Mobilidade populacional e as novas espacialidades urbanas: municipios da Ompetro, Rio de Janeiro (2000-2010).
| Autor | de Souza, Joseane |
| Cargo | Articulo en portugues |
RESUMO | A Organizacao dos Municipios Produtores de Petroleo e Gas Natural e Limitrofes da Zona de Producao Principal da Bacia de Campos (Ompetro), fundada em 2001, inclui nove municipios litoraneos do Estado do Rio de Janeiro. O desenvolvimento da atividade produtiva--reestruturacao, sofisticacao e diversificacao da producao, dos servicos e do consumo--decorrentes do desenvolvimento da atividade petrolifera, a partir de meados dos anos 70, vem provocando uma serie de transformacoes na regiao. Nesse sentido, esse artigo tem como objetivo analisar o processo de formacao dessa nova espacialidade urbana, enfatizando a mobilidade da populacao entre estes municipios no periodo 2000 e 2010. Para tanto, foi mensurada a magnitude dos fluxos pendulares, estimados os principais indicadores de seus impactos sobre as respectivas populacoes de origem, e analisadas as caracteristicas socioeconomicas e demograficas dos trabalhadores que realizam esse movimento quotidianamente.
PALAVRAS-CHAVES | demografia, mercado de trabalho, transformacoes socioterritoriais.
ABSTRACT | The Petroleum and Natural Gas Exporting Counties Bordering the Main Production Zone of the Campos Basin Organization (Ompetro), founded in 2001, includes nine coastal municipalities of the State of Rio de Janeiro. The development of productive activity--restructuring, increased sophistication and diversification of production and consumption of services--based on the development of the oil industry starting in the mid-1970s, has led to a series of transformations in the region. This article aims to analyze the process of the formation of a new urban spatiality, emphasizing population mobility between these municipalities between 2000 and 2010. To achieve this, the magnitude of commuter mobility was measured, estimating the leading indicators of the impact of such mobility on the populations of origin, and analyzing the socioeconomic and demographic characteristics of the workers who commute in this manner on a daily basis.
KEY WORDS | demography, labour market, socio-territorial transformations.
Introducao
A ocupacao do Norte Fluminense (NF)--regiao que atualmente corresponde aos municipios de Campos dos Goytacazes, Sao Joao da Barra, Macae, Sao Fidelis, Conceicao de Macabu, Quissama, Cardoso Moreira, Carapebus e Sao Francisco do Itabapoana--se iniciou na primeira metade do seculo XVII e, de meados do seculo xvni ate praticamente meados dos anos 1970, esteve relacionada a producao de cana-de-acucar.
No entanto, desde os anos 60 ate o momento atual, a decada de 70 foi o unico periodo em que o setor sucroalcooleiro experimentou uma fase de prosperidade, como reflexo da escassez do acucar, no mercado internacional, em que pesem as iniciativas do Instituto do Acucar e do Alcool (iaa) para manter elevado o preco do acucar, e a criacao do Programa Brasileiro de Alcool (Proalcool). No final dos anos 70 e inicio dos anos 80, o setor experimentou uma nova fase de arrefecimento, da qual nao mais se recuperou.
Paralelamente a decadencia da industria sucroalcooleira, observa-se a implantacao da Petrobras em Macae, em 1974, e o inicio da exploracao do petroleo na Bacia de Campos--bacia sedimentar situada na costa norte do estado do Rio de Janeiro, estendendo-se ate o sul do Espirito Santo--, Indubitavelmente, este fator contribuiu significativamente para amenizar o cenario da crise.
Acontece, porem, que os impactos da atividade petrolifera nao se deram exatamente sobre os municipios do norte fluminense. Nessa regiao, apenas os municipios litoraneos e produtores de petroleo--Sao Joao da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissama, Carapebus e Macae--sofreram impactos significativos. Outros municipios produtores de petroleo na Bacia da Campos, mas nao pertencentes ao Norte Fluminense--Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armacao de Buzios e Cabo Frio, na Baixada Litoranea--tambem sofreram os impactos da atividade petrolifera e, assim como os municipios do Norte Fluminense antes mencionados, tambem sao beneficiarios das compensacoes financeiras.
A partir de 2001, esses municipios passaram a constituir a Ompetro--Organizacao dos Municipios Produtores de Petroleo, e Gas e Limitrofes da Zona de Producao Principal da Bacia de Campos--. Atualmente, alem desses, fazem parte da Ompetro os municipios de Niteroi e Arraial do Cabo.
Dentre as mudancas que a atividade petrolifera tem gerado nos municipios da Ompetro, destaca-se a da dinamica demografica regional, com a aceleracao do ritmo de crescimento populacional, devido aos movimentos migratorios rurais-urbanos, intraestaduais, interestaduais e, inclusive, internacionais. Em muitas aglomeracoes urbanas brasileiras, paralelamente a aceleracao do crescimento, verificou-se um aumento significativo dos movimentos pendulares. Em parte, sao associados a propria redistribuicao espacial da populacao, proporcionada pelas migracoes internas; outra causa, devido a redistribuicao espacial da atividade economica. Nas antigas e tambem nas novas aglomeracoes urbanas, o local de trabalho vem se dissociando do local de residencia, nao apenas para os migrantes--como os migrantes intrametropolitanos, no caso das RMS--mas igualmente para os nao migrantes.
