assertiva s a
4 resultados para assertiva s a
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Jurisdição e ausência de uma teoria da decisão
Los teóricos del Derecho no han dado la debida importancia para la decisión jurídica. En las discusiones sobre la superación del positivismo jurídico, los teóricos han privilegiado la cuestión de la interpretación. Sin embargo, no es difícil percibir esa ausencia. Uno de los indicios es la institucionalización de mecanismos vinculantes en la legislación brasileña, como los precedentes vinculantes
... é explicitar o que compreendemos, a pergunta que se faz é: essa explicitação seria o locus da validade? Se verdadeira essa assertiva, então estaríamos diante de outro problema: o que fazer com a quaestio facti ? . II. Pode-se falar de uma teoria da validade na hermenêutica ... -
A cidade e a Copa do Mundo: projetos e transformacoes urbanas em Porto Alegre--Brasil.
...O Orçamento Participativo, do ponto de vista das ciências que se ocupam do espaço, é a afirmação da assertiva clássica de Claude Raffestin de que "o território é um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que por consequência, ...
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A cidade e a Copa do Mundo: projetos e transformações urbanas em Porto Alegre - Brasil
A cidade de Porto Alegre será uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Por causa disso, estão previstas várias obras de adequação da infraestrutura urbana para que a cidade esteja preparada para o momento dos jogos. Este texto apresenta quais são as obras acordadas entre os órgãos públicos brasileiros e a FIFA, sua localização no território da cidade e quais os impactos...
...O Orçamento Participativo, do ponto de vista das ciências que se ocupam do espaço, é a a[f_i]rmação da assertiva clássica de Claude Ra“estin de que “o território é um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que por ... -
A liberdade de expressáo na constituiçáo Federal de 1998 e no Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre o caso Siegfried Ellwanger
O presente artigo visa expor de forma teleológica, aspectos relevantes acerca da temática sob o enfoque do julgamento do habeas corpus Nº 82.424-2/03, analisando de forma crítica a posição do Supremo Tribunal Federal diante do remédio constitucional já referido, bem como os fatos fundamentadores do habeas em apreço, impetrado por Siegfried Ellwanger. Necessariamente obrigatório, será o respeito...