Desenvolvimento regional, hierarquia urbana e condicao de migracao individual no Brasil entre 1980 e 2010. - Vol. 42 Núm. 127, Septiembre 2016 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 649707385

Desenvolvimento regional, hierarquia urbana e condicao de migracao individual no Brasil entre 1980 e 2010.

AutorLima, Ana Carolina C.
CargoTexto en portugues - Ensayo

RESUMO | O processo de desenvolvimento economico regional tem implicacoes para a dinamica populacional, a qual possui efeitos reciprocos sobre o desenvolvimento. O objetivo do artigo e identificar a contribuicao da hierarquia urbana para a decisao de migrar no Brasil entre 1980 e 2010. Para sua consecucao, sao analisados microdados dos censos demograficos referentes ao periodo em analise, fornecidos pelo IBGE, e estimados modelos de regressao logistica para a condicao de migracao individual. A analise dos dados demonstra que os deslocamentos populacionais recentes no Brasil guardam elevada relacao com os respectivos niveis de desenvolvimento urbano-regional, bem como estao associados as vantagens dos centros urbanos. Novas tendencias parecem surgir com o aumento da migracao, inclusive de retorno, em direcao a regioes tradicionalmente incapazes de reter suas respectivas populacoes, o que esta atrelado significativamente a expansao de seus ritmos de crescimento e a complexidade dos mercados de trabalho em regioes mais dinamicas do pais.

PALAVRAS-CHAVE | desenvolvimento regional e local, migracao, sistema urbano.

ABSTRACT | The level of regional development is affected by the migration process, and the subsequent migration flows are affected by the growth rates of the localities in a process of circular and cumulative causation. The aim of this paper is to identify the contribution of urban hierarchy to the individual decision to migrate in Brazil between 1980 and 2010. To achieve this goal, we analyze data from demographic census for the period, provided by IBGE. Data analysis shows that migration patterns in Brazil are extremely related with the levels of urban development. Moreover, individual migration is associated with the advantages of urban centers, especially if they are located in medium sized cities. New trends begin to emerge and are related to the economic expansion of new destiny regions, with the decline of job opportunities in the most developed region of the country, and with return migration.

KEYWORDS | regional and local development, migration, urban system.

Introducao

A analise do processo de desenvolvimento economico engloba, necessariamente, sua interacao com a movimentacao dos fatores de producao no tempo e espaco. Ou seja, compreender a dinamica das interacoes entre desenvolvimento e fluxos de capital e trabalho e essencial para analisar as trajetorias de crescimento de determinadas regioes e/ou paises. Em especial, as interacoes entre desenvolvimento e migracao, cuja natureza e repercussoes espaco-temporais sao bastante heterogeneas, precisam ser analisadas como parte integrante e reciproca desse amplo processo.

Nessa perspectiva, as causas e impactos da migracao nao devem ser estudados separadamente nem de forma isolada em relacao ao processo de desenvolvimento, pois isso gera limitacoes para a analise. O nivel de desenvolvimento de uma regiao influencia as decisoes de migrar e estas, por sua vez, tem impactos sobre o desenvolvimento, especialmente nas regioes de origem dos migrantes. Assim, a migracao deve ser entendida como um processo integrante do desenvolvimento economico, possuidor de dinamica interna propria e que possui impactos especificos sobre as estruturas das localidades de origem e destino dos migrantes.

Esta natureza extremamente complexa dos processos migratorios exige um framework teorico que incorpore uma variedade de perspectivas (micro e macro) e hipoteses. Contudo, devido a dificuldade de generalizar as causas e consequencias deste fenomeno, bem como as dificuldades de isola-lo dos demais aspectos sociais, economicos e politicos, nao ha uma unica teoria aceita pelos estudiosos como capaz de explicar a dinamica dos fluxos migratorios (como se iniciam e se perpetuam). Ha, na realidade, uma quantidade significativa de teorias capazes de explicar determinados aspectos do processo migratorio, mas nenhuma delas consegue explicar toda a sua complexidade (Barricarte, 2010; De Haas, 2008). O resultado e a existencia de grandes controversias em relacao a natureza, causas e impactos dos fluxos migratorios.

No caso do Brasil, e possivel verificar, de acordo com Brito (2002), que as trajetorias migratorias estao intrinsecamente relacionadas aos processos de desenvolvimento e integracao dos mercados brasileiros. Em seu periodo de desenvolvimento recente (pos-1950), os deslocamentos populacionais funcionaram como um mecanismo de transferencia do excedente demografico de regioes pouco dinamicas para outras nas quais a economia urbano-industrial se tornou mais dinamica ou onde houve expansao da fronteira agricola. Ate a decada de 1970 as trajetorias migratorias dominantes no Brasil ocorriam entre a regiao Nordeste e o estado de Minas Gerais, desempenhando a funcao de reservatorios de mao de obra, e os estados de Sao Paulo e Rio de Janeiro, grandes receptores de migrantes devido a suas elevadas taxas de crescimento industrial e de geracao de emprego. Estes deslocamentos populacionais ocorriam fundamentalmente entre areas rurais, incapazes de reter suas respectivas populacoes, e urbanas, em crescente expansao economica.

