Planificación reformista-progresista, instrumentos urbanísticos y la (re)producción del espacio en tiempos de neoliberalización. Una exploración a partir del caso de São Bernardo do Campo (São Paulo)
| Autor | Claudia-Virginia Cabral de Souza, Jeroen Klink, Rosana Denaldi |
203
0250-7161 | 0717-6236
| | | pp. - | | ©EURE
Planejamento reformista-progressista,
instrumentos urbanísticos e a (re)
produção do espaço em tempo de
neoliberalização. Uma exploração a
partir do caso de São Bernardo do
Campo (São Paulo)
Claudia-Virginia Cabral de Souza. Universidade Federal do , Santo André, Brasil.
Jeroen Klink. Universidade Federal do , Santo André, Brasil.
Rosana Denaldi. Universidade Federal do , Santo André, Brasil.
| Argumentamos que a maior articulação entre a teoria do planejamento e a
economia política/geografia crítica a partir da leitura analítica dos conflitos sociais que
acompanham o desenho e a execução dos instrumentos urbanísticos gera novo conhe-
cimento sobre a neoliberalização urbana em países emergentes como Brasil. Desen-
volvemos o raciocínio a partir de um estudo de caso sobre os limites e potencialidades
do planejamento redistributivo-progressista na cidade de São Bernardo do Campo
(Grande São Paulo), que simboliza a trajetória espacial, socioeconômica e política do
regime desenvolvimentista brasileiro. A análise mostra que um governo local com-
promissado com as premissas do planejamento urbano inclusivo e com capacidade
técnico-operacional para implementá-las, deparou-se com vários desafios. Ao mesmo
tempo, o setor imobiliário mostrou notável capacidade para alavancar os mercados de
terra e para preencher –ou esvaziar– os instrumentos urbanísticos associados a esses
mercados, negando-lhes o caráter inerentemente progressista ou neoliberal-mercantil,
conforme idealizado por muitos planejadores.
| planejamento urbano, governo local, mercado da terra.
| We argue that a stronger linkage between planning theory and political eco-
nomy/critical geography –through an analytical reading of the social conflicts that accom-
pany the design and implementation of instruments of urban planning– provides addi-
tional insights to understanding urban neoliberalization in emerging countries such as
Brazil. We develop this argument through a case study on the limits and potentials of
progressive-redistributive planning in São Bernardo do Campo (Metropolitan São Paulo),
which symbolizes the spatial, socio-economic and political trajectory of the Brazilian deve-
lopmental regime. Our analysis shows that a local government, committed to the premises
of inclusive urban planning, and with the available technical-operational implementation
capacity, faced several challenges to do so. At the same time, the real estate sector showed
a remarkable capacity to leverage land markets and to fill in –or hollow out– the associa-
ted planning instruments, thereby denying their inherently progressive-redistributive or
neoliberal-mercantile character, as idealized by many planners.
| urban planning, local government, land market.
Recebido em 21 de março de 2018, aprovado em 16 de junho de 2018.
E-mails: C.-V. Cabral de Souza, claudia.vcs2013@gmail.com | J. Klink, jeroen.klink@ufabc.edu.br | R. Denaldi, rosana.denaldi@ufabc.edu.br
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Introdução
Nos últimos anos multiplicaram-se os debates sobre a neoliberalização dos espaços
urbanos via grandes projetos urbanos, parcerias público-privadas e outros meca-
nismos de empresariamento urbano, reescalonamento e reestruturação do Estado. A
discussão recebeu contribuições principalmente dos campos da economia política e
da geografia crítica acerca das relações imbricadas entre a reestruturação econômica
global, o esvaziamento do keynesianismo espacial –marcado por um projeto redis-
tributivo de coesão sócio-espacial, sob a coordenação do Estado nacional– e a dis-
seminação de estratégias de competividade urbana (Brenner, 2004; Harvey, 1989).
Essa literatura proporcionou chaves analíticas para lançar luz sobre as contradições
urbanas na fase atual do capitalismo, como, por exemplo, as relações entre Estado,
escala e espaço na produção de segregação social nas cidades dos países centrais, em
contextos de esvaziamento do regime de bem-estar social.
Apesar desses avanços, a pesquisa sobre neoliberalização urbana apresenta limites
para dialogar com a complexidade e diversidade das dinâmicas territoriais e sociais
que marcam as cidades no século . Cabe primeiramente ressaltar que há tempo
os estudos pós-coloniais e pós-estruturalistas expressaram dúvidas sobre a aplica-
bilidade de teorias gerais, normalmente elaboradas a partir do contexto dos países
centrais (Robinson, 2010). Os poucos trabalhos no campo da economia política
sobre a América Latina em geral, e o Brasil em particular, mostram que as especi-
ficidades geográficas e históricas das relações entre o nacional-desenvolvimentismo
e as cidades da região não apresentam uma analogia clara com o esvaziamento do
keynesianismo espacial nos países centrais (Klink & Souza, 2018). Mas o ponto
que interessa ressaltar neste artigo é que a geografia crítica e a economia política,
áreas de conhecimento que mais contribuíram para as pesquisas sobre neoliberali-
zação urbana, apresentam leituras abstratas sobre a escalaridade e espacialidade do
Estado, em geral, e sobre sua relação com a questão urbana, em particular. Encon-
tram-se poucas abordagens sobre como as escalas são preenchidas (ou esvaziadas)
pelos agentes a partir de suas percepções, narrativas e estratégias em relação aos
instrumentos de política urbana. Curiosamente, embora o campo do planejamento
urbano-regional esteja em posição privilegiada para elaborar e complementar as
análises sobre neoliberalização urbana, há pouco diálogo entre as vertentes, o que
poderia proporcionar insights sobre o papel do planejamento e dos instrumentos
urbanísticos no processo de reestruturação do Estado em tempos de neoliberalização.
Cabe também destacar que as pesquisas sobre os Grandes Projetos Urbanos
(s) e o empresariamento urbano representam apenas uma faceta dessa discussão,
considerando que a administração local não representa um bloco monolítico e
é objeto de diversas pressões sociais. Mais particularmente, movimentos sociais,
proprietários de terra, empreendedores imobiliários e empresários industriais, entre
outros, elaboram estratégias para influir sobre o desenho e a implementação da
política urbana. Na prática, isso significa que o resultado da política urbana não
pode ser deduzido, ex ante, do caráter supostamente progressista-redistributivo ou
neoliberal-mercantil dos próprios instrumentos urbanísticos.
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