Identificacao das Unidades Homogeneas e Padrao da Ocupacao Urbana (UHCT) como subsidio ao ordenamento territorial em Mossoro, RN--Brasil.
| Autor | Fidelis-Medeiros, Francisco |
RESUMO | A concepcao de unidades homogeneas urbanas visa estabelecer o agrupamento de areas que possuam a dominancia das mesmas caracteristicas ambientais e/ou fisico-espaciais para o estabelecimento de classes de uso urbanas. Neste artigo, buscou-se analisar como a distribuicao dessas unidades homogeneas podem contribuir com o planejamento e ordenamento territorial tomando como referencia a area urbana de Mossoro, rn, Brasil. Os resultados indicaram que as dinamicas territoriais e seus padroes fisicos carecem de politicas publicas de ordenamento territorial principalmente nas areas perifericas. Por consequencia, os dados obtidos pelo UHCT por meio da analise de suas diversas camadas fornecem subsidio para a criacao de um zoneamento indicativo de ordenamento territorial. Bem como verifica-se a importancia da utilizacao das tecnicas de geoprocessamento para o planejamento e gestao.
PALAVRAS-CHAVE | planejamento urbano, gestao urbana, gestao ambiental.
ABSTRACT | The conception of homogeneous urban units aims to establish the grouping of areas that have the dominance of the same environmental characteristics and/or physical-space for the establishment of urban use classes. In this article, we analyzed how the distribution of homogeneous units can contribute to planning and spatial planning taking the urban area of Mossoro, rn, Brazil as a reference. The results show that territorial dynamics and their physical patterns are not covered by territorial planning policies, particularly concerning peripheral areas. Consequently, the data obtained by the UHCT system through the analysis of its various layers provide elements for the creation of an indicative zoning of territorial planning, as well as reveal the importance of the use ofgeoprocessing techniques for planning and management.
KEYWORDS | urban planning, urban management, environmental management.
Introducao
E na gestao ambiental urbana que se encontram os principais desafios para a garantia da qualidade de vida da sociedade. O meio urbano, por sua capacidade de agrupar diversos tipos de servicos e comercios, enfrenta dilemas quanto a possibilidade de oferecer um espaco de bem-estar social.
Os sistemas de informacao geografico (sig) podem contribuir tanto no planejamento quanto na gestao dos instrumentos de ordenamento territorial. A partir do uso dessas ferramentas, os estudos de uso e ocupacao da terra, se tornam um dos principais indicadores para a interpretacao da gestao ambiental urbana, bem como para o planejamento de estrategias voltadas a reorganizacao do territorio e ao desenvolvimento socioterritorial.
Os SIG's permitem conhecer as camadas do tecido urbano, projetando informacoes sobre os elementos que compoem a expansao urbana e areas consolidadas. Do ponto de vista do ordenamento territorial, essas ferramentas sao o alinhamento necessario para a aplicacao dos instrumentos corretivos dos danos e impactos ambientais no ambiente urbano e delimitacao de normas territoriais para uso e ocupacao conscientes do solo.
O uso dos sig's voltado ao planejamento e gestao do espaco urbano, pode trazer beneficios principalmente a cidades que apresentam um rapido crescimento economico aliado a uma expansao territorial, uma vez que esse cenario favorece uma rapida ocupacao do solo, promovida pela especulacao imobiliaria e o crescimento populacional. O entendimento da dinamica da paisagem urbana, nesse contexto, permite entender os direcionamentos do crescimento urbano. Nesse caso, esta a cidade de Mossoro/RN.
Mossoro ao longo de sua historia passou por ciclos economicos que ajudaram a contribuir para o titulo de um dos principais Municipios do Rio Grande do Norte. Isso, e claro, acorreu em virtude de uma serie de fatores, como sua localizacao estrategica e abrangencia territorial (Silva, 2015).
Esse cenario economico favoravel alimenta o que e hoje reconhecido como a "capital da cultura" do Rio Grande do Norte. O Corredor Cultural e o coracao cultural da cidade, nele sao abrigados um complexo de predios tematicos que recebem grande parte da atividade artistica e cultural de Mossoro. Em virtude disso o setor de servicos e o que mais cresce acompanhando a dinamica economica e a crescente expansao residencial. (1)
Mesmo com essa reconhecida importancia o municipio ainda carece de uma preocupacao maior para com os instrumentos de planejamento e gestao que existem na cidade, visando promover o uso racional do seu espaco.
Salles (2013) corrobora ao dizer que apesar da existencia de legislacoes especificas e do macrozoneamento realizado pelo Plano Diretor Municipal, nao se verifica, na pratica, quanto ao uso e ocupacao do solo, algum tipo de fiscalizacao por parte do poder publico, deixando setores fragilizados da cidade a merce do mau uso e do descaso, que proporcionam a transformacao de muitas potencialidades em fragilidades.
