Constitucionalismo societario y regímenes privados autoconstitucionalizados: aportes y mirada crítica - Núm. 13-1, Junio 2022 - Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política - Libros y Revistas - VLEX 907723322

Constitucionalismo societario y regímenes privados autoconstitucionalizados: aportes y mirada crítica

AutorBruno Cozza, Mártin Marks Szinvelski
CargoProfessor da Università Mediterranea di Reggio Calabria. Realiza estágio pós-doutoral em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Realizou estágio pós-doutoral em Novas Tecnologias e Direito no Mediterranea International Centre for Human Rights Research da Università degli Studi Mediterranea di ...
Páginas105-126
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REVISTA CHILENA DE DERECHO Y CIENCIA POLÍTICA
JUNIO 2022 • e-IS SN 0719-2150 • VOL. 13 • Nº 1. PágS. 105-126
ReCIBIDO 30/03/2022 - APROBADO 24/05/2022
DOI 10.7770/RCH DCP-V13N1-ART 2857
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Constitucionalismo societal e regimes-privados
autoconstitucionalizados: contribuições e visão
crítica
Societal constitutionalism and self-constitutionalized private regimes : contribu-
tions and critical view
Bruno Cozza Saraiva1
Università Mediterranea di Reggio Calabria, Italia
Mártin Marks Szinvelski2
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
RESUMO A sociedade atingiu um grau de interdependência não visto em tempos
recentes. A tecnologia e a economia facilitaram processos evolutivos de especia-
lização de sistemas sociais. Em contrapartida, como efeito imediato, o Estado na-
cional passou a experimentar os reflexos da globalização e do enfraquecimento
institucional de um modelo societal que se direciona para fora dos domínios te-
rritoriais. A ascensão de regimes privados autoconstitucionalizados, substituin-
do as anteriores regulações estatais-constitucionais, apresenta-se como objeto de
estudo e de interconexão entre a teoria do direito constitucional e a da sociolo-
gia jurídica. Neste contexto, o surgimento de uma nova corrente teórica, denomi
__________________________
1. Professor da Università Mediterranea di Reggio Calabria. Realiza estágio p ós-doutoral em Direito
no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Realizou está-
gio pós-doutoral em Novas Tecnologias e Direito no Mediterranea International Centre for Human
Rights Research da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - MICHR. D outor em
Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. Mestre em Direito Público
pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduando em Direito e Processo Constitucional
na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Pós-graduado em Direito Penal
Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ES-
MAFE. E-mail: cozzaadvocacia@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-2382-497X
2. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. E-mail: mar-
tin_ms@live.com. https://orcid.org/0000-0002-3078-2563
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nada de “sociologia das constituições”, eleva-se como campo teórico fértil para
a realização de debates acerca da fragilização do Estado-nação e da ascensão de
modelos de normatização da vida distintos daqueles associados ao modelo Esta-
do-centrista. As consequências no direito constitucional são relevantes, especial-
mente na maneira em que novos direitos possam ser estabelecidos e exercidos.
Em consequência disso, propõe-se, como objetivos do presente estudo, promover
a contextualização do fenômeno transnacional, associado às questões de ordem
democrática que o envolvem e, por fim, demonstrar as principais características
da autoconstitucionalização de regimes privados. Será utilizada, como método
para a descrição de diferenças e dos modos de obser vação das teorias trabalhadas
ao longo do artigo, a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann. Como método de
procedimento, será empregada a técnica de pesquisa de documentação indireta,
com revisão de bibliografia nacional e estrangeira.
PALAVRAS CHAVE Constitucionalismo societal; teoria constitucional; sociolo-
gia das constituições; regimes privados; reg ulação.
ABSTRACT Society has reached a degree of interdependence not seen in re-
cent times. Technology and economics facilitated evolutionary processes of
specialization of social systems. On the other hand, as an immediate effect,
the national state started to experience the reflexes of globalization and the
institutional weakening of a societal model that moves outside territorial do-
mains. e rise of self-constitutionalized private regimes, replacing the pre-
vious state-constitutional regulations, presents itself as an object of study and
interconnection between the theory of constitutional law and that of legal so-
ciology. In this context, the emergence of a new theoretical current, called the
"sociology of constitutions", emerges as a fertile theoretical field for debates
about the weakening of the nation-state and the rise of models of normaliza-
tion of life different from those associated with it. to the State-centrist model.
e consequences in constitutional law are relevant, especially in the way in
which new rights can be established and exercised. As a result of this, it is
proposed, as objectives of this study, to promote the contextualization of the
transnational phenomenon, associated with the issues of a democratic order
that involve it and, finally, to demonstrate the main characteristics of the self-
constitutionalization of private regimes. Luhmann's eory of Social Systems
will be used as a method for describing differences and modes of obser vation
of the theories worked on throughout the article. As a method of procedure,
the indirect documentation search technique will be used, with a review of
national and foreign bibliography.
COzzA Y MARkS
CONSTITUCIONALISmO SOCIeTAL e RegImeS-PRIVADOS AUTOCONSTITUCIONALIzADOS: CONTRIBUIçõeS
E VISãO CRÍTICA

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