Nos municipios da Ompetro, o desenvolvimento da atividade produtiva--reestruturacao, sofisticacao e diversificacao da producao, dos servicos e do consumo-- vem mudando o centro de gravidade economica. Assim, Campos dos Goytacazes, embora permaneca como polo regional, vem perdendo importancia relativa, principalmente para Macae, considerada a Capital do Petroleo. Nesse contexto, e muito provavel que, alem do recrudescimento dos movimentos migratorios, ja verificado por Fernandes, Terra e Campos (2012), tenha havido um aumento dos movimentos pendulares em direcao aos municipios da Ompetro.
Desse modo, o presente artigo tem como objetivo identificar os fluxos pendulares entre os municipios da Ompetro, no periodo 2000 e 2010, analisar sua magnitude, estimar os saldos pendulares, e identificar as principais origens e destinos desses trabalhadores. No intuito de contribuir para uma melhor compreensao dos processos de seletividade e de especializacao do espaco regional, serao analisados alguns indicadores socioeconomicos e demograficos dos principais fluxos pendulares.
O artigo esta dividido, incluindo a introducao, em sete secoes. Na segunda secao serao apresentadas algumas consideracoes teoricas sobre a mobilidade espacial da populacao; na terceira, serao abordadas as principais caracteristicas do processo de urbanizacao brasileiro. Na secao seguinte, apresenta-se breve analise sobre o processo de formacao e expansao urbana da Ompetro. Na quinta secao, sao apresentadas as fontes de dados e a metodologia utilizada para analise das informacoes sobre a mobilidade pendular e, complementando, na sexta secao, a analise das mesmas.
Consideracoes teoricas sobre a mobilidade espacial da populacao
"As Leis da Migracao" e a primeira teoria que trata dos movimentos migratorios, e foi elaborada por Ravenstein (1980 [1885]) ao analisar mudancas de residencia entre condados do Reino Unido, utilizando informacoes dos Censos de 1871 e 1881. Dentre as leis de migracao de Ravenstein (1980 [1885]), destacam-se: a relacao direta entre desenvolvimento tecnologico, principalmente nos setores de transporte e comunicacao, a intensidade do movimento migratorio e o predominio do motivo economico.
Apesar das varias criticas recebidas, principalmente em relacao a pretensao de criar leis gerais de migracao a partir do caso especifico do Reino Unido, essa teoria e considerada "classica", tendo fundamentado varias outras, que buscam analisar a intensidade, as caracteristicas, a natureza e os determinantes da migracao. Algumas delas buscam explicar os movimentos migratorios a partir do individuo, da familia ou do domicilio (aspectos micros), enquanto outras buscam explica-los a partir dos fatores economicos, sociais, demograficos etc., associados as regioes de origem e destino (aspectos macros). Dentre os que abordam os aspectos micros, destacam-se as teorias de Sjaastad (1980 [1962]), Todaro (1980 [1969]), e Mincer (1978). Por outro lado, Lee (1980 [1966]), Germani (1974), Singer (1980[1976]) sao alguns que abordam os aspectos macros.
Independentemente de partirem de aspectos micros ou macros, essas teorias sugerem que as migracoes sao necessarias para o desenvolvimento do capitalismo e para a modernizacao da sociedade. Sugerem, ainda, que os movimentos migratorios implicam ascensao social, ja que consideram as melhorias das condicoes socioeconomicas dos migrantes apos a mudanca de residencia.
Martine (1980) apresenta uma visao menos otimista sobre a relacao entre mobilidade espacial e social. Analisando as migracoes nas principais Regioes Metropolitanas brasileiras, utilizando o Censo de 1970, verificou que, apesar do grande poder de atracao exercido pela metropole sobre os migrantes, sao poucos os que la conseguem se estabelecer. Isso se deve aos acirrados mecanismos de seletividade populacional que ali atuam. Afirma ainda que, para a maioria dos individuos a (re) emigracao--que normalmente se da para outro municipio da propria Regiao Metropolitana-- seria, antes, uma estrategia de sobrevivencia e nao uma possibilidade de ascensao social.
Segundo Matos (2000), no Brasil, o processo de concentracao economica e demografica atingiu seu ponto maximo ao longo dos anos 70, quando teve inicio o processo de "reversao da polarizacao", como afirma Redwood (1984).
Segundo o autor, o processo de desconcentracao populacional esta estritamente relacionado a descentralizacao industrial e ao setor de servicos. E promovido, por um lado, pelas crescentes deseconomias de aglomeracao, nas grandes metropoles--que "normalmente acompanan a la expansion urbana en concentraciones de poblacion que crecen rapidamente y a gran escala" (Redwood, 1984, p. 40)--e, por outro lado, pelas crescentes economias de escala e de aglomeracao, incluindo as...
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