A dimensao urbano-regional na metropolizacao contemporanea.
| Autor | Moura, Rosa |
| Cargo | Art |
RESUMO | O estágio contemporâneo da metropolização latino-americana, tendo em vista as relações facilitadas pelos meios de comunicação e informação, particulariza-se por configurações espaciais que transcendem a noção do urbano ou do urbano aglomerado e incorporam a dimensão regional, postulando-se como categorias híbridas. São morfologicamente adensadas e descontínuas, com extenso raio de polarização econômico-institucional, confluência de fluxos c sobreposição de escalas. A partir da análise desse processo no Brasil e da identificação do que se optou por denominar "arranjos urbano-regionais", explora-se sua natureza, características, papel na inserção do país na divisão social do trabalho, assim como se apontam possíveis configurações da mesma ordem cm outros países da América Latina.
PALAVRAS-CHAVE | Expansão urbana, metropolização, planejamento do desenvolvimento.
ABSTRACT | The contemporary stage of Latin American metropolization, supported by new information and communication technologies, makes evidence spatial configurations that transcend the concept of urban or urban agglomerate and incorporate the regional dimension, as hybrid categories. They are morpholically dense and discontinous, they have a high rate of economic and institutional polarization, a they show a confluence fluxes and a overlay of scales. Based on analysis of this process in Brazil and on the identification of what was denominated "urban-regional arrangements", this paper explores their nature, characteristics, and role in the country's insertion in the social division of labor. It also suggests possible configurations of this same type in other countries of Latin America.
KEY WORDS | Urban expansion, metropolization, development planning.
Introdução
No que pode ser considerada "uma nova fase de modernização capitalista", pautada em um novo sistema tecnológico e em um enfoque de governança baseado na liberalização econômica (De Mattos, 2010, p. 3), a metropolização contemporânea deve ser compreendida como uma verdadeira metamorfose do processo de urbanização (Lencioni, 2006), que se reforça em funções superiores em matéria de decisão, direção e gestão -- as mais articuladoras das bases econômicas nacionais aos circuitos globais --, concentradas nos principais polos urbanos (Leroy, 2000). Longe de apenas reforçar aglomerações singulares, a metropolização passa a engendrar novas morfologias urbanas, muito mais articuladas e densas, ao mesmo tempo que descontínuas, dispersas, sem limites precisos. Sustenta a ampliação geográfica do processo de acumulação, que fez com que a dispersão dos processos produtivos, filiais e fornecedores das empresas tornasse as aglomerações metropolitanas localizações preferenciais, mais capazes de oferecer as condições requeridas à valorização do capital. "A medida que estas aglomeraciones se fueron imbricando en la dinámica productiva globalizada, una verdadera metamorfosis comenzó a afectar tanto a su organización o funcionamiento, como a su morfologia y apariencia" (De Mattos, 2010, p. 3)
Com vistas a colocar em discussão morfologias resultantes de tais transformações no Brasil, neste artigo, volta-se ao conceito e à natureza da categoria "arranjo urbano-regional". Uma breve abordagem teórico-conceitual situa o referencial adotado para a concepção dessa categoria. Nos itens seguintes, sintetiza-se a metodologia de identificação dos "arranjos urbano-regionais" (AURs) no Brasil e faz-se uma breve caracterização dos mesmos. Compreendendo que a essência do processo que gera um arranjo urbano-regional é a
própria essência do modelo de desenvolvimento capitalista e que, portanto, náo se restringe ao território brasileiro, os resultados do trabalho estimulam a sugerir, com muita parcimônia, configurações da mesma ordem em outros países da América Latina, arriscandose a exemplos de processos territoriais similares no México, Argentina/Uruguai, Chile, Equador e Venezuela. A confirmação ou descarte dos mesmos fica a espera de investigações específicas.
Configurações territoriais contemporâneas
No estágio contemporâneo da metropolização, emergem arranjos espaciais em contínua expansão, e inúmeros conceitos são atribuídos ao que se consideram novas formas ou novos conteúdos da cidade e da aglomeração, nos processos de reconfiguração territorial. Para contemplar a expansão e desconfiguração da cidade tradicional monocentral, autores buscam expressões análogas aos distintos papéis que qualificam as morfologias resultantes das relações estabelecidas no ambiente urbano e urbano-regional. Desde o consagrado conceito de metrópole, formas complexas, particularmente decorrentes das novas relações do capital e da reestruturação produtiva, favorecidas por avançadas tecnologias de comunicação, endereçam a uma nova noção, a da metrópole transformada, ou até mesmo a do fim da era da metrópole. Pelo que trazem de singular ou de similar, são pertinentes à reflexão sobre os arranjos urbano-regionais, objeto deste trabalho.
