Articulações metropolitanas, políticas municipais: desafios e avanços do planejamento territorial na Região Metropolitana de Curitiba (Brasil) - Vol. 46 Núm. 139, Septiembre 2020 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 854289602

Articulações metropolitanas, políticas municipais: desafios e avanços do planejamento territorial na Região Metropolitana de Curitiba (Brasil)

AutorJulio Carmo, Tomas Moreira
CargoUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Brasil. - Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
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Articulações metropolitanas, políticas
municipais: desaf‌ios e avanços do
planejamento territorial na Região
Metropolitana de Curitiba (Brasil)
Julio Carmo. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Brasil.
Tomas Moreira. Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
 | Curitiba (Brasil) implantou um processo contínuo de planejamento, com
mais de cinco décadas, materializado em uma instituição e planos que lhe moldaram
e foram propaganda utilizada por políticos e planejadores como um caso de sucesso.
Mas, se Curitiba é apontada como modelo de planejamento, a Região Metropolitana
de Curitiba () não obteve tal reconhecimento, ainda que tenha uma instituição
responsável e considerável tempo de planejamento (quarenta anos em 2014) – ele-
mentos apontados na literatura como bases do sucesso de Curitiba –, bem como rece-
bido e transferido técnicos para seu equivalente municipal. Dessa forma, tendo como
método a historiograf‌ia, conclui-se que a região não tirou proveito do diferencial de
planejamento e qualidade de vida do polo, pelo contrário, o aprofundamento do
processo de planejamento contribuiu para as diferenças sociais, valorizando o solo da
capital e restringindo o acesso daqueles que chegaram à cidade atraídos pela cidadania
que essa parecia oferecer.
- | áreas metropolitanas, integração regional, ordenamento territorial.
 | For more than f‌ive decades, Curitiba (Brazil) has implemented a continuous
process of planning, shaped by institutions and plans that were used as “success case propa-
ganda” used by politicians and planners. However, if Curitiba was entitled as a planning
model, the Metropolitan Region of Curitiba (mrc) did not obtain such recognition, even
though it has been a responsible institution for a considerable amount of time (forty years
in 2014) – elements pointed out in the literature as bases of the success of Curitiba – as
well as received and transferred technicians to its municipal equivalent. As a result of this
analysis, based on an historiographical method, we conclude that the region did not take
advantage of the poles’ dif‌ferential of planning and quality of life, on the contrary, the
deepening of the planning process contributed to increase social dif‌ferences, land value in
the capital, and in restricting the access of those who arrived to the city attracted by the
citizenship that seemed to be of‌fered.
 | metropolitan areas, regional integration, spatial planning.
Recebido em 3 de setembro de 2018, aprovado em 26 de novembro de 2018.
E-mails: J. Carmo, juliobotega@yahoo.com.br | T. Moreira, tomas_moreira@sc.usp.br
|   0717-6236
30 ©EURE |  46 |  139 |  2020 | pp. -
Introdução
No desenrolar da história, o urbano esteve sujeito a uma contínua redef‌inição de
formas e conteúdos, resultando em diversas transformações da estrutura interna
da cidade. O aprofundamento dessas dinâmicas nas últimas décadas revelou que
a urbanização constituiu-se em condição geral de um processo no qual o território
teve suas funções redef‌inidas, podendo facilitar este processo ou, então, tornar-se
um obstáculo à sua realização. Com o advento de novas estruturas e ideologias que
complementam ou superam as anteriores se tornou possível, em cada época, a cons-
trução de novos referenciais que alteraram substancialmente sua forma e estrutura,
redef‌inindo suas funções e conteúdos.
Partindo da interpretação das complexidades que se sucederam na produção
espacial e social das regiões metropolitanas no Capitalismo, delimitou-se pesquisar
as relações entre o planejamento urbano e o metropolitano, com especial interesse
em uma região metropolitana que tenha como seu núcleo um município que seja
reconhecido por autores acadêmicos ou pelo mainstream como modelo de planeja-
mento urbano. Para analisar como essas condições ocorrem na realidade, foi sele-
cionada a cidade no Brasil que desde os anos 1970 tornou-se referência enquanto
exemplo de planejamento urbano, Curitiba, e sua Região Metropolitana, localizada
no estado do Paraná (f‌igura 1).
O recorte temporal teve como ponto de partida o processo de metropolização que
caracterizou a região após os anos 1990 e o planejamento territorial realizado desde
então, importantes no sentido de ref‌letirem o pensamento das instituições, socie-
dade e responsáveis pelo planejamento na . Busca-se revelar estratégias e perso-
nagens que conformaram a atual inserção da região enquanto metrópole secundária1
no contexto nacional. Já o ponto f‌inal da análise foi a promulgação do Estatuto da
Metrópole, pelo Governo Federal, em 2015, que abriu novas expectativas frente à
questão metropolitana no Brasil.
O reconhecimento ou críticas ao planejamento urbano de Curitiba são recor-
rentes na literatura e na produção acadêmica, sendo um dos motivos do aparente
sucesso a sequência política à frente do executivo municipal. Por outro lado, são
poucas as referências sobre a gestão e o planejamento metropolitano que situem seus
signif‌icados e papéis no processo pelo qual passou a  desde sua institucionali-
zação. Observe-se que a produção de análises sobre o planejamento urbano de Curi-
tiba e o , contrasta com a atenção dispensada ao planejamento metropolitano
da  e à ação da  (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) na
escala metropolitana.
Dessa forma, a hipótese que se colocou frente ao tema proposto e que é o f‌io
condutor deste texto é que, historicamente, no quadro institucional construído,
as cidades consideradas centrais na rede urbana não foram capazes de assumir sua
dimensão metropolitana. No caso de Curitiba, essa condição aliou-se a um ininter-
rupto processo de planejamento e divulgação desse como um caso de sucesso, após a
1 Para Firkowski e Casares (2014), metrópoles secundárias (ou regionais) seriam escalas referenciais
de análise com dinâmicas específ‌icas, não se confundindo com as metrópoles globais.

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