Evoluçáo Constitucional da Propiedade - Núm. 2-2011, Noviembre 2011 - Revista de Estudios Constitucionales - Libros y Revistas - VLEX 468002618

Evoluçáo Constitucional da Propiedade

AutorÁlvaro Borges de Oliveira - Emanuela Cristina Andrade Lacerda
CargoProfessor titular dos Cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - Professora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí
Páginas713-740
713Estudios Constitucionales, Año 9, Nº 2
2011, pp. 713 - 740
Estudios Constitucionales, Año 9, Nº 2, 2011, pp. 713 - 740.
ISSN 0718-0195
Centro de Estudios Constitucionales de Chile Universidad de Talca
“Evolução constitucional da propriedade constitutional evolution of property”
Álvaro Borges de Oliveira
EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE
CONSTITUTIONAL EVOLUTION OF PROPERTY
ÁL V A R O BO R G E S D E OL I V E I R A 1
Coordenador do curso de Direito -
Universidade do Vale do Itajaí - Brasil
alvaro@univali.br
EM A N U E L A CRI S T I N A AN D R A D E LA C E R D A 2
Professora na Faculdade de Direito na
Universidade do Vale do Itajaí - Brasil
emanuela@univali.br
RE S U M O : As necessidades do homem e as influências ideológicas subjacentes de cada povo foram,
ao longo da história da humanidade, sendo reconhecidas a par tir de lutas políticas que proclamaram
normas e leis para regular a vida em sociedade. Nesse contexto se infere o surgimento do Estado, o qual
se entende estar atrelado à origem do homem e da propriedade. As características da evolução do Estado
ou sociedade política são peculiares a cada fase desta e ressaltadas pelos diversos filósofos e pesquisadores
que se ativeram a este estudo. Embora, existam diferentes teorias e teóricos que procuram definir quando
e como ocorreu o inicio do Estado ou da sociedade política, no presente estudo partir-se-á da análise de
um Estado concebido sob a ótica do contratualismo, para então analisar o instituto da Propriedade, em
especial como ocorreu o seu reconhecimento e tratamento, visando com isso relacionar com a contempo-
raneidade, ou seja, o alvo de análise será focado para a propriedade a partir do Estado Moderno sob a
ótica dos contratualistas, ao advento do Estado Constitucional nos dias atuais. Tal delimitação teórica
se justifica em razão de que o caráter privado ou individualista da Propriedade somente surgiu com o
advento do Estado Moderno, eis que ali surgiu o homem titular de direitos e obrigações, verificando-se,
por conseguinte, na antiguidade, uma Propriedade com características próprias, porém, diversas da
1 Professor titular dos Cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Ciência Jurídica na Universidade
do Vale do Itajaí. Possui nove obras publicadas, além de vários artigos em revistas e periódicos. Gradua-
do em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela
Universidade Federal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade
Federal de Santa Catarina (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí
(2005) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000).
E-mail: alvaro@univali.br
2 Professora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Ciência Jurídica pela
Universidade do Vale do Itajaí. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. E-mail:
emanuela@univali.br
ÁL V A R O BO R G E S D E OLI V E I R A
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atual concepção de Propriedade, conforme se passará a expor. Dai compartilhar-se a idéia de que a
Propriedade, no seu sentido atual, deve ser estuda a partir da Revolução Francesa, a qual teve uma
colaboração decisiva ao reunir os poderes inerentes da Propriedade, definindo o poder do proprietário,
o qual mais tarde sofreu a socialização.
RE S U M E N : Las necesidades de los hombres y las influencias ideológica detrás de cada pueblo
eran, a lo larg o de la historia humana, de ser recono cido luchas políticas que las normas y leyes
que p roclamó la vida en so ciedad. En este contexto se puede inferir la aparición del Estado, que
está destinada a ser vinculada con el origen del hombre y de la propiedad. Las características de la
evolución del estado o la soci edad política son propias de cada e tapa de este y puso de relieve po r
muchos filósofos e investigadores que se han aferrado a este estudio. Aunque existen diferentes teorías
y teóricos que tratan de definir cuándo y cómo fue el comienzo de la sociedad estatal o político, en
este estu dio se basa en el análisis de u n Estado concebid o desde la persp ectiva del contract ualismo,
y luego analizar la institución de la propiedad, especialmente en lo que fue el reconocimiento y el
tratamiento con el fin de que se relacionan con la época contemporánea, es decir, el objetivo del
análisis se centrará en la propiedad del Estado moderno desde la perspectiva del contractual ismo,
el advenimiento del Estado Constitucional de hoy. Esta definición teórica se justifica sobre la base
de que el carácter p rivado o la i ndividualidad de la propiedad sólo llegó c on el advenimie nto del
Estado moderno, he aquí vino un hombre que tiene derechos y obligaciones y no es por lo tanto, en
la antigüedad, con una propiedad características, sin embargo, varios de la concepción actual de la
propiedad, ya que se exponen. Dai comparten la idea de que la propiedad en su dirección actual,
debe ser investigado a partir de la Revolución Francesa, que tuvo una decidida colaboración para
reunir a los poderes inherentes a la propiedad, el establecimi ento del pode r del dueño, quien más
tarde sufrió socialización.
AB S T R A C T : The needs of men and the underlying ideological influences of each people were,
throughout the histor y of mankind , being recogn ized from political struggles that proclai med norms
and laws to regulate life in society. In this context one can infer the emergence of the state, which is
meant to be t ied to the origin of ma n and property. The characteristic s of the evolution of th e State
or political society are peculi ar to each instance of this, and underli ned by various philosophers and
researchers who hav e clung to thi s study. Although the re are different theorie s and theori sts who seek
to define w hen and how was the beginning of the Sta te or political soc iety, this study will be based
on the analysi s of a State conceived under th e optics of contractualism, then lo ok for the institute of
Property es pecially as there was its recogniti on and treatment in order to relate it to contemporar y
times, in other words, the t arget of analysis will be focused o n the property fr om the Modern State
from the perspective of contractarian, to the advent of the Constitutional State nowadays.This theo-
retical distinction is justified on the grounds that the private character of property or individualistic
appeared only with the advent of the Modern State, b ehold, there cam e a man havi ng rights and
obligation s, seeing therefore in antiqu ity, a propert y with its own characteristic s, however, different
from t he current co nception of property, as it will be exposed. So we share t he idea tha t property
in its current direction, should be studied from the French Revolution, which had a decisive co-
llaboration to meet the inherent powers of the Propert y, setti ng the power o f the owner, who later
suffered socialization.
PA L A V R A S -C H A V E : Propriedade; Direito de Propriedade; Evolução Constitucional.
PA L A B R A S C L A V E : Propiedad; Derecho de la Propiedad; Evolución constitucional.
KE Y W O R D S : Property; Property Rigths; Constitucional Evolution.

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