Sob a perspectiva da evolução de processos de expansão da ocupação urbana, toma-se como referência a "cidade dispersa," concebida por Monclús (1998; 1999) como resultado de um processo de transformação da cidade compacta, pela criação de novos assentamentos urbanos próximos às grandes cidades ou a grandes vias de comunicação, em um novo tipo de cidade, com uma morfologia difusa, seletiva, mais dispersa e fragmentada. Também a "cidade difusa", caracterizada por Indovina (1991), como uma rede de pequenos e médios centros resultante de uma forma evolutiva do modo de produção, associada à proliferação de pequenas e médias empresas e à consolidação de distritos industriais, sem migração, para alternativas de trabalho em outros setores da economia, dando início à urbanização difusa. Em ambos os casos, as morfologias dessas cidades resultam de uma dispersão e transformação nas práticas sociais e nas relações socioespaciais, análoga à periurbanização. A cidade difusa, mais particularmente, é interpretada não como resultado da "difusão" do urban sprawl ou da dissolução da cidade compacta, mas de um duplo processo de desdensificação dessa cidade e, em maior escala, da densificação do espaço agrário e a partir dele.
Contemplando mudanças na morfologia urbana, apoiadas pelo predomínio do automóvel e das tecnologias de informação, com ampliação territorial do campo de externalidades metropolitanas, e pela localização de empresas e moradias em locais mais distantes, De Mattos (2004) aponta a tendência da "metropolização expandida", ou seja, expansão territorial metropolitana, fruto de uma periurbanização praticamente incontrolável, mediante a qual o tecido urbano prolífera e se estende. Tal expansão favorece a formação de sistemas produtivos centrais a numerosas atividades localizadas em diversos centros urbanos até então independentes ou autônomos, do entorno da aglomeração metropolitana (similares ao norteamericano urban sprawl).
No âmbito metropolitano, a noção de "megacidade" é desenvolvida por Borja e Castells (1997), que a definem não pelo tamanho, mas como nó com a economia global, como ponto de conexão que, por conta dessa mesma condição, atrai mais e mais população. Davis (2004) sugere que o extremo crescimento populacional em países em desenvolvimento faz emergir novas megacidades e hipercidades, que se envolvem em novas redes, corredores e hierarquias, criando megalópoles urbanoindustriais comparáveis às do mundo desenvolvido. Salienta o crescimento da desigualdade dentro e entre cidades de diferentes tamanhos e especializações.
O conceito de "cidade-região" avança em relação ao de megacidade. Para Scott, Agnew, Soja e Storper (2001), a cidade-região corresponde a um nó espacial articulado globalmente por arranjos de governança (ou formas de articulação do poder), funcionando como plataforma territorial a partir da qual empresas disputam mercados globais. Associada à ideia de cidade-global, a cidade-região global configura estruturas industriais concentradas (sobretudo intensivas em tecnologia), estendendo o significado do conceito em termos econômicos, políticos e territoriais. Tem como proposição teórica básica que a combinação entre fortes pressões no sentido da metropolização ou aglomeração das atividades econômicas e a globalização da concorrência econômica teria produzido um novo tipo de dinâmica de desenvolvimento ou de crescimento econômico, cujos atores decisivos, as cidadesregiões, passariam a ter uma influência crescente no mundo globalizado. Essas se distinguem do conceito clássico de cidade, considerado muito restrito para o entendimento da crescente interdependência de múltiplas redes de atividades econômicas organizadas em configurações territoriais ampliadas (länder, províncias, municipalidades, áreas metropolitanas etc.).
Esse conceito é adotado, no caso brasileiro, por Lencioni (2003a; 2006), que aprofunda a reflexão teórico-conceitual para o caso da (macro)metrópole paulista. Para a autora, a cidade-região coloca-se como "condição, meio e produto fundamental para a reprodução social nos dias atuais" (Lencioni, 2006, p. 71, grifo no original). Anota que é impossível delimitar a cidade-região, já que se constitui em espaço de fluxos pela interconexão de várias redes. Sua extensão guarda relação com os transportes, que viabilizam os deslocamentos cotidianos, conferindo-lhe "um sentido de conjunto e de unidade" (p.73). Assume a conceituação de Scott et al. (2001), porque ela exprime com mais nitidez que a região constituída pela expansão territorial da metrópole é distinta da "região metropolitana relacionada ao processo de industrialização e urbanização que caracterizaram grande parte do século XX" (Lencioni, 2006, p. 74). Mesmo assim, diferentemente dos mentores do conceito, mantém a dispersão territorial da indústria como o componente indutor dessa configuração.
O território reconfigurado em sua dimensão urbana e regional é tratado por Sassen (2007) na figura da "megarregião". Essa...
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