Internacionalização do Ensino Superior no Brasil e no Chile: modelos parciais de adoção de normas internacionais
| Autor | Jose Maria Souza Junior |
| Cargo | Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas Rio Branco ? Cotia, São Paulo ? Brasil |
| Páginas | 102-136 |
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REVISTA CHILENA DE DERECHO Y CIENCIA POLÍTICA
JULIO 2020 • E-IS SN 0719-2150 • VOL. 11 • Nº 1. PÁGS 102-136
RECIBIDO 19/04/2020 - APROBADO 03/06/2020
DOI 10.7770/RCH DYCP-V11N1-ART2216
Internacionalização do Ensino Superior no Brasil
e no Chile: modelos parciais de adoção de normas
internacionais
Internationalization of Higher Education in Brazil and in Chile: models for par-
tial adoption of international norms
José Maria de Souza Júnior2
Universidade de São Paulo, Brasil
RESUMO Este trabalho compara o Ciência Sem Fronteiras no Brasil e o Becas
Chile no Chile em relação às diretrizes para a internacionalização do Ensino
Superior pela OCDE, UNESCO e BIRD. O Brasil preza pela centralização do
sistema de ensino e o Ciência Sem Fronteiras incorpora elementos respalda-
dos pelas organizações internacionais. O Chile tradicionalmente segue mo-
delos de política criados externamente, mas tem no Becas Chile um exemplo
de financiamento público. As diretrizes das organizações internacionais são
implementadas parcialmente pelos Estados. A implementação parcial se dá de
forma que normas locais pré-existentes e as normas internacionais entram em
congruência e acham um solo comum para criarem novas normas e práticas,
com importante influência de atores locais. As estruturas de ensino superior
domésticas são influentes no processo de internacionalização dos dois países .
PALAVRAS – CHAVE Organizações Internacionais Governamentais; Brasil; Chi-
le; Internacionalização do Ensino Superior; Mobilidade.
__________________________
1. Este artigo é parte da dissertação de mestrado do autor, contando com trechos integrais da pes-
quisa original.
2. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor de Relações Internacio-
nais nas Faculdades Integradas Rio Branco – Cotia, São Paulo – Brasil. Mail: josemariasjunior@
gmail.com.
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RESUMEN Este estudio el programa “Ciência Sem Fronteiras” en Brasil y el Be-
cas Chile en Chile en relación con las directrices para el proceso de interna-
cionalización de la Educación Superior por parte de la OCDE, la UNESCO
y el Banco Mundial. Brasil valora la centralización del sistema educativo y el
“Ciência Sem Fronteiras” incorpora elementos apoyados por las organizacio-
nes internacionales. Chile tradicionalmente sigue modelos de políticas creados
externamente, pero Becas Chile tiene un ejemplo de financiamiento público.
Las diretrices de las organizaciones internacionales son implementadas par-
cialmente por los Estados. La implementación parcial se lleva a cabo de tal
manera que las normas locales preexistentes y las normas internacionales se
unen y encuentran un terreno común para crear nuevas normas y prácticas,
con una importante influencia de los actores locales. Las estructuras naciona-
les de ecuación superior influyen en el processo de la internacionalización de
ambos países.
PALABRAS CLAVE Organizaciones Gubernamentales Internacionales;
Brasil; Chile; Internacionalizion de la Educación Superior; Movilidad.
ABSTRACT is study compares how two programmes, Ciência Sem Fronteiras
(Science Without Borders) in Brazil and Becas Chile (Chile Grants) in Chile,
match up to the OECD, UNESCO and World Bank guidelines for the interna-
tionalization of higher education. Brazil has a centralized the higher education
system, and Ciência Sem Fronteiras incorporates elements endorsed by inter-
national organizations. Chile traditionally follows political models created ex-
ternally, however Becas Chile is an example of a publicly financed programme.
e guidelines of the International Organizations are partially implemented by
both States. e partial implementation is achieved by bringing pre-existing
local norms into line with international norms, finding common ground to
create new norms and practices with important influence by local actors. Do-
mestic higher education structures influence the internationalization process
in the two countries.
KEYWORDS International Governmental Organizations; Brazil; Chile;
Higher Education Internationalization; Mobility.
. Introdução
Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas de Brasil e Chile di-
recionadas à internacionalização do ensino superior (E.S.) na forma de mobilidade
acadêmica, principalmente frente às diretrizes das Organizações Internacionai s para
SOUZA JÚNIOR
INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO CHILE: MODELOS PARCIAIS DE ADOÇÃO
DE NORMAS INTERNACIONAIS
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este processo. As OIG’s (Organizações Internacionais Governamentais) levadas em
consideração para este estudo são a UNESCO (Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura), o BIRD (Banco Interamericano para Reconstrução
e Desenvolvimento) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico).
A publicação de Morossini e Laus “Internationalization of Higher Education in
Brazil” por parte do Brasil e de Sanchez “Internationalization of Higher Education in
Chile” por parte do Chile serão o ponto de partida dos cas os concretos de internacio-
nalização. Estes artigos fazem parte de um relatório do Banco Mundial (BM) intitula-
do “Higher Education in Latin America: the international dimension”, contudo, cada
capítulo é assinado por um ou um grupo de autores.
Os artigos supracitados servirão para ensejar a inserção dos sistemas de ensino
de Brasil e Chile na internacionalização para, posteriormente, serem apresentadas
e analisadas as políticas públicas alvo desta pesquisa, nominalmente o “Ciência Sem
Fronteiras no Brasil” e o “Becas Chile”, no Chile. A análise sobre a aderência das políti-
cas de internacionalização do ensino e das diretrizes das organiz ações internacionais
permeia este artigo tanto na explicação dos sistemas de ensino frente à internaciona-
lização quanto na parte específica em que são expostas as políticas de internaciona-
lização propriamente ditas. Neste sentido, UNESCO, OCDE e BIRD colocam visões
sobre qualidade, financiamento e internacionalização. Estes pontos serão introduzi-
dos primeiramente e também abordados ao longo do artigo, ao passo que o contexto
de cada país mostra a pertinência de tais pontos. A questão da equidade e expansão
do ensino é abordada pelas organizações internacionais, todavia , no presente estudo,
a equidade e a expansão saem do escopo da pesquisa, pois demandariam análise de
outras políticas públicas que não apenas de internacionalização.
. Internacionalização do ensino superior
Sobre as visões das Organizações Internacionais sobre o processo de internacionali-
zação do ensino superior, o Banco Mundial coloca como um dos principais pontos
o financiamento para o ensino superior. Neste sentido, é enfatizado que o papel do
Estado deve ser mínimo, deixando que as instituições privadas sejam reguladas pelo
mercado. A internacionalização do ensino superior está em função da questão do fi-
nanciamento e, em seus documentos, o Banco não especifica definições ou diretri zes
__________________________
3. DE WIT et al. (2005).
4. Os outros documentos que foram, nesta pesquisa, atribuídos ao Banco Mundial são assinados
pelo próprio Banco com a ressalva que é colocada no sentido de que a organização diz que os docu-
mentos são confeccionados pelos funcionários do BIRD e não refletem a opinião de seus diretores
ou países membros.
REVISTA CHILENA DE DERECHO Y CIENCIA POLÍTICA
JULIO 2020 • E-ISS N 0719-2150• VOL.11 • NÚM. 1 • PÁGS. 102-136
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