Petróleo e porto no norte do estado do Rio de Janeiro, Brasil
| Autor | José-Luis Cruz. - Denise Terra |
| Cargo | Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes, Brasil. - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, Brasil. |
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Petróleo e porto no norte do estado
do Rio de Janeiro, Brasil
José-Luis Cruz. Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes, Brasil.
Denise Terra. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos
dos Goytacazes, Brasil.
| Este artigo analisa a dinâmica econômica recente do estado do Rio de
Janeiro/Brasil, sob a perspectiva do padrão de crescimento econômico brasileiro,
focando no processo em curso no norte do estado. Serão abordados os impactos socio-
espaciais dos grandes projetos de infraestrutura e produção, vinculados a esse padrão,
bem como serão identificados os conflitos decorrentes. Busca-se contribuir para as
reflexões acerca das tendências e implicações da participação das economias periféricas
na nova Divisão Internacional do Trabalho, para se pensar a amplitude e profun-
didade da dinâmica atual de domínio do capital financeiro especulativo e da crise
mundial vinculada estreitamente à crise capitalista. O artigo destacará o Complexo de
Exploração e Produção off shore de Petróleo e Gás da Bacia de Campos, e o Complexo
Industrial e Portuário do Açu bem como apontará quatro casos de grupos sociais atin-
gidos pelos impactos desestruturantes desses grandes projetos de investimento, que se
espraiam na periferia capitalista.
- | desenvolvimento regional e local, reestruturação econômica,
conflito social.
| is article analyzes the recent economic dynamics of the state of Rio de
Janeiro / Brazil, from the perspective of the pattern of Brazilian economic growth,
focusin g on the current process in the north of the State. e article addresses the socio-spa-
tial impacts of the major infrastructure and production projects linked to this pattern, as
well as the resulting conflicts. is work seeks to contribute to the reflections on the trends
and implications of the participation of the peripheral economies in the new International
Division of Labor, in order to reflect about the breadth and depth of the current dynamics
of speculative financial capital and the global crisis closely linked to the capitalist crisis. e
article will highlight the Offshore Oil and Gas Exploration and Production Complex of
the Campos Basin and the Açu Industrial and Port Complex as well as four cases of social
groups affected by the destructive impacts of these large investment projects, which spread
to the capitalist periphery.
| regional and local development, economic restructuring, social conflict.
Recebido em 19 de outubro de 2018, aprovado em 23 de maio de 2019.
E-mails: J.-L. Cruz, joseluisvianna@uol.com.br | D. Terra, deniseterra@gmail.com
| 0717-6236
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Introdução
O Estado do Rio de Janeiro () vem, desde meados da década de 1990, revertendo
um longo período de estagnação e declínio econômico, ocorridos da década de 1970
à de 1990 (Oliveira, 2008, p. 47), quando chegou a perder, em alguns momentos,
a segunda posição no ranking dos estados mais ricos do país – em termos do –
para o Estado de Minas Gerais. A transferência da capital do país do Rio de Janeiro
para Brasília, em 1961, e a crise econômica dos anos 1980-1990, produziram um
esvaziamento do parque industrial e o esgotamento da agricultura e da agroindústria
tradicionais, punidas por seu baixo nível de modernização. A economia fluminense
manteve a sua concentração na capital, Rio de Janeiro, e na Região Metropolitana
(). O parque industrial consistia, principalmente, na indústria de base e de
semi-industrializados, assim como de bens não duráveis.
No entanto, ao final dos anos 1970 o iniciou a produção offshore de petróleo
& gás, que veio a representar quase 90% da produção nacional de óleo, até meados
da primeira década do século . O estado também possui um dos três maiores
complexos petroquímicos do país, na produção de petroquímicos básicos. Esse
complexo foi criado em 1961 e a ele foi agregado um importante polo gás-químico,
e uma destacada indústria naval. Esta teve um período de decadência entre a década
de 80 até 2007, quando foi recuperada por uma política federal de encomendas para
a indústria petrolífera. Todavia, a indústria naval encontra-se em crise novamente,
desde 2015, dados os problemas enfrentados pela Petrobras, sua maior cliente, e
devido também à retração do mercado internacional de petróleo. A Petrobras, petro-
lífera estatal, detinha o monopólio da exploração e produção, até 1997, quando
foi extinto por lei federal. A crise se deve, em parte, ao represamento dos preços
domésticos dos combustíveis, desde 2011, inviabilizando o plano de investimentos
2012-2016, bem como às investigações de corrupção na empresa, que afetaram seu
programa de investimentos. A partir de 2008, iniciou-se a construção do que seria
o maior polo petroquímico do Brasil, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj), na (Oliveira, 2008, p. 48). São eles os principais componentes da
cadeia da indústria petrolífera no .
A extração petrolífera gerou rendas de elevadíssima monta para o Estado e para
uma dezena de municípios privilegiados, particularmente a partir de 1998. Mais
recentemente, a partir da segunda metade da década de 2000, um conjunto de
Grandes Investimentos, espalhados por parte do seu território – principalmente no
interior – foram postos em marcha, provocando profundas alterações nas configura-
ções urbanas e urbano-regionais da dinâmica espacial estadual. Os Grandes Investi-
mentos, tratados aqui sob a sigla , são investimentos públicos e privados de grande
porte, em termos de capital, da área e do peso, em valores absolutos e relativos, no
segmento a que estão ligados, e da capacidade de impacto no ambiente natural e
construído. Esses investimentos podem ser tipificados como: i) de infraestrutura
urbana: habitação e saneamento, principalmente; ii) de infraestrutura econômica:
rodovias, ferrovias, portos e terminais portuários, e aeroportos, principalmente; iii)
industriais: complexo de extração e produção de petróleo e gás (); complexo
petroquímico e gás-químico; complexo metal-mecânico e siderúrgico; complexo
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