Quadro teórico das presidências interrompidas ? Uma revisão da literatura de remoção de presidentes
| Autor | Bruno Martins Pessoa |
| Cargo | Mestre e Doutorando no programa de pós-graduação do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo |
| Páginas | 36-65 |
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REVISTA CHILENA DE DERECHO Y CIENCIA POLÍTICA
JULIO 2020 • E-IS SN 0719-2150 • VOL. 11 • Nº 1. PÁGS 36-65
RECIBIDO 19/03/2020 - APROBADO 01/06/2020
DOI 10.7770/RCH DYCP-V11N1-ART2215
Quadro teórico das presidências interrompidas
– Uma revisão da literatura de remoção de
presidentes
eoretical framework of interrupted presidencies – A review of the literature on
the removal of presidents
Bruno Martins Pessoa2
Universidade de São Paulo, Brasil
RESUMO O que explica a saída forçada antes do término do mandato de presi-
dentes democraticamente eleitos? O objetivo desse artigo é fazer uma revisão
da literatura de remoção de presidentes, e discutir os pontos de convergência
e divergência dessa literatura, que surgiu nos últimos anos e vem ganhando
cada vez mais importância com o surgimento de novos casos de líderes eleitos
que saíram antes do esperado, especialmente na América Latina.
PALAVRAS – CHAVE Impeachment; Presidencialismo; Remoção; Crise.
ABSTRACT What explains the forced departure of democratically elected presi-
dents before the end of their term? e purpose of this article is to review the
literature on the removal of presidents and discuss the points of convergence
and divergence in this literature. is topic of discussion has emerged in the
last years and has gained increasing importance with new cases of elected
leaders who have left office earlier than expected, especially in Latin America.
KEYWORDS Impeachment; Presidentialism; Removal; Crisis.
__________________________
1. Este artigo é fruto do capítulo 1 da minha dissertação de mestrado PESSOA (2019).
2. Mestre e Doutorando no programa de pós-graduação do Departamento de Ciência Política da
Universidade de São Paulo. Mail: brunopessoa@usp.br.
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RESUMEN ¿Qué explica la salida forzada antes del final del mandato de los pre-
sidentes elegidos democráticamente? El propósito de este artículo es revisar la
literatura de remoción del presidente y no institucionales" y discutir los puntos
de convergencia y divergencia en esta literatura, que ha surgido en los últimos
años y viene ganando cada vez más importancia con la aparición de nuevos
casos de líderes electos que se fueron antes de lo esperado, especialmente en
América Latina.
PALABRAS CLAVE Impeachment; Presidencialismo; Remoción; Crisis.
. Introdução
O que explica a saída forçada antes do término do mandato de presidentes democrati-
camente eleitos? O objetivo desse artigo é fazer uma revisão da literatura de remoção
de presidentes, fazer crítica a certos conceitos empregados, como os “fatores institu-
cional e não institucional” e discutir os pontos de convergência e divergência dessa
literatura, que surgiu nos últimos anos e vem ganhando cada vez mais importância
com o surgimento de novos casos de líderes eleitos que saíram antes do esperado,
especialmente na América Latina.
Essa literatura surge a partir dos estudos em perspectiva comparada do presiden-
cialismo, os quais travaram, nos últimos anos, intensos debates sobre as virtudes e
defeitos desse sistema. Essa discussão chegou ao auge durante a Terceira Onda de
democratização que marcou o fim de regimes autoritários, na América Latina e em
outras partes do mundo, com a questão central sobre qual sistema de governo era o
mais adequado para ser adotado nos países em transição para a democracia .
A despeito das inúmeras críticas ao presidencialismo, sua adoção na maior parte
dos países da Terceira Onda, era justificada pelas características de legitimidade dual,
sobrevivência independente dos poderes Executivos e Legislativo e o mandato fixo
dos políticos eleitos que deveriam ter como efeito o aumento da estabilidade do go-
verno. O impeachment do presidente, único mecanismo constitucionalmente recon-
hecido para a saída prematura do cargo, era tido como algo virtualmente impossível,
dada sua dificuldade de ativação.
Contudo, ao contrário desse diagnóstico, testemunhou-se a ocorrência de diver-
sos presidentes popularmente eleitos que renunciaram ou foram removidos de seus
cargos antes do término de seus mandatos, desafiando a definição de mandato fixo do
presidencialismo e as previsões teóricas feitos p elos acadêmicos.
__________________________
3. HUNTINGTON (1994).
4. LINZ (1994); SHUGART y CAREY (1992).
MARTINS
QUADRO TEÓRICO DAS PRESIDÊNCIAS INTERROMPIDAS – UMA REVISÃO DA LITERATURA DE REMOÇÃO DE
PRESIDENTES
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