-lo em detalhe e crucial para desmontar a natureza e extensao dos processos de gentrificacao, que se limitam a deslocar e nao a eliminar as causas da pobreza, da decadencia ambiental e da perda de vitalidade urbana (Atkinson, 2000).

Nesse sentido, esse artigo artigo desloca o foco da analise para o processo de expulsao, que no caso do Parque das Nacoes ficou obscurecido pela determinacao dos promotores da Expo'98 e do projecto urbanistico em caracterizar a zona como vazio urbano (Pereira, 2013). Trata-se igualmente de descortinar a vida social no espaco em estudo em periodos anteriores a mudanca que recentemente ai ocorreu.

Sao objectivos deste artigo: 1) fazer uma leitura do processo de transformacao urbana despoletado pela realizacao da Expo'98 a luz do conceito de gentrificacao; 2) retratar a zona na epoca anterior a demolicao--nao como "vazio urbano" mas como espaco de vivencia--e o processo de displacement (1) das populacoes ali residentes 3) e ainda apresentar alguns momentos do debate teorico em torno do conceito de gentrificacao, questionando a sua utilidade para compreender as recentes tendencias de elitizacao dos centros urbanos e de transformacao de frentes de agua urbanas.

Este trabalho insere-se numa orientacao de pesquisa que assume a necessidade de explorar as geografias emergentes da gentrificacao fora do mundo anglo-saxonico (Lees, 2012). Afirma-se que, enquanto frente de agua urbana gentrificada, o Parque das Nacoes resulta da confluencia de processos globalizantes com os contextos locais (as politicas, os projectos, as ambicoes, mas tambem as condicoes sociais e fisicas especificas). No mesmo sentido, numa recente revisao critica de bibliografia sobre gentrificacao em Espanha e na America Latina, Janoschka, Sequera e Salinas (2014, p. 1251) afirmam que, ao expandir-se para la do contexto em que inicialmente se desenvolveu, o fenomeno adquire especificidades locais, adoptando formas simbioticas que integram discursos, praticas e estruturas administrativas, politicas e sociais existentes.

Destacam ainda que a gentrificacao por nova construcao nao tem tido atencao por parte dos academicos que estudam as cidades latinas, apesar desse silencio nao corresponder a uma ausencia do fenomeno. Afirmam que a gentrificacao por nova construcao existe nessas cidades, mas que os investigadores se focam nas consequencias negativas dos programas adoptados ao inves de se questionarem se os novos empreendimentos se incluem nas diversas expressoes que tem vindo a assumir a gentrificacao (Janoschka, Sequera & Salinas, 2014, p. 1250). Tambem em Portugal se denota essa ausencia de pesquisa sobre a new build gentrification. Procurando suprir essa lacuna, esta investigacao apoiou-se numa abordagem de tipo qualitativo, orientada para a analise de um caso concreto nas suas particularidades temporais e locais. Ao mobilizar o conceito de gentrificacao, situa-se o caso particular no ambito da producao cientifica internacional ja consideravel sobre um fenomeno que e tambem global.

Recorre-se a pesquisa de terreno, assumida enquanto metodo polimorfico de producao de dados (Sardan, 1995), mobilizando a observacao prolongada dos quotidianos locais e as entrevistas, formais e informais, como instrumentos principais de recolha de dados, complementando com material documental e dados quantitativos locais.

A etnografia aplicada ao conhecimento da cidade e "cada vez mais necessaria para descobrir a cidade mais proxima das vivencias concretas dos seus habitantes e visitantes" (Cordeiro, 2010, p. 120). O trabalho de Foote Whyte e outros contributos da Escola de Chicago encontram-se na raiz desta forma de pesquisar a cidade (Whyte, 2002).

Velhas e novas formas de pensar a gentrificacao

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O conceito de gentrificacao, conforme a definicao original de Ruth Glass, remete para dois fenomenos paralelos: a...

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