Nao obstante, e perceptivel como o plano diretor nao comtempla de forma significativa todos os elementos da cidade, em virtude da expansao urbana, tendo ate mesmo sua base cartografica desatualizada, do ponto de vista do plano diretor. De tal modo, o Plano Diretor Municipal acaba por nao traduzir a realidade da cidade, ocasionando, assim, problemas nas acoes e politicas relacionadas ao municipio.
Os procedimentos metodologicos, envolveram estudos de campo e a delimitacao dessas classes de unidades homogeneas (cobertura da terra, tipologia urbana e padrao fisico urbano), conforme adaptado em Sao Paulo (2016) (2), com base na metodologia proposta por Rossini-Penteado, Ferreira e Giberti (2007), Ferreira e Rossini-Penteado (2011), Ferreira, Rossini-Penteado e Guedes (2013) e Instituto Geologico, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Sao Paulo (IG-SMA, 2014).
Sendo assim, a problematica e motivacao dessa pesquisa esta voltada a entender de que modo a distribuicao das unidades homogeneas de uso e o padrao da ocupacao urbana pode contribuir com o planejamento e o ordenamento do territorio no Municipio de Mossoro/RN.
Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar como a distribuicao das unidades homogeneas de uso e o padrao da ocupacao urbana podem contribuir com o planejamento e ordenamento territorial do Municipio de Mossoro-rn. E teve como objetivos especificos: (i) levantar e categorizar os padroes homogeneos de cobertura da terra; (ii) levantar e categorizar as tipologias de uso urbano; (iii) identificar os padroes fisicos da ocupacao urbana e (iv) propor estrategia para o planejamento e ordenamento territorial urbano de Mossoro, a partir do uso das Unidades Homogeneas de Cobertura da Terra e do Uso e Padrao da Ocupacao Urbana (UHCT).
Partindo da delimitacao dessa pesquisa, bem como compreendendo as falhas nos instrumentos de planejamento e gestao do espaco urbano de Mossoro, essa pesquisa e seus resultados poderao cooperar na elaboracao e revisao de politicas publicas territoriais, visando almejar uma sustentabilidade urbana.
Planejamento e ordenamento territorial
Planejamento urbano e o conjunto de ferramentas que possibilita perceber a realidade, a fim de avaliar os caminhos para a construcao de programas que visa aprimorar os aspectos de qualidade de vida atual e futura da populacao (Fontoura, 2013).
Para que haja a realizacao da funcao social e planejamento de forma sustentavel de uma cidade, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto da Cidade Lei 10257 de 10 de julho de 2001, que no Art. 2[grados] estabelece as diretrizes que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funcoes sociais da cidade e da propriedade urbana. (3)
O estatuto da cidade norteia um conjunto de procedimentos importantes para garantir o planejamento, com isso, pode-se dizer, que o processo de planejamento urbano tem como proposito ordenar, articular e equipar o espaco, de maneira racional, direcionando a malha urbana, assim como suas areas ou zonas, a determinados usos e funcoes (Honda, Vieira, Albano & Maria, 2015).
Esse planejamento e crucial para a configuracao do espaco urbano, ou seja, do uso do solo urbano. A partir dele e possivel, avaliar, prevenir, identificar e valorizar os processos beneficos e minimizar os aspectos negativos (Santos & Ferreira, 2015).
Esse direcionamento corresponde a busca por um ordenamento do territorio, que age orientando politicas publicas para o desenvolvimento do territorio de maneira consciente (Souza, 2011).
Ao trabalhar-se com o ordenamento territorial um passo importante e entender o "Territorio", aja vista que o conceito de ordenamento territorial antecede o conceito de territorio. Godelier (1984, p. 107), designam-se por "territorio uma porcao da natureza e, portanto, do espaco sobre o qual uma determinada sociedade reivindica e garante a todos ou parte de seus membros direitos estaveis de acesso, de controle e de uso como respeito a totalidade ou parte dos recursos que ai se encontram e que ela deseja e e capaz de explorar". Ja no entendimento de Santos (2011).
O territorio nao e apenas o conjunto dos sistemas naturais e de sistemas de coisas superpostas; o territorio tem que ser entendido como o territorio usado, nao o territorio em si. O territorio usado e o chao mais a identidade. A identidade e o sentimento de pertencer aquilo que nos pertence. O territorio e o fundamento do trabalho; o lugar da residencia, das trocas materiais e espirituais e do exercicio da vida. (p. 14) Partindo para a premissa do ordenamento territorial a Carta Europeia de Ordenacao do Territorio tem sido um dos documentos oficiais de maior aceitacao, quando se trata do tema abordado, e nos traz a seguinte definicao (Conselho da Europa, 1988):
(...) a traducao espacial das politicas economica, social, cultural e ecologica da sociedade. [...] O ordenamento do territorio deve ter em consideracao a existencia de multiplos poderes de decisao, individuais e institucionais que influenciam a organizacao do espaco, o carater aleatorio de todo o estudo prospectivo, os constrangimentos do mercado, as particularidades dos...
Para continuar leyendo
Solicita tu pruebaCOPYRIGHT GALE, Cengage Learning. All rights reserved.