O autor destaca que a partir de 1980, o Brasil comeca a verificar um processo de transicao migratoria: transformacoes socioeconomicas ocorridas no pais a partir deste periodo provocaram a diminuicao das trajetorias migratorias dominantes em prol de trajetorias secundarias, que representavam etapas migratorias dos fluxos principais (e ocorriam entre estados vizinhos), verificando-se, inclusive, o aumento da migracao de retorno. Estudos realizados mais recentemente por Baeninger (2000 e 2008), Brito (2002 e 2006), Brito e Carvalho (2006) e Lima (2013) corroboram esta tendencia ao identificar a intensificacao dos deslocamentos populacionais em direcao a areas tradicionalmente emissoras de migrantes e o surgimento e a consolidacao de novos polos inter e intraestaduais de absorcao migratoria, especialmente na regiao centro-sul do pais. Os autores destacam a importancia do papel desempenhado pelas cidades medias neste processo de transicao migratoria. A medida que as principais metropoles nacionais se expandiam e atraiam elevado contingente populacional, aumentava a concorrencia pelos postos de trabalho na localidade e o congestionamento urbano, o que tornava mais dificil o ajustamento do migrante ao novo contexto social. As cidades medias, em contrapartida, tornavam-se cada vez mais dinamicas, gerando diversas oportunidades de renda e emprego, sem a ocorrencia dos elevados custos caracteristicos das grandes aglomeracoes urbanas. Estas cidades possuiam toda a infraestrutura logistica necessaria para o desenvolvimento das atividades produtivas e nao apresentavam os problemas de congestionamento das grandes metropoles (insuficiencia do sistema de transporte urbano, saneamento basico, educacao, saude, habitacao, etc.).

Assim, a interiorizacao do processo de urbanizacao no Brasil estimulou o surgimento e a consolidacao de novas regioes absorvedoras de migrantes no pais, dinamizando seus fluxos migratorios secundarios de curta distancia. Os migrantes comecaram a deixar os grandes centros urbanos metropolitanos em direcao as regioes polarizadas por cidades medias (Baeninger, 2008; Brito, 2002; Lima, 2013). Em outras palavras, os autores identificam que as mudancas ocorridas nos deslocamentos da populacao brasileira nos ultimos anos (especialmente ao longo das decadas de 1990 e 2000) apontam para um periodo transitorio, que aos poucos procura romper o carater inercial de seu padrao dominante (Nordeste-Sudeste). Os fluxos migratorios recentes tendem a favorecer areas mais dinamicas, polarizadas por cidades medias, que emergem como importantes regioes de crescimento economico. Estes fluxos secundarios ocorrem, majoritariamente, de regioes com maiores niveis de renda para regioes com menores niveis de renda, contrariando os argumentos das teorias migratorias convencionais, que admitem uma relacao inversa entre migracao e o nivel de desenvolvimento.

Neste contexto, o artigo pretende analisar a importancia da estrutura urbana para a determinacao da condicao de migracao individual no Brasil entre 1980 e 2010. O objetivo do artigo e analisar em que medida os aspectos do desenvolvimento urbano-regional e a hierarquia urbana estao relacionados as alteracoes ocorridas nos padroes migratorios brasileiros nas ultimas decadas. Para a sua consecucao sao utilizados os microdados dos Censos Demograficos de 1980 a 2010, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). A opcao do horizonte temporal de analise exigiu a compatibilizacao de diversos quesitos censitarios, em especial daqueles relacionados a migracao, e da malha municipal brasileira, cujo montante varia significativamente neste periodo. Alem disso, a definicao da unidade espacial de analise exigiu a construcao de areas regionais comparaveis (AC) para o periodo analisado, cuja definicao equivale a escala microrregional.

O artigo possui mais quatro secoes alem desta introducao. Na segunda secao, sao descritas as principais caracteristicas da amostra. Na terceira secao, sao utilizados metodos de analise multivariada (analise de componentes principais) para construir indicadores dos niveis de desenvolvimento e de atratividade regional, identificando, assim, as tendencias do desenvolvimento regional brasileiro nas ultimas tres decadas. Na secao seguinte, sao utilizados modelos de regressao logistica para estimar a condicao de migracao individual, ou seja, a probabilidade de um individuo ser um migrante. Os modelos incorporam variaveis indicadoras das caracteristicas individuais, produtivas e nao produtivas, e variaveis indicadoras das caracteristicas urbanas das regioes de residencia individual. O objetivo e identificar quais aspectos urbano-regionais funcionam como fatores de retencao, repulsao e/ou atracao populacional. Em seguida sao realizadas as consideracoes finais.

Criterios para a definicao da...

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